Missão de amor

#ConselheiroTutelar – O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 13 de julho de 1990, por meio da Lei federal nº 8.069, é um instrumento de regulamentação e proteção integral de seus direitos e deveres. Porém, não era o bastante. Assim, foi instituída a função de Conselheiro Tutelar (Lei Federal nº 11.622, de 19 de dezembro de 2007). Sua missão é lutar pelos direitos dos pequenos, de sua comunidade, notadamente na fiscalização integral do ECA.

 

O Conselheiro Tutelar é um cargo público que implica exercer o papel de educador e orientador de crianças e jovens, criando iniciativas que potencializem seu desenvolvimento. Demanda apurado sentido de ética e determinação para gerir conflitos e desencontros que possam surgir durante o trabalho. Tamanha é a importância desses bravos missionários que, anualmente, celebramos em 18 de novembro o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

 

O Conselho Tutelar é o maior garantidor de direitos das crianças e adolescentes. Realiza atendimentos referentes à violação de direitos previstos no ECA, apurando negligência, violência física e psicológica, exploração sexual e outros delitos.

 

Quando assumimos a Prefeitura de Mogi das Cruzes/SP, em 2001, imediatamente executamos o Plano de Governo Participativo. No que concerne às crianças e adolescentes, com apoio integral da Câmara Municipal, implantamos o Conselho Tutelar (criado na gestão do prefeito Manoel Bezerra de Melo), na região central (R. Astrogildo Faria 33, Praça do Rotary). Os conselheiros foram eleitos pela comunidade. Portanto, com personalidade pública e direito à remuneração pelo trabalho prestado em tempo integral.

 

O acerto da medida foi tal que gerou a necessidade de implantar o 2º Conselho Tutelar, no populoso Distrito de Braz Cubas. Posteriormente, nosso sucessor, Marco Bertaiolli, implementou o 3º Conselho Tutelar, no também populoso Distrito de Jundiapeba.

 

Os conselheiros interagem com políticas públicas diferenciadas nos setores de educação, saúde e assistência social, como também atuam interligados ao Executivo, Legislativo, Judiciário e ao Terceiro Setor, sob a égide do ECA. São eleitos pela comunidade para exercerem mandatos de quatro anos. Atuam como porta-vozes de crianças e adolescentes, sendo responsáveis ainda pela fiscalização e aplicação de políticas públicas para o segmento, muitas vezes desprotegido de suas famílias.

 

Visitei o 1º Conselho Tutelar de Mogi das Cruzes, onde fui carinhosamente recepcionado pela competente e dedicada conselheira Paôla Galvão. Em nome da Paôla, com muito respeito, reconhecimento e gratidão, homenageio todos os conselheiros tutelares do Brasil. Deus lhes pague! #MissãoDeAmor

 

Junji Abe, produtor e líder rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo 

O melhor que temos

 

#ProclamaçãoDaRepública – É dia de celebrar a Proclamação da República do Brasil, fato histórico de 15 de novembro de 1889 e uma das datas mais importantes da história brasileira. Permitam-me pincelar alguns aspectos:

 

Resultou de uma longa insatisfação dos militares com o governo monárquico de D. Pedro II. Com um golpe militar, sem participação popular, o regime republicano de governo foi instaurado no Brasil, ocasionando a expulsão da família real. À medida em que o abolicionismo avançava, o monarquismo perdia influência no País. Inclusive, com desaprovação geral à sucessão de D. Pedro II pela Princesa Isabel e seu marido, Conde D’Eu.

 

Junto com o republicanismo, uma nova pauta surgia, o federalismo, inspirado no regime norte-americano. Merecem destaque figuras ilustres como Quintino Bocaiúva, Sólon Ribeiro e Aristides Lobo, entre outros líderes da sociedade civil, que contribuíram para a deflagração da República Federativa no Brasil, aliando-se ao influente militar, Marechal Deodoro da Fonseca, que coordenou o levante militar, com anúncio feito por José do Patrocínio (vereador do Rio de Janeiro).

 

Saltando na linha do tempo, a Constituição Federal de 1988 consagrou de vez a República Federativa Democrática no Brasil, assegurando direitos elementares, como fim da censura dos meios de comunicação; liberdade de expressão; direito das crianças e adolescentes; eleições diretas e universais com dois turnos; direito ao voto para analfabetos e voto facultativo aos jovens de 16 e 17 anos, dentre outros dispositivos.

 

Como afirmam cientistas políticos, “o regime republicano, federativo e democrático não é o perfeito e nem o ideal, mas é o melhor que temos”. Vamos comemorar a Proclamação da República Federativa do Brasil e lutar incessantemente pela sua preservação, junto com o processo democrático de governo. A nossa batalha vale a pena e não será em vão! #OMelhorQueTemos

 

(Reprodução / Proclamação da República, pintura de Benedito Calixto, 1893)

 

Junji Abe, produtor e líder rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo

Furusato Maravilha

 

#ForçaAgro – O resultado do 50º Festival Agrícola de Cocuera, em Mogi das Cruzes, superou em muito as expectativas, com milhares de visitantes de dentro e de fora do Estado. Realizado neste final de semana, retornou ao calendário agrícola e turístico municipal após dois anos da fase aguda da pandemia. O evento cobriu a todos de muita emoção! Em especial, a diretoria da Sociedade dos Agricultores de Cocuera.

 

A origem do evento foi a Festa do Pêssego e da Avicultura, realizada em 1970. Foram 20 edições, somando-se aos 30 anos do Festival Agrícola (Furusato Matsuri), que totalizam 50 anos de sucesso integral. Além do trabalho dedicado e ininterrupto da diretoria, destacam-se o empenho de associados, colaboradores, patrocinadores, poderes públicos e, principalmente, muito amor de centenas de abnegados voluntários.

 

Há de se registrar a importante cobertura da Imprensa local e regional. Pinço o editorial de O Diário, que traz pontos merecedores de profunda reflexão: https://odiariodemogi.net.br/opiniao/editorial/os-50-anos-do-festival-agricola-do-cocuera-1.59238.

 

Como líder rural e ainda muito jovem, tive a honra de participar da 1ª Festa do Pêssego de Cocuera em Mogi das Cruzes, em 1970. Apesar da série de transformações da sociedade, vale recordar as lendárias Festas do Caqui e do Ponkan e do Verde. Diferentemente de muitos municípios, que não deram continuidade às tradições, na terra mogiana, o Furusato Matsuri e o Akimatsuri figuram como referência nacional em agricultura e difusão da cultura japonesa.

 

Além dos aspectos cultural, gastronômico, agrícola, industrial, comercial e de serviços, o Furusato Matsuri e o Akimatsuri mostram às autoridades públicas como projetar e executar uma verdadeira reforma agrária, transformando pequenas propriedades (minifúndios) em áreas superprodutivas, com base na policultura e emprego de alta tecnologia. Confrontam-se com os seguidos naufrágios da reforma agrária federal e estaduais, totalmente equivocada em seus princípios.

 

Nossos festivais agrícolas são comprovadamente exitosos. Baseiam-se nas condições climáticas e do solo do Cinturão Verde do Alto Tietê, somadas à vocação, talento, dedicação e amor dos produtores de hortifrutiflorigranjeiros. A produção, em quantidade e qualidade, de hortaliças, frutas, cogumelos, ovos de codorna, flores e plantas ornamentais são imbatíveis.

 

Outro fato que merece registro é a localização do Alto Tietê, entre a Mata Atlântica (Serra do Mar) e ramificações da Serra da Mantiqueira (Serra do Itapeti), com a nascente do lendário Tietê, em Salesópolis, e seu trajeto cortando ao meio toda a região urbana e rural.

 

Os produtores rurais são responsáveis pela conservação e preservação do meio ambiente. Atuam como verdadeiros fiscais das Áreas de Proteção Ambiental e de Proteção Permanente (APAs e APPs), que vão de 40% a 90%, conforme a localização dos municípios. Ocorre o oposto dos tristes acontecimentos da região amazônica.  

 

Mesmo assim, prevalece a insensibilidade dos setores públicos com o segmento produtivo de hortifrutiflorigranjeiros. Como trabalham com produtos altamente perecíveis, enfrentam medidas altamente prejudiciais: intervenção pública sobre o uso da água para irrigação em tempos de estiagem; bloqueios de vias públicas para tráfego de caminhões na Cidade de São Paulo (conforme o horário) e de rodovias estaduais e federais; ameaças constantes de tributação sobre produtos agrícolas; pontos inadequados para comercialização no atacado (Ceagesp); ausência de internet em bairros rurais localizados a 10 km do centro urbano, como é o caso de Mogi; e, finalmente, a ausência de políticas públicas mais atuais, reais e factíveis. Rever essas posturas é necessário e urgente!

 

Pelo bem da agricultura e da população brasileira, rogo por mais atenção! Aos produtores rurais do Bairro do Cocuera, berço da imigração japonesa em Mogi das Cruzes, e do Alto Tietê, manifesto profunda gratidão, respeito e reconhecimento! Viva 50º Festival Agrícola e 30º Furusato Matsuri de Mogi das Cruzes! #Gratidão #Respeito #FurusatoMaravilha

 

Junji Abe, produtor e líder rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo

Bom senso

 

#NudezSemLimite – Longe de mim a postura de ultraconservador diante da exposição do corpo. Porém, creio que pequena parcela da população se lança no campo da nudez, sem limites. Chamou minha atenção a declaração da renomada artista Cláudia Abreu (51): “Você já é tão exposta na vida profissional, já te veem tão em carne viva em todas as situações, então poder preservar sua vida é bom para o seu equilíbrio e para o público, porque sobra algum mistério que ele tenta descobrir em um novo personagem”.

Estudo atual realizado em Portugal demonstra que seis em cada dez crianças já tiveram experiência on-line, que envolvem tanto a exposição à nudez quanto tentativas de estranhos para conhecê-las na vida real. No entanto, menos da metade dos pais tem conhecimento dessa experiência negativa dos filhos. Dados divulgados por um famoso site de conteúdo adulto – PomHub – mostram o Brasil como 8º país do mundo onde mais se consome pornografia. O pior, ao sair da tela do computador, a nudez torna-se extremamente agressiva.

A partir do momento em que o nu sai de esculturas, pinturas e notebooks para aparecer em museus e televisores, a polêmica torna-se real. Por essa razão, o Museu de Arte Moderna (MAM) emitiu uma nota em suas redes sociais a respeito da performance “La Betê”, do artista Wagner Schwartz. Ressaltou as indicações prévias feitas no MAM, lamentando manifestações de ódio e de intimidação à liberdade de expressão, que inundaram a internet. 

Por ausência de previsão legal e expressa, que deixava lacuna para a real tipificação do ato praticado e, consequentemente, a aplicação de alguma punição para o autor do fato, a partir de setembro de 2018, inseriu-se no nosso Código Penal o seguinte dispositivo:

Art. 218-C. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática –, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia (incluído pela Lei nº 13.718, de 2018):

Pena – reclusão de um a cinco anos, se o fato não constitui crime mais grave. (Incluído pela Lei nº 13.718, de 2018). Aumento de pena (incluído pela Lei nº 13.718, de 2018):

§ 1º - A pena é aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação. (Incluído pela Lei nº 13.718, de 2018)

Independente das previsões penais, creio que o importante é a prevenção no sentido de pais e familiares acompanharem de perto o desenvolvimento das suas crianças para que, com a chegada da maturidade, jovens e adultos atuem com equilíbrio nas posturas e condutas. #Equilíbrio #BomSenso

 

(Foto ilustrativa/Reprodução: Internet)

 

Junji Abe, produtor e líder rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo

Voz de milhões

 

#SalveRadialistas – O extraordinário avanço tecnológico no setor de comunicação produziu intensas transformações na Imprensa. Enquanto a mídia impressa (jornal) teve de se reinventar, a radiofusão encontrou uma saudável parceria com a internet, utilizando as redes sociais com galhardia, abrangência e eficiência.

 

Em muitas cidades do mundo, as tradicionais estações de rádio em AM e FM atuam em benefício de milhões de pessoas. Com muita emoção, celebramos oficialmente hoje, 07 de novembro, o Dia do Radialista. A data foi instituída pela Lei Federal nº 11.327, de 24/07/2006, em homenagem ao compositor, músico e radialista Ary Barroso, que nasceu em 7 de novembro de 1903.

 

A história nos mostra que há uma certa confusão com as datas, visto que originalmente a homenagem era prestada no dia 21 de setembro, que se refere à data da criação da lei que fixava o salário-base dos radialistas em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas. Há ainda o dia 13 de fevereiro, quando se comemora o Dia Mundial do Rádio.

 

A confusão de datas não tem importância diante da figura hercúlea dos profissionais do rádio. Já foi dito que ser radialista é muito mais do que apenas anunciar acontecimentos. Não é só ler as notas, é sentir as notas e as notícias. Não é só informar, é captar a atenção do ouvinte, é engajá-lo, é fazê-lo querer mais. Literalmente, é uma profissão abençoada, exercida por profissionais vocacionados e talentosos.

 

Com muita emoção, posto uma foto com a excepcional, dedicada e talentosa radialista Marilei Schiavi, da Rádio Metropolitana AM 1070, de Mogi das Cruzes. Foi tirada no dia em que fui convidado, com muita honra, para falar em nome dos ex-prefeitos mogianos, no imperdível programa Radar Noticioso.

 

Marilei é uma autêntica radialista, que nos emociona com as notícias e, nas entrelinhas, nos faz rir. Aliás, o poder penetrante da sua voz é tão grande que consegue mexer profundamente com nossos sentimentos! Com a permissão da Marilei, parabenizo, agradeço e homenageio todos os profissionais de rádio! #VozDeMilhões #Gratidão

 

Junji Abe, produtor e líder rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo

Respeito e memória

 

#DiaDeFinados – Amigas e amigos, praticamente todos temos algum familiar ou amigo de saudosa memória, que nos impulsiona a visitá-lo no campo santo (cemitério). Em especial, neste 2 de novembro, feriado nacional, quando celebramos o Dia de Finados.

 

No Brasil, esta data foi instituída pela Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002. Desde o século I, os cristãos têm o costume de rezar por seus entes queridos, na esperança de que suas almas sejam salvas. A partir do século IV, a Igreja começou a incluir em suas celebrações a Memória dos Mortos, um momento de orações dedicados aos saudosos. Por volta do século XI, a Igreja Católica, por meio dos papas Silvestre II, João XVIII e Leão IX, já recomendavam aos cristãos dedicarem um dia por ano a rezarem por quem já havia falecido e que não era lembrado.

 

A partir do século XII, o Dia dos Finados passa a ser celebrado anualmente pela Igreja Católica em 2 de novembro, data em que o movimento é extremamente intenso nos cemitérios para orações, velas, incensos e flores, em respeito e manifestação de saudade aos falecidos.

 

No Brasil, onde a religião católica é predominante, destaco Juazeiro do Norte/CE que, anualmente, realiza a Romaria de Finados, ao longo de outubro e término em 2 de novembro. Este evento religioso faz parte das celebrações populares do Brasil.

 

É desnecessário lembrar da importância de recordar, com profunda saudade e respeito, dos entes queridos que já partiram do plano terrestre. Mas, se por algum motivo o dia 2 de novembro tenha passado em vão, qualquer data é apropriada para fazer uma oração aos familiares e amigos que já se foram. Mais dia, menos dia, todos nós iremos ao encontro deles! #FéEOração #RespeitoEMemória 

 

(Foto: Maria Romero/G1)

 

Junji Abe, produtor e líder rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo

Cantinho da Disciplina

 

#Aprendizado – Enquanto pais ou avós, estamos sempre preocupados com o desenvolvimento escolar dos filhos ou netos, da infância à formação superior. Nossa preocupação não cessa. São reflexos inerentes à unidade familiar e ao amor. E é muito saudável!

 

Há décadas, no meu tempo de grupo escolar, o castigo, normalmente, era ficar em pé num canto da classe, até o término da aula, o conhecido “cantinho da disciplina”. Os tempos são outros, com novas fórmulas. Porém, os educadores reconhecem que o cantinho da disciplina continua. Afirmam os educadores que cabe uma análise do papel que cumprem na formação das personalidades das crianças e jovens, com o seu trabalho, no sentido de uma reflexão sobre os resultados.

 

Permeia uma dúvida recorrente de pais e educadores sobre em que circunstância deve-se usar os castigos como estratégia para disciplinar as crianças. Os pequenos aprendem o que pode e o que não pode ser feito, caso os castigos sejam aplicados, quando não há obediência? É correto colocar no cantinho da disciplina?

 

A pesquisa demonstra que, nos dias de hoje, na educação infantil, a criança iniciante é aquela que reina sozinha ou está prestes a ganhar seu primeiro irmãozinho. Ou seja, está às vésperas de perder seu trono. Apesar do filho único não ser problema, a experiência do compartilhar e do ceder, na maioria dos casos, produz frustração que pode mudar o sentido comportamental da criança.

 

A criança que não vivencia limites certamente levará mais tempo para vencer e superar seu egocentrismo. Portanto, castigar ou punir causa sofrimento e revolta e não necessariamente correção ou construção. A busca da restauração ou da sanção por reciprocidade dá muito mais resultado que a punição. Por exemplo, se a criança quebra ou estraga algo é interessante convidá-la a reparar ou a participar da reparação.

 

Mesmo diante de um desentendimento ou briga, são fundamentais a mediação e o diálogo. Não é com o castigo que a criança aprende, mas sim, com a qualidade das relações estabelecidas pelo diálogo, buscando o esclarecimento e o aprendizado.

 

Vivemos num ambiente extremamente violento, com pessoas profundamente magoadas e rancorosas. Vejam o ex-aluno, altamente bagunceiro, Henrique Marcos Rodrigues, que por vingança aos castigos recebidos, assassinou a facadas a professora Cleide Aparecida dos Santos (60), que atuava na rede estadual de Goiás desde 1985 e trabalhava como educadora de apoio no Centro de Ensino em Período Integral Horácio Antonio de Paula, no município de Inhumas (GO):

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2022/08/24/professora-morta-ex-aluno.htm #CantinhoDaDisciplina #MaisDiálogo

 

(Foto: Getty Images / BBC News Brasil)

Junji Abe, produtor e líder rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo