Presente de grego

Pelo menos sete em cada dez cidades paulistas tem até 30 mil habitantes e a maciça maioria enfrenta o mal do cobertor curto, insuficiente para atender as necessidades dos seus moradores. É para elas e todas as demais pequenas prefeituras do Brasil que está a caminho um presente de grego: a resolução 414/2010 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que obriga os municípios a assumirem a responsabilidade pela iluminação pública, a partir de janeiro do próximo ano.

Em média, cada cidade de 20 mil até 30 mil habitantes tem 3 mil pontos de iluminação, com custo unitário estimado de R$ 10,00 por mês – incluindo o consumo –, que poderá chegar a R$ 18,00 por unidade, se houver necessidade de manutenção ou substituição de equipamentos. Num cálculo rápido, a prefeitura teria despesa anual superior a R$ 600 mil. 

Além disso, ao assumir o encargo, a prefeitura receberá conjuntos luminotécnicos (postes, lâmpadas, cabos condutores e reatores, etc) usados, já gastos pelo tempo e com grande probabilidade de precisarem de substituição ou manutenção. O contribuinte pagou pelos equipamentos novos, mas a municipalidade receberá itens gastos e terá de arcar com as reposições. 

Para assumir a municipalização, a prefeitura tem duas alternativas: colocar seu próprio pessoal para cuidar da iluminação pública, o que seria impossível porque não tem profissionais qualificados; ou contratar uma empresa para o serviço, o que não será de graça. A norma desabará feito tsunami sobre algumas cidades. O que será, por exemplo, de Santa Branca e Salesópolis. Ou ainda, de Itaquaquecetuba que, apesar de super-habitada, tem orçamento minguado frente às demandas da população? 

"Uma questão de respeito com a população" 

Em um debate que propusemos na Comissão de Desenvolvimento Urbano, representantes do governo se limitaram a sugerir que as prefeituras aprovem projeto nas câmaras municipais e criem a CIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública) – como se isto fosse possível – a fim de obter a receita necessária à manutenção do serviço. Em outras palavras, joguem a conta no bolso do munícipe. Um absurdo!

Com o apoio de outros parlamentares, levarei à presidente Dilma Rousseff o apelo para adiar o início da vigência da norma até que as prefeituras tenham condições econômico-financeiras de assumir o encargo. Ao mesmo tempo, penso num projeto de Lei que estabeleça critérios para municipalização da iluminação pública, prevendo também a possibilidade de adesão facultativa ao processo. É uma questão de respeito com a população e de sobrevivência para cidades com orçamento reduzido.

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP

Um sopro de cultura

"Acesso de gente de todas as idades ao universo de bens culturais"

Na sociedade moderna, onde a pressão por causa do emprego ou pela falta dele está na veia de todo cidadão, as atividades culturais, artísticas, esportes e lazer tornaram-se fundamentais. Como a maioria não pode pagar por eles, cabe ao Poder Público oferecer opções gratuitas ou de baixo custo. E para todas as idades. São bem mais tranquilas e disciplinadas as crianças que tocam um instrumento musical, participam de um grupo de teatro, enfim, têm acesso aos bens culturais ou praticam algum esporte. Certamente, serão adultos mais sensíveis, equilibrados, produtivos e conscientes. 

Sob essa ótica, esta semana começou com uma iniciativa promissora: a presidente Dilma sancionou o Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos. É o caso da meia-entrada em eventos culturais e esportivos para jovens de baixa renda e estudantes. Estes últimos já têm o benefício. A novidade é a concessão para jovens com renda familiar de até dois salários mínimos, mesmo que estejam fora da escola. Porém, o benefício vem com um limite de 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento. Copa do Mundo e Olimpíadas estão fora das novas regras.

O limite de 40% guarda a perspectiva de barateamento de preços dos eventos. Produtores culturais e artistas dizem que a reserva de ingressos torna a receita dos espetáculos mais previsível, possibilitando valores menores. Nossa torcida (e cobrança) é para que a projeção se cumpra, facilitando o acesso de gente de todas as faixas etárias ao universo de bens culturais.

Quando se fala em cultura não pode haver preconceitos. Enquanto prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, criamos oficinas culturais de rap, hip hop e dança de rua. A arte é plural. Entre os projetos de maior expressão, destacam-se “Coral Canarinhos do Itapety”, “Orquestra Sinfônica Jovem Minha Terra Mogi” e Banda Boigy, envolvendo centenas de crianças que, por meio da música, criaram a perspectiva de um futuro melhor. Idealizamos também a inédita Sala de Música na Escola Municipal Professor Mário Portes, em Jundiapeba. Os alunos formaram a Banda Sinfônica que coleciona prêmios em competições no Estado.

Ainda no Estatuto da Juventude, embora tenha vetado a meia-passagem para os estudantes em ônibus interestaduais, o governo manteve a exigência de quatro assentos preferenciais para jovens de baixa renda. Tanto este benefício quanto o da meia-entrada para a juventude carente em eventos dependem de regulamentação, pelo Congresso, para entrarem em vigor. Da minha parte, concentrarei esforços para acelerar tanto quanto possível a tramitação dos processos.

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP

Hora de gritar “Não”!

Há pouco tempo, ficamos atônitos ao ver o espetáculo de crueldade em Santa Cruz do Arari, no Pará. Em troca de alguns R$, homens, mulheres e até crianças deflagraram uma caçada contra cães de rua. Pelo menos, 300, foram mortos. A denúncia nas redes sociais paralisou a chacina. Se depender da legislação atual, os responsáveis estarão sujeitos à mísera pena de três meses a um ano.

Também pela internet, vimos uma mulher de Formosa (GO) espancar, até a morte, um cãozinho Yorkshire, na frente da sua filha, de dois anos. Não será surpresa se a agressora acabar condenada a pagar algumas cestas básicas. Diante da deplorável banalização da violência, questiono: se alguém é capaz de fazer tanta maldade com um bichinho, o que não fará com outro ser humano. 

Se a espiral de maldade não for interrompida, em pouco tempo, haverá quem ache normal o que o dono fez com o Lobo, rottweiler que morreu depois de ser amarrado ao carro e arrastado em Piracicaba. Que sociedade é a nossa que se torna cúmplice de criminosos e ainda deixa este exemplo para as próximas gerações?

Cessar a onda odiosa de maus tratos aos animais é um dos instrumentos para gritar não aos atos violentos. A sociedade precisa evoluir dentro do conceito de que causar sofrimento a todo e qualquer ser vivo é crime. E será punido com todo rigor.

Tenho certeza de que há no mundo mais gente de bem do que a escória do mal. Em nome desta fé, peço a cada brasileiro que pressione seu deputado a aprovar o projeto de Lei 2833/2011, pronto para ser votado na Câmara. A proposta, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), prevê legislação rigorosa para punir os responsáveis por atos de crueldade contra cães e gatos.

"Temos a oportunidade de colaborar para resgatar valores perdidos" 

O projeto estabelece penas que vão até dez anos de prisão, podendo dobrar se o crime é cometido pelo dono do animal ou por mais de duas pessoas que se unem para a violência. Se aprovada a proposta, quem matar um cão ou um gato pode ser sentenciado à cadeia por cinco a oito anos. 

Animais e plantas fazem parte de nossas famílias. Enquanto prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, implantei na Cidade um CCZ (Centro de Controle de Zoonoses). Uma das mais modernas do País, a estrutura permitiu, por exemplo, a inédita campanha de esterilização gratuita de cães e gatos, além de vacinação antirrábica em massa. Também criamos a Escola Municipal de Meio Ambiente que orienta professores a educar para a preservação ambiental. Agora, temos a grande oportunidade de colaborar para resgatar valores perdidos em meio à violência cotidiana. E, principalmente, de preservar a essência humana, em nós mesmos e nas gerações futuras. 

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP

Valorização do novo agro

"Pequenos produtores respondem por metade da produção agropecuária nacional"

Em alusão ao dia 28 de julho, quando se comemorou o Dia do Agricultor, rememoro uma recente pesquisa, que enlaça como um abraço o coração de quem deposita sua força de trabalho, seus sonhos e esperanças no pedaço de terra, cultivado todo dia, sob o sol e a chuva, sem domingo nem feriado e muito menos férias, para prover sua subsistência e alimentar o planeta. O estudo mostra que o campo mudou, mas a população urbana também. Das modificações registradas, pinço a principal: o novo agro está valorizado.

Muito importante para a economia nacional é como 81,3% da população brasileira consideram o agronegócio. Igual importância têm os agricultores para a vida dos brasileiros, na opinião de 83,8% dos entrevistados. O produtor desfila ao lado das demais quatro atividades mais importantes na percepção do cidadão urbano – médico (97,1%), professor (95,8%), bombeiro (94,3%) e policial (83,9%) –, atingindo avaliação máxima (92,8%) no Nordeste. O setor fica em quinto lugar entre os considerados mais avançados e “orgulho nacional”, além de ser comparado à construção civil sob o aspecto de empregabilidade. O povo também coloca a agricultura brasileira como a número um do planeta. 

Os dados são da pesquisa sobre a percepção da população urbana dos 12 maiores centros populacionais em relação ao agronegócio. Realizada pela Abag (Associação Brasileira de Agribusiness) e pelo Núcleo de Agronegócio da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), traz o alento de que o cidadão urbano demonstra reconhecimento pelas atividades de toda cadeia produtiva, assim como nutre carinho pelo trabalho rural e valoriza o produtor. 

Ganhamos elementos claros para trabalhar esse sentimento positivo, assim como sabemos onde estão os maiores empecilhos a serem enfrentados para ampliar o reconhecimento da Nação. A assimilação das informações sobre sucessivas perdas e prejuízos enfrentados pelos produtores contribuirá muito na árdua tarefa de convencer o governo a dar a devida atenção ao setor. Principalmente, aos míni, pequenos e aos da agricultura familiar. 

Pequenos produtores, como os de Mogi das Cruzes e Região, na Grande São Paulo, respondem por metade da produção agropecuária nacional. O agronegócio representa cerca de R$ 1 trilhão do PIB (soma de todas as riquezas) do Brasil. A população jovem é quem menos reconhece a figura do produtor rural. Daí, o fundamental trabalho das lideranças nos canais de comunicação preferidos desse público, como os da internet. Precisamos nos comunicar melhor para transmitir a mensagem. Agora, com o adubo da valorização. Parabéns, agricultor!

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP

Polícia Federal sob ameaça

A Polícia Federal é de longe a principal instituição pública a investigar e flagrar atos de corrupção no País. O trabalho vai além de coibir as falcatruas de políticos e outros agentes públicos para reprimir os desvios de conduta na sociedade civil. Evidente que nem todos os criminosos acabam na cadeia. Até porque ainda existe muita impunidade. De toda forma, a firme atuação da PF é indispensável no Brasil que desejamos melhorar.

A movimentação registrada em Brasília, nesta semana, desnudou o risco de que nossa Polícia Federal corre o risco de desaparecer. Desvalorizada, mal equipada e não reconhecida como deveria, a PF, assim como as demais corporações ligadas à segurança pública, sofre de um câncer que consome pouco a pouco o fôlego que lhe resta.

A cada ano, cerca de 200 policiais federais treinados deixam a instituição para ocupar vagas públicas mais atraentes que lhes oferecem chances de ascensão, segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais. Não existe plano de carreira na PF. Embora a categoria tenha adquirido caráter de nível superior em 1996, profissionais experientes não ascendem, não assumem cargos de chefia e nem têm oportunidade de passar adiante suas vivências.

Nas melhores polícias do mundo, como o norte-americano FBI, a competência e a experiência são os critérios para indicação dos cargos de chefia. Aqui, profissionais dotados de extenso currículo exemplar acabam comandados por recém-empossados, desprovidos de qualquer vivência. 

"Ingressei na Frente Parlamentar em Apoio à Reestruturação da PF"

O diretor-geral substituto da Polícia Federal, Paulo de Tarso, de quem também fui cobrar a implantação de um posto da PF para Mogi, apontou o déficit de pessoal como principal entrave para atendimento ao pedido. Em maio do ano passado, a Polícia Federal já tinha 2,5 mil profissionais a menos. 

A instituição deveria ter, em média, 14,7 mil. Porém, contava com 11,2 mil, estando 1,4 mil prestes a se aposentar. Sem contar as 200 baixas anuais. Outra evidência indiscutível da desatenção do governo com a instituição é o ritmo de formação de policiais. A academia da PF só comporta 600 alunos por semestre.

O avanço das ações para responder à justa cobrança popular pelo potente combate à corrupção e à impunidade passa, sim, pela reformulação da PF. Por isto, ingressei na Frente Parlamentar Mista em Apoio à Reestruturação da Polícia Federal. Ao lado de outros 281 integrantes do colegiado, havemos de debater com profundidade as necessidades da instituição e encontrar soluções para resguardar a qualidade dos serviços prestados à população brasileira.

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP

Pessoas vivem nas cidades

"É preciso rever o Pacto Federativo, acertando o prumo desses critérios distorcidos"

A 16ª Marcha dos Prefeitos que movimentou Brasília nesta semana ocorreu num momento emblemático, após as manifestações populares que tomaram as ruas do País para cobrar mudanças e melhorias. O protesto teve o mérito de lembrar que as pessoas vivem nas cidades. Porém, são os municípios que ficam com a menor parcela de tudo o que é arrecadado no País.

A União fica com 65% do bolo, enquanto os estados levam de 20% a 25% e as cidades recebem míseros de 10% à 15% do valor arrecadado. A melhoria da qualidade de vida da população passa, forçosamente, pelo aumento do percentual da receita arrecadada que é destinada aos municípios. 

A injusta divisão do bolo entre as três esferas de governo aumenta ainda mais as desigualdades sociais. Enquanto raspa o tacho da minguada receita para fazer frente às demandas populares, o município vê cair ainda mais os repasses da União e é forçado a assumir cada vez mais obrigações por causa da municipalização de serviços.

Para enfrentar a crise internacional, o governo federal resolveu aquecer o consumo interno, com a desoneração de itens. É uma medida aplaudida pela população. Ocorre que a fatura vai direto para os esfarrapados bolsos das cidades.

O propalado IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) zero ou reduzido para produtos e serviços, que levaram tantos brasileiros a comprar bem mais do que precisavam, feriram de morte cidades com orçamento reduzido. Os descontos baixaram e muito os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). 

Já o caixa da União fica livre da dieta, porque usufrui de taxas e contribuições não pressionadas pela redução dos tributos e também não repassadas às cidades, porque não entram no cálculo do FPM. Dá para entender o tamanho do rombo nas contas municipais? Afinal, a população cobra do prefeito e dos vereadores, independente de a solução ser ou não da alçada municipal. 

As prefeituras acabam tendo de investir em áreas como segurança pública porque Estado e União não atendem as necessidades. É assim com a implantação de Guardas Municipais, câmeras de vídeo e centrais de monitoramento, pró-labore aos policiais para amenizar seus baixos salários, reformas de unidades policiais e combustível para viaturas, entre outros. 

Além de ficar com a menor fatia da arrecadação e bancar parte das atribuições das demais esferas de governo, o município tem de custear alguma coisa para receber programas do Estado e da União. Nada sai de graça para as cidades. É preciso rever o Pacto Federativo, acertando o prumo desses critérios distorcidos. E rápido. 

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP

Não à máfia das empreiteiras

Mais de dois anos após a apresentação à Câmara, o projeto de Lei (1221/2011) de minha autoria recebeu, nesta semana, parecer favorável da Ctasp (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público). Trata-se da proposta que modifica a Lei das Licitações (nº 8.666) com o objetivo de evitar obras públicas de má qualidade, cerceando a prática de empreiteiras que, para vencer concorrências, propõem preços muito inferiores, desprezando os critérios da boa engenharia.

Há uma máfia de empreiteiras especializadas em vencer licitações públicas. Baixam absurdamente os preços só para ganhar concorrências, mas entregam serviços ruins, lesando os cofres públicos e, principalmente, causando transtornos à população. As alterações que propomos visam frear a série de obras públicas de má qualidade que se alastra pelo País inteiro. Segundo a legislação, vence o certame a concorrente que oferece o menor preço.

A apresentação de propostas com valor manifestamente inferior ao necessário para atender as exigências expressas no edital é uma das formas mais comuns de fraudar a própria a legislação que determina a concorrência. A situação leva o dirigente a fornecer aditivos contratuais, ou aceitar resultado de má qualidade, contrariando o objetivo da licitação, em função da necessidade de concluir a obra ou serviço, ou ainda de obter bens, para atender o interesse público. 

"Há uma máfia de empreiteiras especializadas em vencer licitações"

Sem adequações na Lei das Licitações, o Poder Público fica de mãos atadas, porque é obrigado a contratar pelo menor preço. Se inclui, no edital de concorrência, dispositivos para se precaver de descontos abusivos, essas empresas conseguem, na Justiça ou junto ao Tribunal de Contas do Estado, aval para participarem da disputa. Vivi o problema, enquanto prefeito de Mogi. 

Ao considerar irregulares exigências do gênero, o Tribunal de Contas tira das prefeituras a possibilidade de evitar a contratação de empresas desqualificadas que baixam preços para ganhar concorrências, mas entregam serviços de má qualidade, lesando os cofres públicos e sacrificando o povo. Moral da história: estão aí obras como as Avenidas Miguel Gemma, GM e Tenente Onofre que tornam cristalina a necessidade de antídotos contra maus prestadores de serviços. 

Precisamos acabar com o conluio fraudulento de empresas desqualificadas ganhando concorrências – com deságios incompatíveis – e centenas de prefeitos sendo multados injustamente e pagando caro por defender a correta aplicação do dinheiro público e, portanto, o cidadão. Para virar lei, nosso projeto ainda precisa ser aprovado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP