quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Alma limpa e fé renovada

2009 despede-se para a chegada de um Novo Ano. É o ciclo natural do universo. É a bênção do Criador que embala nossos corações numa toada de esperança. E, ao mesmo tempo, convida à reflexão. No balanço geral, ninguém pode desfazer o que foi feito. Nem apagar o mal feito. Mas, pode sim, assumir o lado do bem. Fazer com zelo e satisfação tudo quanto está por vir. Bastam perseverança, coragem, trabalho e fé. O recomeço é parte da mágica. Assim como o horizonte de planos que se descortina, colorindo sonhos - embriões ou maduros - e relembrando o soberano dom chamado vida.

Hoje, quando o relógio marcar meia-noite, milhões de almas estarão unidas para comungar do desejo de dias sempre melhores ao longo de 2010. Votos de saúde, prosperidade, amor e paz povoarão de energia positiva nossa atmosfera. É o momento propício para se deixar inundar de bons sentimentos e elevar os pensamentos. Nada de tristeza ou sofrimento pelo que se foi. Tudo de alegria e esperança pelo que virá.

Não importa se vai usar roupa branca, pular sete ondas ou colocar caroços de cerejas na carteira. As cores, fragrâncias e temperos do ano que chega estão dentro de cada um. A renovação se processa de dentro para fora. Para beber da força e perceber a luz, é preciso estar em harmonia. Com os familiares, amigos, com o universo, consigo mesmo.

Então, aproveite também o último dia do ano para se reconciliar com a vida. Peça perdão, perdoe, resolva mal-entendidos, agradeça, doe um pouco do que tem a quem precisa, dedique mais tempo a ouvir do que a falar, exorcize mágoas do coração, apague rancores, neutralize broncas e entre em sintonia com o Criador. Acolha o novo ano com alma limpa e fé renovada.

Recebam meus sinceros desejos do melhor de tudo. Tanto do que a vida pode proporcionar quanto do que cada um pode oferecer de si para viver bem e tornar mais feliz o dia a dia das pessoas a seu redor.

Feliz Ano Novo, com um forte abraço de paz e de bem!

Junji Abe é ex-prefeito de Mogi das Cruzes

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Fórum e a solução para o lixo



O Fórum de Resíduos Sólidos - Alto Tietê realizado em Mogi das Cruzes, no início desta semana, comprovou que existe, sim, a possibilidade real de adoção de novas tecnologias para o manejo do lixo no Brasil. Nosso País não pode mais manter a arcaica prática de enterrar os detritos, na contramão de alternativas viáveis já utilizadas em todas as nações que respeitam a vida no planeta. Mais que isto: não há empecilho econômico-financeiro.


Por motivos óbvios, o valor do investimento para viabilizar o uso de tecnologia limpa na gestão dos resíduos sólidos sempre foi a preocupação central dos administradores públicos. Ocorre que não é necessário estatizar o sistema de tratamento do lixo. O mundo é pródigo em empresas especializadas no setor e habilitadas a bancar o investimento. A implantação de empreendimentos desse tipo depende apenas de Parcerias Público-Privadas, as chamada PPP’s.

Cabe destacar que o objetivo do Fórum – alcançado com êxito – foi discutir tecnologias limpas para solucionar o problema do lixo. Logo, não tem fundamento a suspeita de que o evento servisse a interesses comerciais de quem quer que fosse. Os resultados do Fórum rechaçam, por si, tais ilações, feitas por defensores do obsoleto modelo de aterro sanitário.

Por isto, com total legitimidade e isenção, exponho este exemplo: uma central de incineração com capacidade para 500.000 toneladas anuais de resíduos seria suficiente para atender a demanda dos dez municípios do Alto Tietê e ainda o aumento do volume de detritos produzidos ao longo dos próximos dez anos por conta do crescimento populacional. Investimento? Estimado por uma empresa européia em R$ 367,5 milhões, considerando contrato de 20 anos.

A partir de PPP, firmada após licitação pública para escolha da solução tecnológica e dos empreendedores, os vencedores do certame implantariam a central com a condição de as prefeituras da Região utilizarem as instalações pelo período de 20 anos. Explico: o cálculo do investimento do setor privado e o custo para incineração leva em conta o volume de material e o tempo de contratação da empresa. Quanto menor a quantidade de resíduos e o período de contrato, maior o montante a ser investido e mais caro o valor cobrado por tonelada a ser incinerada.

E quanto as prefeituras pagariam para incinerar o lixo? Ainda segundo a mesma empresa e condições de contratação, o custo por tonelada seria de aproximadamente R$ 115,00, incluindo coleta, transporte e destinação final. Parece muito? Não é. Em média, os municípios desembolsam hoje R$ 80,00 por tonelada de lixo enterrado.

Como é regulado pela lei de oferta e procura, o preço estabelecido pelos aterros pode ser majorado a qualquer tempo pelos proprietários – como já ocorreu no Alto Tietê –, restando às prefeituras arcar com os reajustes. A crescente distância dos aterros licenciados em relação aos pontos de coleta vem elevando cada vez mais os preços. Muitas cidades já pagam valores bem acima da média – R$ 120,00 por tonelada.

Além disso, o custo por tonelada enterrada não inclui os prejuízos gerados pela operação e posterior encerramento das atividades dos aterros sanitários. Ou seja, após 20 anos produzindo receitas para o proprietário, o local pára de funcionar. A legislação determina ao empreendedor a execução do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) por mais 30 anos. Contudo, a impunidade e a impossibilidade de prever o que será da operadora do aterro 50 anos após a instalação, em geral, transferem o ônus ao município e, por tabela, ao contribuinte.

Considerando gastos ambientais futuros – PRAD, obras diversas, controles de infiltrações e de drenagem, queima de gases e outros serviços – é possível estimar que o custo real do uso do aterro sanitário para destinação final do lixo supere R$ 200,00 por tonelada. Logo, maior que os R$ 115,00 calculados para a incineração de uma tonelada de resíduos.

O saldo negativo extrapola a questão financeira. Basta dizer que a área de um aterro não será recuperada para produção de alimentos por, no mínimo, um século. Já o funcionamento de uma central de incineração não lesa o terreno nem emite toxinas na atmosfera, haja vista os sistemas disponíveis para impedir a emissão de poluentes. Para completar, ainda gera energia.

Em que pesem as soluções tecnológicas à disposição do Brasil, vale frisar o ponto de consenso número 1 extraído do Fórum: coleta seletiva eficiente em todos os municípios, com participação direta da população que terá a missão de separar material reciclável do lixo orgânico.

A separação para coleta seletiva, reciclagem e posterior comercialização por meio de cooperativas de catadores são engrenagens imprescindíveis ao sistema de gestão adequada do lixo doméstico. Quanto mais eficiente é a coleta seletiva, maior é o número de empregos que se abrem em centrais de triagem e reciclagem.

Fique claro, portanto, que a utilização de tecnologias limpas, como a central de incineração, em nada prejudica a atuação dos catadores. Ao contrário, aperfeiçoará e tornará mais rentável esta atividade. Desaparecerão as cenas desumanas de homens, mulheres e crianças enfronhados em montanhas de lixo para garimpar seu sustento. Esses profissionais trabalharão em centrais de reciclagem, livres das ameaças cotidianas à saúde e da degradação a que se submetem em lixões. Com organização profissional, terão melhores canais de comercialização e lucros maiores. Tudo isto, mantendo a importante função de preservar o meio ambiente.

Por fim, o Fórum deixou cristalina uma diretriz válida para todo o Brasil: a solução para a gestão dos resíduos sólidos precisa ser tratada com estudos técnicos perfeitos, procedimentos licitatórios apropriados, independentemente de mandatos, governos e colorações partidárias. E, acima de tudo, sem perda de tempo.



Junji Abe (DEM) é ex-prefeito de Mogi das Cruzes

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

É agir ou morrer

Mais uma vez, as enchentes causaram destruição em série e multiplicaram vítimas, muitas fatais. Diante da tragédia que manchetou o noticiário nacional, as informações sobre a Conferência do Clima em Copenhague acabaram relegadas a notas de rodapé. Fato é que o tema debatido na capital da Dinamarca tem relação umbilical com as inundações. As chuvas quase diárias nas cidades brasileiras já podem ser conseqüência de mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global.


Longas estiagens desertificando áreas férteis, chuvas torrenciais alagando territórios, sucessão de furacões, epidemias de dengue e ressurgimento de doenças como a malária estão entre as sequelas da elevação da temperatura na Terra. Por ser gradativo, o processo se desenrola sem que a maioria das pessoas perceba.


Já se reconhece que a devastação ambiental torna impossível a sobrevivência humana. Está na destruição das matas, na derrubada de árvores na Amazônia, em ocupações irregulares de várzeas e áreas de risco, no despejo de esgotos sem tratamento nos rios, em lixões clandestinos, na fumaça de fábricas e carros...

Resta compreender que a bateria de danos ambientais inclui, entre outros, a ausência de gestão adequada dos resíduos domésticos – desde a separação do lixo e coleta seletiva até a destinação racional dos rejeitos. Destaco, aqui, a lastimável prática de enterrar o lixo.

Escondidos sob camadas de terra, os aterros sanitários emanam, sistematicamente, gases do efeito estufa. Só trazem prejuízos à saúde e ao meio ambiente. Não bastasse, são o estandarte do desperdício de energia. Ou, o desprezo à solução energética que o mundo inteiro tanto persegue. Se aproveitada com o uso da tecnologia de incineração, uma tonelada de resíduos domiciliares equivale a 250 litros de combustível, o suficiente para manter 15 carros rodando 200 quilômetros por dia, cada um.



Na Região do Alto Tietê, por exemplo, os resíduos, atualmente enterrados, poderiam garantir uma frota de 19,5 mil veículos – percorrendo 200 quilômetros diários, cada um – ou manter acesas 260 mil lâmpadas de iluminação pública por dez horas, todos os dias. É lógico que a metamorfose do lixo em energia limpa só se processa com tecnologia apropriada.



Para corrigir a rota na gestão do lixo, é fundamental a mobilização da sociedade como agente propulsor de políticas públicas. Nesse contexto, chamo a atenção para o Fórum de Resíduos Sólidos – Alto Tietê, que será realizado na próxima segunda-feira (14/12/2009), das 8 às 17 horas, no Auditório do Cemforpe (R. Antenor Leite da Cunha, 55, Nova Mogilar), em Mogi das Cruzes. É um evento gratuito e aberto ao público. Basta fazer inscrição pelo site http://www.luzdolixo.com.br/.



Todos temos muito a ver com o aquecimento global. Tanto o governo quanto o cidadão tem de fazer sua parte. De um lado, políticas públicas para incentivar a produção sustentável, prover saneamento básico com o devido tratamento dos esgotos, consolidar a educação ambiental, coibir a degradação do meio ambiente, viabilizar a coleta seletiva, reciclagem de resíduos e tecnologias limpas para gestão dos resíduos sólidos. De outro, a efetiva participação individual, com a consciência de que suas atitudes diárias fazem a diferença entre a sobrevivência humana no planeta e a tragédia universal de desabrigados ambientais sem refúgio. Participar do Fórum já é um bom começo.



Junji Abe (DEM) é ex-prefeito de Mogi das Cruzes

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

“A Falta que o Saneamento Faz”

Pelo menos seis em cada dez pessoas atendidas em postos de saúde e hospitais públicos apresentam problemas causados pela precariedade do saneamento básico. Seja falta de água tratada e de redes de esgotos ou ainda de tratamento para os detritos coletados, a verdade é que não há como pensar em vida saudável nem em prudência ambiental sem prover os serviços elementares de saneamento.

Fique claro que não basta coletar os esgotos domiciliares e despejá-los no rio mais próximo. É sinônimo de expandir e multiplicar problemas de altíssimo custo social e financeiro. Além da asquerosa poluição flutuante, o assoreamento dos cursos d’água facilitará a ocorrência de inundações. A primeira enchente devolverá os detritos às ruas e levará mais doenças à população. Sem contar que o tratamento da água para abastecimento será proporcionalmente mais caro quanto maior for a carga de poluentes do ponto de captação.

Pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta Mogi das Cruzes entre os dez municípios brasileiros com os melhores índices de coleta e tratamento de esgoto; e a coloca em nona posição entre as 79 cidades do País que têm mais de 300 mil habitantes.

O ranking nacional considera dados relativos a 2007. Tenho certeza de que, em 2008, a colocação da cidade será ainda melhor. Em 2003, Mogi aparecia na 71ª posição. A pesquisa "A Falta que o Saneamento Faz" coroa de êxito os esforços empreendidos ao longo do período em que comandamos a Prefeitura de Mogi. E prova que nada é impossível quando a vontade é implacável. O levantamento completo está no site
www.tratabrasil.org.br.


Quando assumi a Prefeitura de Mogi das Cruzes, em 2001, a Cidade até apresentava um bom índice de recolhimento de esgotos: 82%. Porém, lançava quase tudo (99,5%) in natura nos rios, sem qualquer tratamento. O sacrificado Rio Tietê é testemunha maior desse fato.

Num município de mais de 700 quilômetros quadrados e quase 400 mil habitantes, é tarefa hercúlea prover o tratamento dos esgotos coletados. Ainda mais porque os serviços de saneamento básico estão fora da malha da Sabesp. Mogi tem uma autarquia municipal – o Semae – que, a exemplo de outras, Estado afora, têm estrutura incapaz de fazer frente às demandas e estão descapitalizadas por causa da prática de tarifas muito aquém dos custos reais.

Descartando a transferência dos serviços à Sabesp para evitar a pesada majoração dos valores pagos pelos munícipes, fizemos a gradativa recomposição de preços. Mesmo assim, 60% da população – correspondente à classe menos favorecida – paga cerca de 70% abaixo das tarifas cobradas pela Sabesp.

Paralelamente, conseguimos a liberação de cerca de R$ 60 milhões para obras de saneamento básico, combate às enchentes e urbanização de bairros, por meio do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

O novo complexo de tratamento de esgotos elevou de forma substancial o percentual de detritos recolhidos e tratados. Saindo de 0,5%, em 2001, superamos 50% em 2008, com a perspectiva de eliminar, nos próximos anos, 100% da carga de resíduos domiciliares in natura despejados nos cursos d’água. Isto, claro, em razão da continuidade de boas políticas públicas pela atual administração.

Vale lembrar que quanto menor é a poluição da água captada para abastecimento, menos custará o tratamento e maior será a qualidade do líquido levado às torneiras. A redução da carga de poluentes nos rios também diminui o risco de inundações.

Dentre tantas prioridades deste nosso Brasil contemporâneo, todo gestor público que se preza tem de trabalhar com avidez para elevar a qualidade do saneamento básico. O custo-benefício é cristalino. Representa mais saúde para a população com menor demanda por assistência médica na unidades públicas, maior zelo com os recursos naturais e melhor qualidade de vida.
Junji Abe (DEM) é ex-prefeito de Mogi das Cruzes

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Por quê negro pobre não pode?

Circulou na internet um vídeo de conteúdo deplorável sob todos os aspectos. Intitulado “Manifesto Porta na Cara – Flagrante na Agência Bancária”, a produção de 3min12seg, do Núcleo Audiovisual Circo Voador, comprova a realidade do racismo no Brasil. As cenas não se passam num recôndito povoado. Ao contrário. Foram registradas na movimentada Rua da Glória, no Estado do Rio de Janeiro. Disfarçado de sistema eletrônico de segurança, o preconceito de um ser humano contra o outro irrompe de forma cristalina. É de envergonhar qualquer pessoa decente e com um mínimo de princípios morais e éticos.

O filme mostra um rapaz branco que, portando bolsa com chaves, celular e outros itens de metal, passa tranquilamente pela porta giratória da agência bancária. A mesma bolsa é transferida para um moço negro que, ao tentar entrar no banco pela mesma porta, é barrado. Depois de tirar até a camiseta, ele não consegue vencer o bloqueio. Acesse o site www.circovoador.com.br, veja o filme e tire suas conclusões.

Infelizmente, as provas da discriminação não se restringem ao pequeno universo das portas giratórias de agências bancárias. Estão em todo lugar, sob os mais variados disfarces e níveis de crueldade. A hipocrisia de negar a existência de preconceitos no País e o fato de haver um feriado em homenagem ao Dia da Consciência Negra não muda os flagrantes abusos que se repetem no cotidiano.

Negros e asiáticos estampam senhas indicativas de suas origens. Nos primeiros, é a cor da pele. Em japoneses e chineses, são os traços orientais chamados de olhos “puxados” ou “rasgados”. Conheço bem o significado do preconceito racial. Tanto eu, brasileiro, quanto meus pais e avós – imigrantes japoneses – sentimos na carne as estocadas da discriminação. Principalmente, em função da adesão do Japão ao Eixo, como aliado da Alemanha nazista, durante a Segunda Guerra Mundial. Assim como ocorre hoje, na época, havia gente preconceituosa que hostilizava imigrantes nipônicos e descendentes em retaliação à decisão do governo japonês. Muitos nos tratavam como inimigos.

Foi quando aprendi a principal lição dada pelos meus ancestrais. Apesar das circunstâncias adversas, ensinavam – a mim e a meus irmãos – a amarmos o povo brasileiro que nos acolheu. E nos mostravam que as diferenças físicas, culturais, sócio-econômicas, quaisquer que fossem, nunca estariam acima dos valores morais e dos princípios éticos de ser humano.

Assim, incorporamos o conceito de que a igualdade, o respeito às diferenças, a justiça, a solidariedade, a gratidão e a dignidade são premissas para o direito à vida. Toda discriminação, portanto, é uma estupidez. Vou mais longe. O preconceito está além da raça, da cor da pele, do formato dos olhos, do credo, da cultura.

Acredito que o maior e mais grave preconceito existente no Brasil é o social. A discriminação contra quem é pobre ou aparenta ser é latente. Basta um pouco de observação para detectar o comportamento sectário de muitos em relação aos seus semelhantes menos favorecidos. Ou, simplesmente mal vestidos. Sim, até o vestuário e a aparência sofrem demonstrações de intolerância. Quer mais que o caso da Geisy Arruda na Uniban?

Se duvida, faça um pequeno teste. Pegue a roupa mais surrada que tiver, calce um chinelo velho, deixe os cabelos despenteados e vá a uma loja para saber como será o atendimento. Outro dia, escolha seu melhor traje, capriche na produção visual e volte à mesma loja em busca de itens idênticos. Você perceberá a mudança brutal no atendimento.
A discriminação social é muito mais rotineira do que parece. Está na loja, na agência de empregos, no transporte coletivo, na rua, nos órgãos públicos, nos bancos, em todos os cenários. Também é verdade que as práticas preconceituosas tendem a se agigantar se a pessoa é negra e pobre.

Retornando ao citado filme, pergunto: Se o rapaz negro estivesse bem vestido – terno e gravata, por exemplo –, com um bom corte de cabelo e carregando uma maleta de couro com os mesmos itens da bolsa seria impedido de entrar? Acho que não. Em outras palavras, negro rico pode.

Num País como o nosso, nascido da pluralidade racial e da diversidade de culturas, com a grande maioria dos habitantes mal ganhando para seu sustento, ser intolerante com gente pobre é o cúmulo do antagonismo. Aliás, convivo diariamente com a classe menos favorecida e devo dizer que são pessoas com quem aprendi muito mais lições de amizade, solidariedade e amor.

Acima de tudo, insisto na necessidade de ações efetivas contra a discriminação. Não falo só de penalidades legais. O respeito ao próximo – e às suas diferenças – tem de ser trabalhado pela sociedade. Isto vale para escolas, para o lar, organizações sociais, iniciativa privada e também para o Poder Público.

Cada um de nós, como cidadãos, em todas as circunstâncias que a vida nos proporciona, temos de rechaçar, de forma verbal e na prática, a discriminação de qualquer tipo e fazer valer a igualdade entre os seres humanos, lembrando que somos uma única família. Por isso, enquanto prefeito de Mogi das Cruzes, instalamos as Praças Zumbi dos Palmares e a da Mesquista (Antônio Ferri) – em homenagem à cultura afro-brasileira e à comunidade islâmica, respectivamente, além de construir o Parque Centenário da Imigração Japonesa e apoiar a realização de eventos religiosos, como a Festa do Divino Espírito Santo, dos católicos; a Marcha para Jesus, dos evangélicos; entre outras ações. Tudo, como parte das políticas públicas para valorizar nosso perfil multirracial, a diversidade cultural, as múltiplas tradições e crenças.
Junji Abe (DEM) é ex-prefeito de Mogi das Cruzes

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

É preciso remediar. De graça

A prevenção é fundamental. Mas, não há que se falar em assistência à saúde sem lidar com a inevitável necessidade de remediar. Aqui, brota a inesgotável fonte de problemas de milhões de famílias brasileiras. Doença não escolhe hora, nem idade e muito menos condição econômica.

À medida em que alguém avança na faixa etária, maior é o grau de dependência do uso de medicamentos e, em geral, menor é sua capacidade financeira para custear o tratamento. Em especial, no caso de aposentados e pensionistas do INSS. Salvo raras exceções, a maioria recebe proventos ínfimos que mal cobrem despesas com alimentação.

Poucos são os que não viveram na pele o drama de familiares e amigos que amargam a absoluta falta de recursos para comprar remédios indispensáveis à recuperação da saúde, muitos de uso contínuo. Um recém-chegado de Marte poderá questionar: “Mas, e os genéricos?”.

Sim, os genéricos – cópias de medicamentos com patentes que já expiraram –, regulamentados em 1999, foram um avanço. Totalizam 2.609 tipos, que podem ser utilizados para tratar cerca de 90% das principais doenças existentes, e têm de custar, no mínimo, 35% menos que os de marca. Ocorre que a medida poderia beneficiar muito mais o consumidor, se os descontos oferecidos pelos fabricantes fossem repassados pelas farmácias ao preço final do produto.

Reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que as farmácias compram genéricos dos laboratórios com desconto médio de 65% sobre o preço máximo determinado pelo governo aos fabricantes. Mas, vendem esses produtos por valores, em média, de 10% a 20% abaixo da tabela estabelecida para as farmácias.

Reproduzindo o exemplo do jornal, cito um medicamento que tem valor máximo de R$ 10,00 na fábrica e deve ser vendido a R$ 13,00 ao consumidor. Em função do barateamento dos insumos, por conta do real valorizado frente ao dólar, e para incentivar a aquisição de genéricos pelos pontos de venda, a farmácia compra o produto por R$ 3,50. Porém, aplica um desconto de apenas 20% sobre os R$ 13,00; e não sobre R$ 3,50. Resultado: quem precisa comprar, paga R$ 10,40 – quase 200% acima do preço de custo.

Tanto um quanto outro atuam dentro da lei, porque o governo determina valores máximos de venda para o fabricante e para a farmácia; porém, não regula a diferença entre o custo real e o preço praticado no mercado. Se a referência para o preço ao consumidor fosse o valor de custo do produto, a coisa seria diferente.

No mesmo exemplo, supondo que a legislação definisse que o preço final do medicamento seria até 30% maior que seu custo, o consumidor pagaria, no máximo, R$ 4,55. Ou seja, menos da metade do que tem de desembolsar atualmente.

É uma questão truncada, considerando o poder de fogo dos agentes da cadeia de medicamentos. Contudo, não pode ser relegada a segundo plano. Tem de ser enfrentada pelo governo. Com rigor e transparência. Há ambiente propício para a busca de soluções, haja vista a redução de custos dos insumos (importados), o fortalecimento dos laboratórios nacionais por conta dos genéricos e o aperfeiçoamento profissional das farmácias. Acima de tudo, há a necessidade premente de aliviar o sofrimento de quem precisa de remédios, mas não tem dinheiro para comprá-los.

Fique clara que a esperada extensão do benefício do desconto, dado pelo fabricante, ao consumidor final ainda está longe do ideal no Brasil, onde a população vem envelhecendo em largas proporções enquanto o sistema público de atendimento à Terceira Idade permanece minúsculo. Também não adianta mitificar as Farmácias Populares porque, quem já precisou sabe, oferecem pouco mais de 70 itens, a preços menores. Entretanto, nada é grátis.

Sem negligenciar as ações de medicina preventiva, a meu ver, a meta do governo deve ser o fornecimento gratuito de medicamentos às pessoas carentes. Não é justo que tenham de pagar pelos remédios imprescindíveispara sua cura. Como exemplo, cito o Promeg, o maior programa de distribuição gratuita de medicamentos do País, criado em 2006, durante nossa segunda gestão à frente da Prefeitura de Mogi das Cruzes.


Em linhas gerais, o Promeg é como uma rede de pequenas farmácias funcionando em 30 pontos da cidade. Com uma diferença: o paciente não paga nada. A Prefeitura adquire os produtos da FURP – Fundação para o Remédio Popular e de outros laboratórios para prover a distribuição gratuita de 136 tipos de medicamentos receitados para as doenças mais comuns, como hipertensão e diabetes.

Para ter acesso aos remédios, basta o paciente apresentar a receita médica de qualquer órgão público de saúde, inclusive da Santa Casa e dos hospitais Luzia de Pinho Melo e Dr. Arnaldo Pezzutti Cavalcanti –vinculados ao sistema SUS. Mensalmente, são distribuídas cerca de 3 milhões de unidades de medicamentos.

Repare que a iniciativa se deu em Mogi das Cruzes e foi mantida pelo prefeito Marco Bertaiolli, que me sucedeu. Não se trata de um município com receita orçamentária abundante. Tampouco, é suficiente para responder a todas as demandas da população de quase 400 mil habitantes no território de 721 quilômetros quadrados.

Contudo, a eficiência da gestão pública também se mede pela sensibilidade na priorização de medidas capazes de atender as necessidades imediatas das pessoas mais carentes. A saúde econômico-financeira só tem sentido com o bem-estar do ser humano. Espero que o governo federal não se furte desse dever.

Junji Abe (DEM) é ex-prefeito de Mogi das Cruzes

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Contra o sacrifício de outras Geisys

Embora já se tenha falado à exaustão, o episódio da estudante de Turismo Geisy Arruda que virou alvo da ira de alunos e da diretoria da Uniban (Universidade Bandeirante), por causa de um vestido curto, exige uma reflexão bem mais profunda. Não se limita à reintegração ao quadro discente da moça, expulsa arbitrariamente um dia antes. Também não se cinge à postura (má, é bom que se frise) da universidade diante do caso.

Os fatos exibem fraturas no convívio social, expostas num tempo e espaço impensáveis. Pior: protagonizados por pessoas que, em tese, têm informação e formação para abominar a intolerância, a discriminação e os preconceitos de toda ordem.

Tão preocupante quanto as reações atabalhoadas dos executivos da Uniban é o comportamento primitivo dos alunos em relação à colega. No ambiente escolar e em pleno século XXI, agiram como bárbaros na arena da Roma Antiga. Com gestos obscenos e xingamentos violentos, montaram cerco à estudante obrigando-a a se trancar numa sala até que a Polícia chegasse e a conduzisse em segurança para fora da universidade. Tudo isto por causa de uma roupa que julgavam inadequada?

Não é este País de intolerância que queremos. Não são estes os homens e mulheres com quem contamos para conduzir o futuro dos nossos netos. Há algo de muito nefasto se processando nas mentes e almas desses jovens que se revelaram preconceituosos, brutos e covardes – daqueles que têm bravura quando agem em bando, porém, sozinhos, não passam de cordeirinhos.

Igualmente funesta a atitude da universidade. Covarde e precipitadamente, juntou-se à corja de intolerantes para repetir o linchamento moral da aluna, no momento em que ela mais precisava de amparo e proteção. Num rompante nazi-fascista, culpou a vítima. E, fazendo eco a integrantes da massa hostil responsável pelo assédio coletivo, alegou “atitude provocativa” da estudante. Como é?! É o que parece. Na avaliação da Uniban, ela teria provocado os colegas. Ao que me consta, isto é argumento de estuprador...

Em propaganda nos jornais, a universidade anunciou a expulsão da estudante por “desrespeito aos princípios éticos, dignidade acadêmica e moralidade”. Ora, mas são exatamente estes princípios – aliados a conhecimentos elementares de filosofia e sociologia para entender o significado do convívio em sociedade – que se mostraram ausentes nos alunos que hostilizaram a moça e promoveram seu linchamento moral.

De todo o enredo, com transparente urgência de medidas educativas eficientes, a universidade preferiu se livrar do que entendia ser seu único problema: a aluna e seu vestido curto. É fato que a expulsão foi revogada no dia seguinte ao anúncio. É verdade também que a Uniban só voltou atrás por conta da repercussão negativa da decisão. Além de destaque no noticiário nacional, o caso foi parar na mídia internacional, como "The New York Times" e "The Guardian". Até a imprensa do Paquistão achou que a Uniban exagerou.

Não tenho procuração para defender a aluna e nem me cabe determinar a condenação da Uniban. Os desdobramentos judiciais são da alçada dos profissionais e autoridades competentes. Mas, considerando a conduta intempestiva e revoltante dos alunos, assim como as decisões da reitoria da universidade – todas desatinadas e inadmissíveis –, com certeza, serão aplicadas as devidas punições e Geisy será totalmente inocentada.

Creio que Justiça haverá de determinar a indenização da estudante por danos morais, ataque à honra e à dignidade e até por perdas de ordem financeira. Contudo, mesmo com a punição dos culpados e a restituição do que lhe cabe por direito, os estragos psicológicos causados à jovem são irreversíveis.

Por isto, a meu ver, o episódio extrapola questões legais. É preciso que se faça mais. Tanto quanto possível para que evitar o sacrifício cruel de outras Geisys. De gente que sofra calada, longe dos holofotes da mídia.

A sociedade tem de extrair as lições do episódio e, com o apoio de especialistas na área de Educação, trabalhar com afinco para orientar o equilibrado convívio social. Em especial, dos nossos jovens que precisam compreender e absorver os princípios de direito de expressão, respeito à liberdade individual, ética e moralidade. É essencial corrigir distorções, do ponto de vista pedagógico e de formação, para expurgar preconceitos e vencer intolerâncias.

Tanto na escola quanto em casa, precisamos fortalecer a estrutura que dá alicerce aos propósitos de evoluir e conviver bem em sociedade. Caso contrário, surgirão novas fraturas e cada vez menores serão as chances de tratamento eficaz para resgatar a ética, valores morais, dignidade humana e respeito mútuo, bem como preservar o direito de expressão e manter a batalha pela justiça social, livre de discriminações. De raça, credo, classe social, posição econômica, ideias, roupas, de todo tipo.

Junji Abe (DEM) é ex-prefeito de Mogi das Cruzes