“Mulher é resgatada de trabalho análogo
à escravidão após 50 anos”, noticia o Uol no dia 6. A vítima é uma mulher
negra, analfabeta e idosa de 62 anos, que foi resgatada de situação análoga à
escravidão em um condomínio de luxo, em Eusébio/CE. O caso teve repercussão
nacional e, segundo especialistas, o trabalho doméstico ainda carrega marcas do
racismo e da herança escravocrata do Brasil.
A vítima (preservado o anonimato)
trabalhava para a mesma família desde os 7 anos e nunca recebeu salário.
Limpava a casa, cozinhava e cuidava das crianças. Além do mais, não teve vida
pessoal (nunca namorou), nem oportunidade para aprender a ler e a escrever. Ela
teve a “subjetividade roubada”, como define a antropóloga Izabel Accioly. Acordava
às 4h30 para preparar o café da manhã e cuidar da rotina das crianças da
família. Dormia na antessala do quarto da empregadora, de quem era cuidadora
(foto).
Resgatada numa ação organizada pelo
Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Secretaria dos Direitos
Humanos do Ceará, a vítima possui créditos trabalhistas que ultrapassam R$ 1,5
milhão, mas que pouco valem diante dos 50 anos de trabalho análogo à escravidão,
sem direito trabalhista e muito menos como ser humano.
Enquanto os empregadores estudavam, se
profissionalizavam, constituíam patrimônio e formavam suas próprias famílias, a
doméstica permaneceu analfabeta e em dependência econômica e financeira. Para
completar, a vítima estava inscrita no Bolsa Família, com valor de R$ 600
mensais; porém, os saques eram feitos pela empregadora.
Segundo o Termo de Ajuste de Conduta
(TAC), os empregadores assumiram obrigações destinadas à proteção social da
doméstica, como R$ 50 mil a título de verbas rescisórias e aquisição de um
imóvel residencial no valor mínimo de R$ 150 mil, além do custeio das
contribuições previdenciárias até a obtenção da aposentadoria e complementação
financeira de até R$ 12 mil, caso ela complete 64 anos sem acesso ao benefício
previdenciário. Vejo as obrigações como irrisórias diante da vida roubada da
vítima e creio que as punições deveriam ser muito mais severas, incluindo
reclusão. Afinal, a privação de liberdade foi o que impuseram à mulher durante
mais de meio século. #VidaRoubada
(Foto: Auditoria Fiscal do
Trabalho/Divulgação)
Junji Abe, produtor e líder rural, é
ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo
