Economia verde

Os produtos considerados adequados ao desenvolvimento de uma economia verde de baixo carbono serão contemplados com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido. Basta a aprovação do projeto de Lei (4611/2012) de nossa autoria. A ideia é garantir incentivo fiscal e propiciar a correspondente redução do preço final ao consumidor a qualquer item de consumo que se enquadre na chamada economia verde de baixo carbono. 

Os estudos e a tecnologia da atualidade possibilitam a produção dos mais diversos produtos de acordo com os critérios de sustentabilidade ambiental. Vale para tudo. Desde sabão em pó, passando por alimentos, até automóveis. Poderá ser alvo do benefício tudo aquilo em que se comprove a produção com menor intensidade de carbono, de energia e de água, com baixo impacto sobre a biodiversidade e a eutrofização (excesso de compostos químicos ricos em fósforo ou nitrogênio que causa o aumento descontrolado de algas, reduzindo oxigênio disponível) de cursos d’água. A medida impulsionará as transformações necessárias dos setores produtivos em direção à economia verde de baixo carbono. 

Um eletrodoméstico que demonstre, além dos critérios apontados, estar em consonância com o abandono progressivo da obsolescência planejada, ou seja, cujas peças sejam feitas para que tenha maior durabilidade, não sendo necessária sua substituição propositada por puro interesse do mercado, também poderá ser beneficiado como um produto em harmonia com a economia verde de baixo carbono. 

A proposição guarda o nítido interesse de preservar a biodiversidade, a partir do benefício ao consumidor. Com a vantagem de pagar menos pelos produtos ambientalmente sustentáveis, os próprios compradores ditarão ao mercado a ordem para a adoção do modelo de desenvolvimento econômico de baixo carbono. 

Além de estudos esparsos em cada área de interesse, existem relatórios e consolidações feitas por grupos de cientistas do mais alto renome, mostrando panoramas mais abrangentes e complexos, com alto potencial orientador para a tomada de decisões. 

É fato que a aprovação de uma legislação desse tipo é um minúsculo passo para estimular práticas sustentáveis. Enquanto cidadão e, principalmente, como homem público, sou intransigente na ampliação de investimentos direcionados ao ensino de qualidade sob uma ótica abrangente, capaz de formar cidadãos pró-ativos em relação aos desafios do desenvolvimento sustentável e aptos a ver a realidade, compreendê-la e criticá-la com o intuito de resguardar o bem-estar coletivo.

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP

Só por um minutinho

Numa era em que se fala tanto de inclusão social – e com razão, dado o contingente de excluídos –, é mesquinhez conceber a redução de vagas obrigatórias para pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Não bastassem as travas da mobilidade urbana, a precariedade do ensino público – ainda mais latente para portadores de deficiência e as teias do preconceito ainda existente, quem tem necessidades especiais corre o risco de perder um dos poucos direitos conquistados nos últimos 30 anos. 

Tramita no Congresso um projeto que prevê a redução, de 5% para 3%, da cota de contratação de pessoas com deficiência pelas empresas. É para barrar iniciativas do gênero que batalhadores como o amigo Wilson Gomiero, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vem se movimentando. 

A batalha não pode ser só do Wilson, nem apenas das pessoas com deficiência. Ou de parlamentares que rejeitam ações voltadas a sacrificar ainda mais os portadores de necessidades especiais. Defender a inclusão social precisa ser uma guerra cotidiana da sociedade. 

"Defender a inclusão social precisa ser uma guerra cotidiana da sociedade. "

Aprovamos por unanimidade o substitutivo do projeto de Lei Complementar que permite às pessoas com deficiência se aposentarem com tempo menor de idade e de contribuição à Previdência. Agora, falta só a sanção presidencial. Demorou quase uma década para a proposta ser votada. Isto prova que o benefício, ainda que justo, vem a passos de tartaruga. Já os malefícios podem chegar velozes. 

“Para que o mal triunfe, basta que os bons nada façam”, disse o filósofo Edmund Burke. Lembre-se: se uma conquista social pode ser aniquilada com tanta facilidade, a próxima vítima pode ser você. A evolução da sociedade está pautada por princípios simples. Na maior parte dos casos, não deveria ser necessário ter leis para evitar práticas destronáveis com um pouco de bom senso. 

Lamentavelmente, não é assim. Precisamos superar o individualismo e a mania de achar que as próprias necessidades são sempre mais importantes que as dos demais. É o caso do motorista que estaciona indevidamente em vaga reservada a pessoas com deficiência (o aumento de penalidade é alvo de um dos nossos projetos de Lei). Flagrado, o infrator argumenta: “Só por um minutinho”. 

Nem por um mísero segundo, essa reserva pertence a alguém sem necessidades especiais. Façamos o inverso. Só por um minutinho pensemos nas pessoas com deficiência. São cidadãos, com todo direito de trabalhar, ir e vir, de serem respeitados, de viver. Caminhemos pela evolução social. Não pela exclusão.

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP

Atenção aos veteranos

De 1980 para cá, a taxa de envelhecimento da população saltou dos 19% para mais de 40%. Nosso País está envelhecendo e prevalece o despreparo em relação à Terceira Idade. Tanto na oferta de serviços públicos quanto no aspecto cultural – especialmente, a maneira como a sociedade trata o idoso. Pouco se tem feito para lidar com esta realidade e menos ainda para enfrentar o cenário que ela projeta para um futuro próximo. 

Eis uma situação que procuramos reverter com a aprovação do nosso projeto de Lei (5048/2013). A proposta isenta da obrigatoriedade de entregar a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda quem tem mais de 70 anos de idade, sobrevive exclusivamente com proventos da aposentadoria e possui patrimônio inferior ao limite estabelecido pela Fazenda que, atualmente, é de R$ 300 mil. Sem familiaridade com a informática, muitos têm de pagar terceiros para prepararem o documento. A dispensa não traria prejuízo, porque o governo já detém os dados necessários à fiscalização. 

A missão de viabilizar políticas públicas adequadas à Terceira Idade exige empenho do Executivo nas três esferas e a participação da sociedade. Em Mogi, desde que assumimos a Prefeitura, em 2001, implantamos programas para elevar a qualidade de vida dos veteranos. Garantimos isenção de IPTU para idosos e aposentados de baixa renda. 

Criamos desde programas de Medicina Preventiva até o Promeg (Programa de Medicamento Gratuito), passando por consultas médicas domiciliares. Também implantamos o Conselho Municipal do Idoso e Centros de Referência para assistência dirigida, além de ampliarmos o repasse de verbas a instituições que atendem este público. Proporcionamos ainda cursos, oficinas culturais nos bairros e núcleos de ginástica especializada, entre outros benefícios. 

Para concentrar os principais serviços públicos num só endereço, implantamos o inédito Pró-Hiper, focado em cuidar da saúde física e mental de quem tem mais de 60 anos. Reúne atividades de recreação, sala de ginástica com modernos equipamentos, piscinas aquecidas, saunas, vestiário, quiosques e laboratório de informática, dotado de computadores com acesso à internet, além de ações especializadas, como a Delegacia do Idoso. 

Esse laboratório visa garantir ao idoso a chance de interagir com novas ferramentas do mundo moderno, estar apto a acompanhar a evolução e não acabar marginalizado. Sou intransigente no zelo aos princípios de jamais abrir mão do dever de conceder à Terceira Idade o que ela merece: respeito, reconhecimento, gratidão, solidariedade, amizade, carinho, atenção e amor, muito amor.

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP

Reféns da consumação

"Cartão impede consumidor de deixar o estabelecimento quando bem entender"

Saídas de emergência trancadas e todos os acessos ao exterior estrategicamente travados por corredores afunilados onde se formam enormes filas. É este cenário que marca as casas noturnas e similares. Foi neste contexto que morreram mais de 240 pessoas no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS). 

Ressalvada a negligência no cumprimento das normas de segurança já existentes e na rigorosa fiscalização por parte dos órgãos competentes, a tragédia na cidade gaúcha teve um agravante comum a quase todas as casas noturnas em funcionamento: os entraves para sair do recinto. Na verdade, os frequentadores viram reféns do inexplicável cartão de consumação, que força o pagamento na saída pelos produtos adquiridos. 

O uso do cartão (manual ou magnético), ficha, comanda de consumação e semelhantes para controle de consumo é um modo de cobrança abusivo. Impede o consumidor de deixar o estabelecimento quando bem entender e de monitorar o que está gastando. Em outras palavras, torna-se prisioneiro do local enquanto não quitar aquilo que consumiu. 

A proibição do método de consumação em casas noturnas e similares do País é uma das nossas propostas à comissão externa da Câmara Federal, que acompanha as investigações sobre a tragédia em Santa Maria e trabalha no aperfeiçoamento da legislação referente às normas de segurança em estabelecimentos do gênero. Ou seja, o consumidor pagaria a bebida e a comida no ato da entrega do produto. 

Com a medida, as portas de saída seriam adequadas ao propósito de livre fluxo e as saídas de emergência não permaneceriam trancadas. Todos poderiam sair do estabelecimento a qualquer momento, sem dívida pendente. Além, é claro, de resgatar o respeito a que o frequentador tem direito. Afinal, cartão de consumação e assemelhados também violam os princípios de proteção ao consumidor, porque induzem a pessoa a consumir mais do que poderia pagar ou acima do valor que pretendia gastar. 

Ainda para eliminar focos facilitadores de tragédias, defendemos penalidade rigorosa aos estabelecimentos que permitem o ingresso de pessoas acima da capacidade indicada como máxima pela autoridade administrativa. A lotação deve ser indicada, em cartaz visível e iluminado, na entrada de boates e similares. E, claro, com fiscalização adequada. 

Em análise na comissão, as propostas foram elaboradas por sugestão do amigo, advogado Dirceu do Valle, de Mogi das Cruzes, com base nas considerações do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, escritor e professor de Direito do Consumidor, Rizzatto Nunes. 

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP e integra a comissão externa da Câmara Federal que acompanha as investigações sobre a tragédia em Santa Maria (RS).

Ameaça de mais imposto

Produtores de hortifrútis são alvo de um fantasma que assombra itens in natura, higienizados ou minimamente processados e embalados, com um drástico aumento de preços, seguido da queda do consumo. Explica-se: órgãos governamentais assanham-se para tributar estes itens como artigos industrializados. 

Não se trata das latinhas de seleta de legumes, por exemplo. Falo do pé de alface escolhido, lavado e colocado num saco plástico. Ou ainda das cenouras selecionadas, higienizadas, cortadas e embaladas. Enfim, de produtos in natura, sem aditivos químicos nem conservantes, que passaram, geralmente, nas próprias unidades agrícolas, por processamento mínimo, bem diferente das interferências industriais. 

Alerta de Junji: tributação pode elevar preços em mais de 40%

A tributação, como industrializados, de hortifrútis minimamente processados atinge, em cheio, os consumidores. Se prevalecesse no Estado de São Paulo, o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços seria aplicado com o efeito da incidência em cascata. 

Para piorar, a eventual cobrança do ICMS, pelos estados, desperta nas áreas de finanças dos municípios a fome pelo recolhimento de outro tributo, o ISS – Imposto sobre Serviços. Não precisa ser matemático para perceber que a carga fiscal encareceria os preços dos hortifrútis de 30% a 40%, no mínimo, nas prateleiras do varejo. 

A oferta de produtos hortícolas pré-elaborados ou prontos para o consumo responde às exigências do mercado onde se tornou raridade a figura da dona de casa, com tempo para preparar as refeições. Cresce a preferência popular por itens que dispensam a seleção nas bancas a granel, não precisam passar pela fila da pesagem, estão prontos para consumir e evitam desperdícios porque vêm em porções variadas, de acordo com o tamanho da família. 

O entendimento equivocado está na contramão da política do governo que desonerou itens como os da cesta básica. Subir preços de hortaliças e frutas compromete as chances de uma dieta balanceada. A alimentação saudável previne doenças, como a obesidade – que já atinge 30% das crianças e jovens, segundo o Ministério da Saúde – e reduz gastos no já tão precário sistema público. 

Para sepultar a ideia macabra de burocratas e técnicos de gabinete, já iniciamos mobilização nacional, com um contundente discurso na tribuna da Câmara Federal contra a cobrança. Nos próximos dias, nos reuniremos com o secretário estadual da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, para provar que a tributação, além de tecnicamente absurda, vetará o acesso popular aos produtos hortícolas, fundamentais para a boa saúde. 

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP e preside a Pró-Horti - Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros.

Sinal de fumaça a preço de ouro

"Brasileiro é quem mais paga e menos utiliza o serviço" (foto: Heleno Rezende)

Ocupando a desonrosa liderança no ranking de reclamações, as operadoras de telefonia móvel agem como querem, sem que a Anatel tome providências. Para prestar um serviço menos eficiente que sinal de fumaça, cobram preço de ouro dos usuários. As tarifas são mais predatórias para quem tem plano pré-pago: os donos de 202 milhões das mais de 250 milhões de linhas de celulares em operação. 

De um lado, insistimos na constituição da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Telefonia Móvel. De outro, lutamos pela aprovação do nosso projeto de Lei (4524/2012) que proíbe valores diferenciados entre as duas modalidades de serviço – pré e pós-pagas. Como vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Combustíveis e Telefonia, presidida pelo deputado César Halum (PSD-TO), temos pedido apoio às medidas. 

Os brasileiros arcam com as mais altas tarifas de interconexão do planeta. A distorção garante 50% da receita das operadoras, prática ilegal, severamente punida em outros países e banida nas matrizes das respectivas empresas que aqui atuam. O ônus incide toda vez que o usuário de uma concessionária liga para um número de outra. A operadora de origem da chamada paga a tarifa de interconexão à destinatária da ligação. O valor teria de ser revisto em 2002, como manda a Lei Geral de Telecomunicações. Isto não aconteceu. 

A CPI investigaria as quatro maiores operadoras de telefonia móvel – Vivo, Oi, TIM e Claro – a fim de analisar alegações para elevadas tarifas, cobranças inadequadas, mau atendimento aos usuários que, sequer, recebem explicações, e falhas sistemáticas nas ligações, como quedas e falta de sinal. Também apuraria o que foi arrecadado desde 1997 e se houve investimentos compatíveis. Os péssimos serviços mostram que a conta não fecha. 

Nosso projeto de Lei visa acabar com a lambança de cobrar mais de quem paga antes para usar o celular. 81,83% da população, incluindo os menos favorecidos, brindam operadoras com pagamento antecipado e, mesmo assim, arcam com tarifa 400% acima da cobrada do cliente de pós-pago. Para falar 200 minutos, o usuário de pré-pago no Brasil gasta R$ 270,00 contra R$ 8 cobrados na Índia, e R$ 32 na China. A expressão “celular pai-de-santo”, que só recebe ligações, tem justificativa: o brasileiro é quem mais paga e menos utiliza o serviço. Em 2010, a média nacional foi de 106 minutos por linha, enquanto a chinesa beirava 500 minutos. Os lucros das operadoras engordam com as piores práticas mundiais, às custas do povo, economicamente alijado do acesso digital. 

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Combustíveis e Telefonia.

Novela dos viadutos

O trauma das cancelas nas passagens de nível em Mogi extrapola limites do razoável. Não se cinge à insegurança para motoristas e pedestres. Nem significa apenas a ruptura da mobilidade urbana com congestionamentos monstruosos formados na Cidade, de 400 mil habitantes, dividida ao meio a cada trem que passa. O problema também materializa o veto à expansão e melhoria do sistema ferroviário. 

A redução de intervalos entre as composições e a tão reivindicada extensão do transporte ferroviário até César de Souza ficam embotados na ausência de transposições viáveis para os cruzamentos. Sofrem o enorme batalhão de usuários, os setores produtivos com dificuldades para receber insumos e despachar seus produtos, motoristas, pedestres, toda população de uma região de 2 milhões de habitantes. 

Ao longo dos meus mais de 40 anos de vida pública, peregrinei por gabinetes de autoridades dos governos estadual e federal em busca de obras para eliminar as arcaicas cancelas. Enquanto prefeito de Mogi, conseguimos da CPTM (Companhia Paulista dos Trens Metropolitanos) a doação dos projetos básicos para construção de um viaduto na Vila Industrial e outro em Jundiapeba. 

Em setembro 2009, acendia-se uma luz para viabilizar as transposições. Fora assinado o convênio entre a Prefeitura e o governo federal para construção dos dois viadutos. De lá para cá, o contrato para execução das obras chegou a ser assinado, mas foi suspenso em 14 de julho de 2011, quando uma sucessão de episódios levou às trocas dos titulares do Ministério dos Transportes e órgãos a ele vinculados. 

Quando assumi vaga na Câmara Federal, iniciamos a cruzada para destravar os imprescindíveis viadutos. Já realizamos até audiência pública para cobrar explicações do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e recebemos três prazos descumpridos. Tudo, apesar de havermos garantido dinheiro no Orçamento da União para execução das obras. O apelo não foi de um sozinho. Mas, sim da bancada paulista no Congresso: outros 69 deputados e três senadores solidários à luta de Mogi. 

Junji, em mais uma das muitas cobranças ao ministro Paulo Passos 

Em mais uma das ações empreendidas em prol dos viadutos, cobramos, de novo, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Ele prometeu concentração de esforços para dar andamento às obras. Disse que convocaria o Dnit para acelerar contratações de projetos executivos de Engenharia e da supervisão dos trabalhos (exigências extras após os desmandos na Pasta). Infelizmente, no Poder Público, tudo é demorado. Mas, não se pode perder a esperança nem deixar de lutar. Vigília e a firme cobrança, eu garanto!

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP