Alerta aos aposentados

"Desconto compulsório pode chegar a 2% do valor do benefício."

Algo em torno de 2 milhões de aposentados em todo o País vêm sofrendo descontos mensais em seus contracheques da Previdência Social. Grande parte deles nem imagina que isto esteja acontecendo. Outros pensam ser uma contribuição obrigatória instituída pelo governo. Em geral, tudo fica como está porque nenhum aposentado recebe cópia do contracheque, que só pode ser verificada online. Ainda assim, a informação constante do extrato não é clara quanto ao motivo do desconto. 

O desconto compulsório pode chegar a 2% do valor do benefício. O dinheiro retido vai direto para entidades classistas. É um pote de ouro no fim do arco-íris. São nada menos que R$ 25 milhões por mês. No ano passado, totalizaram R$ 300 milhões. Atualmente, 13 instituições representativas mantêm convênio com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para serem beneficiadas. 

A chamada mensalidade sindical, por meio do desconto compulsório, é prevista em lei (8.213, de julho de 1991). Mas, só pode ser feita com autorização do segurado e desde que a entidade que recebe o dinheiro seja reconhecida legalmente. Ocorre que, em muitos casos, tudo não passa de fraude descarada contra quem dedicou uma vida de trabalho para rodar as engrenagens econômicas da Nação.

Os descontos compulsórios são realizados a partir de listas encaminhadas à Previdência pelas entidades conveniadas. Se você é aposentado e nunca procurou saber o que é descontado do seu contracheque, é uma boa hora para mudar sua conduta. Não bastasse o valor de miséria da maciça maioria das aposentadorias, os segurados ainda correm o risco de virarem alvos de chupins. 

No bolo das que se beneficiam com o sacrifício de aposentados injustiçados, estão tanto entidades que dizem ter havido erro administrativo na indicação de nomes quanto aquelas que são ilegais e cometem fraude, de caso pensado. O INSS sabe que existem irregularidades. Diz que faz fiscalizações periódicas nas instituições conveniadas. Se não houver autorização para retenção da mensalidade sindical, os valores devem ser devolvidos ao segurado.

A parte triste é que isso não ocorre automaticamente. Se você é aposentado e está sendo vítima dos descontos indevidos, terá de ir a um posto do INSS para saber quem está papando seu dinheirinho e, então, à entidade classista detentora das contribuições que você nunca autorizou. Ou que concordou, mas deseja parar de pagar.

Um projeto de lei do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) visa punir entidades que descontarem a mensalidade sem autorização do aposentado. A penalidade é multa de 50% sobre o valor irregular arrecadado e restituição do total retido acrescido de multa de 2%, juros de 1% e correção por um índice de inflação, além da suspensão, por prazo indeterminado, do repasse das mensalidades a favor da infratora até o pagamento das multas e a restituição dos valores. Aprovada no Senado, a proposta está na Câmara.

Na minha opinião, está tudo errado desde o princípio. Discordo do desconto automático das aposentadorias, em favor de entidades classistas. A instituição interessada que procure o segurado e o convença a fazer contribuições mensais – em troca de melhor representatividade e serviços jurídicos. Assim, se aceitar, ele pagaria boletos bancários. Fica fácil empurrar-lhe goela abaixo o valor da mensalidade, sendo que muitos nem sabem que estão pagando. É preciso parar as fraudes contra aposentados.

Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)

Crédito da foto: Cláudio Araújo

Mudança de atitude

Redução da maioridade penal para 16 anos? Sou a favor de responsabilizar quem quer que seja por seus atos, principalmente se forem crimes, porque cada um precisa assumir as consequências daquilo que faz. Porém, sou contra a ideia de jogar adolescentes infratores na cadeia de adultos, porque o sistema prisional brasileiro é uma barbárie. 

Entendo que tornar o menor de 18 anos imputável é uma medida que exige a implantação simultânea de um novo modelo de ressocialização. Nem as cadeias de adultos, nem as unidades da Fundação Casa onde a internação ocorre pelo período máximo de três anos e sem garantir aos internos as ferramentas necessárias para reinserção social.

Primeiro, o adolescente infrator ficaria sujeito a cumprir penas de privação de liberdade proporcionais ao crime que cometeu. É o conceito de que a impunidade não será tolerada (aliás, o mesmo que falta aos demais criminosos, especialmente os de colarinho branco). Mas, não seria o simples encarceramento. 

O cumprimento das penas demandaria educação e trabalho em tempo integral, em pequenas unidades masculinas e femininas. Entenda-se por educação não apenas o conteúdo didático e ensino profissionalizante, mas também atividades culturais e esportivas, além de aulas de ética e cidadania, assim como frequência ao atendimento psicológico ou de psicanálise, em grupos ou de modo personalizado, associado a outras ferramentas interativas voltadas à ressocialização. 

Quando falo de trabalho, refiro-me ao desenvolvimento de tarefas que, bem-estruturadas, tornarão o novo modelo autossustentável. Há uma série de atividades que os adolescentes podem assumir para se tornarem produtivos, garantirem o próprio sustento e até constituírem uma poupança para ser utilizada quando forem liberados. As linhas de produção podem ser viabilizadas em parceria com a iniciativa privada e o poder público das três esferas.

A eficácia desse novo modelo demanda o pleno envolvimento dos familiares dos infratores detidos. Na atualidade, predomina a desestruturação familiar que bloqueia a orientação em questões morais; nos conceitos de certo e de errado. Também falta religiosidade – independente do credo. Enquanto famílias se decompõem, crianças e adolescentes são presas fáceis das drogas. Muitos dependentes viram traficantes. Também é moleza para a bandidagem recrutar mão de obra entre este público. Amor, diálogo e harmonia dentro de casa pavimentam o caminho para o bom convívio social. Ou a reconquista deste espaço perdido.

Não vou recorrer a estatísticas sobre o percentual de crimes cometidos por adolescentes. Inexistem números confiáveis. A questão não é quantos se enveredaram pelas teias da violência. Mas sim, fazer algo para frear este movimento. E quem sabe, construir um cenário melhor. Isto implica também apenar com rigor os adultos que se utilizam dos atuais inimputáveis para os mais diversos delitos. 

"A reversão do quadro de violência
extrapola a redução da maioridade penal."

A reversão do quadro de violência extrapola a redução da maioridade penal. Depende de frentes simultâneas de ação: fim da sensação de impunidade com aplicação rigorosa das penalidades, associada a políticas eficazes de recuperação dos infratores, medidas preventivas baseadas no reforço da fiscalização e do policiamento, na multiplicação das opções de lazer e cultura – acessíveis a todos – e na melhor qualidade da educação valorizando a formação do cidadão. Incluo aqui a implantação do período integral nas escolas (do infantil ao Ensino Médio), como meio de preencher a lacuna gerada pela proibição legal do trabalho antes dos 16 anos de idade. inserido na Constituição para incentivar os menores a estudar, o dispositivo não teve o devido respaldo em investimentos públicos na educação e acabou por instituir o ócio de crianças e adolescentes no horário livre das aulas, expondo os alunos, principalmente os das classes menos favorecidas, ao risco de seguirem o caminho das drogas e da violência. 

Outra frente de ação fundamental é a revitalização das relações familiares, que demanda mecanismos do poder público para, em parceria com organizações da sociedade civil, oferecer ajuda especializada – e gratuita – às famílias que tenham dificuldade com ajustes de comportamento. Elas, por sua vez, precisarão ter humildade e bom senso para buscar e aceitar amparo. 

Essa conjugação de esforços é o único meio de enfrentar o problema de modo eficiente. Vale lembrar que a mera repressão tem efeito passageiro e, em geral, causa reflexos piores que o mal que almeja combater. O medo opera como empecilho temporário porque é da natureza humana desafiar aquilo que teme. Já a consciência muda a atitude. E é isto que buscamos.

Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)

Megacomplexo de abastecimento

Quando foi inaugurada em 1969, a unidade paulistana da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo) era um colosso para o abastecimento do País com hortifrutiflorigranjeiros e pescados. Passados quase 46 anos, o ainda maior mercado atacadista da América Latina agoniza. 

Todos os atores das cadeias produtivas agrícolas enfrentam as deficiências cotidianas da obsoleta estrutura da Vila Leopoldina. Desde sua inauguração, não recebeu uma única melhoria. Nem quando era administrada pelo Estado. Muito menos quando passou para o governo federal, em troca da amortização de parte da dívida paulista. 

Além das instalações primitivas, há restrições ao tráfego de caminhões em vias de acesso ao local, como as Marginais Pinheiros e Tietê, impossibilidade de ampliação e o mais grave: três a quatro vezes por ano, o local sofre enchentes de grandes proporções. Mercadorias ficam boiando e o que se salva vira risco à saúde dos consumidores, porque a maioria é ingerida in natura. 

Enquanto deputado federal, levei aos quatro ministros que ocuparam a Pasta da Agricultura, Pecuária e Abastecimento insistentes apelos pela substituição do atual entreposto por uma moderna central na Grande São Paulo. Sugeri que as novas instalações ocupassem o Distrito Industrial do Taboão, em Mogi das Cruzes. Nada evoluiu. 

"Vale considerar a ideia. O Brasil agradece."

Enfim, surgiu uma luz no fim do túnel, com a notícia de que o governo federal aprova a ideia de transferir o entreposto da Vila Leopoldina para uma região ligada ao Rodoanel. Até maio, deve ficar pronto um estudo de viabilidade técnica.

Reforço a indicação do Distrito do Taboão, que fica no eixo São Paulo-Rio de Janeiro, às margens das rodovias Ayrton Senna e Presidente Dutra, e vizinha do Rodoanel, com fácil acesso ao interior paulista, inclusive ao litoral, e a outros estados e polos de negócios, além de contar com um Terminal Intermodal (ferroviário e rodoviário). 

Defendo um megacomplexo de abastecimento que reúna, num único local, comercialização e distribuição de produtos agrícolas e também de insumos – sementes, fertilizantes, defensivos, embalagens, tratores, equipamentos e afins – a todo Brasil. Teria estruturas física e operacional adequadas, incluindo sistemas para leilões eletrônicos, além de pavilhão de exposições, espaços para eventos, escola técnica agrícola para formação de líderes rurais, centro de pesquisa específica para hortifrutiflorigranjeiros e assistência técnica ao produtor, entre outros recursos.

Com certeza, um empreendimento com esse conceito formaria multiplicadores no segmento da importantíssima policultura, com difusão de técnicas de plantio, estratégias de comercialização, organização em cooperativas, associações e sindicatos. Tudo, com aparato invejável, porque os produtores rurais precisam e merecem viver com lucros e rendas. 

Essa é a realidade factível neste imenso Brasil para contra-atacar o malfadado êxodo rural e sepultar, definitivamente, o modelo equivocado de reforma agrária, que só serve para enriquecer pseudo-líderes – verdadeiros demagogos e sanguessugas dos ditos miseráveis sem-terra. Antes de ser mero dono de um pedaço de terra, o sucesso da agricultura familiar exige pesquisa, assistência técnica, capacitação, profissionalismo, informação e conhecimento para produzir com eficiência e rentabilidade.

O megacomplexo garantiria às cadeias produtivas um canal ágil e eficiente de comercialização, proporcionando ao consumidor abastecimento apropriado, com produtos de melhor qualidade e menores preços, em função da redução de custos e perdas. Vale considerar a ideia. O Brasil agradece.

Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)

Pequenos gestos de bondade

A cada ano, a Semana Santa serve para refletir. E, como cristãos, termos a coragem de mudar posturas. Vale rememorar o dantesco sacrifício de Jesus para derramar o perdão divino sobre nosso mundo de mortais pecadores. A questão que perdura ainda é: mostramos uma lasca de mérito? 

A sucessão de atrocidades que a raça humana insiste em cometer prova que não construímos uma nesga de esperança para o Cordeiro de Deus. Sua tortura, mutilação e aniquilamento parecem ter passado ao largo da ambição desmedida e sede de poder da humanidade.

Porém, prefiro me apegar à fé que ainda tenho no ser humano. Se as barbáries multiplicam vítimas no planeta, também existem pessoas de bem, capazes de atitudes inomináveis de bondade. De doação e gratidão.

Falo de pequenos gestos de amor. Falo de ceder o lugar no ônibus, ajudar alguém a atravessar a rua, adotar um animalzinho abandonado, dividir o lanche com um necessitado, dar um abraço apertado em quem precisa e outras tantas atitudes quase invisíveis a olho nu, em meio ao conturbado palco de grandes feitos e malfeitos.

Penso que neste período de louvar a ressurreição de Jesus, podemos nos esforçar para rever comportamentos, renascendo como fez Ele e, apesar das nossas limitações, buscar meios de concretizar mais pequenos gestos de amor. A soma das minúsculas ações de bem pode gerar um movimento forte de bondade. 

Se você é pai, mãe, avô, avó, tio, tia ou convive com crianças e adolescentes, pode fazer mais. Pode tentar repassar-lhes a lição dos pequenos gestos de bondade. Não uma ou duas vezes. Mas, o tempo todo. E agindo com a consciência de inspirá-los a condutas melhores. 

Antes de saborear a bacalhoada ou uma deliciosa sardinha nesta Sexta-Feira Santa, vamos refletir um pouco sobre o sofrimento de Jesus. Visto como ameaça pelos poderosos, Ele foi crucificado por ser diferente. Por ser um líder imbatível, porque pregava o amor incondicional. Amor a Deus, aos pais, aos filhos, aos amigos, aos companheiros, aos desconhecidos, aos inimigos.

A Sexta-Feira da Paixão deve nos conduzir à reconciliação. Com aqueles a quem magoamos, com aqueles que nos magoaram. É um dia para o perdão. Na cruz, à beira da morte física, Jesus elevou o pensamento ao Pai e pediu que Deus perdoasse seus algozes. Quem somos nós para negar ou para não pedir perdão? 

"O fundamental é acalentar nossas almas com
o mais puro sentimento de felicidade." 

Vamos fazer uma faxina interior e tirar de nós tudo o que seja contrário à bondade, paz, solidariedade e ao amor. Então, no Domingo de Páscoa, celebraremos de verdade a ressurreição de Jesus. Com ou sem ovos de chocolate, tanto faz. O fundamental é acalentar nossas almas com o mais puro sentimento de felicidade. Jesus está vivo em nós. E que Ele renasça, a cada dia, em nossos corações, fazendo-nos praticar as lições que ensinou. Mesmo que comecemos por pequenos gestos de bondade. Feliz Páscoa! 

Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)

Chega de imediatismo

Entre 1940 e 1960, o Brasil ancorou-se na indústria automobilística como propulsor da economia em todos os sentidos. Sem visão estadista, autoridades políticas fizeram questão de esquecer a gigantesca dimensão territorial deste País. E pior: daquele período até a década 90, fizeram tudo para abandonar o sistema ferroviário. Sucatearam até o aniquilarem integralmente. Aqui em São Paulo (para não citar outros estados), a interiorização do desenvolvimento se fez através de estradas de ferro. Sorocabana, Paulista, Rondon, Mogiana, Santos-Jundiaí, Central do Brasil e outras foram responsáveis por cidades, como Sorocaba, Presidente Prudente, Marília, Araraquara, Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Taubaté, Cruzeiro, etc. 

Sofremos eternamente de imediatismo. A poderosa indústria automobilística multinacional cegou a visão de governantes despreparados e ávidos por simpatia popular e retorno político. Há anos, é a principal responsável pela geração de tributos, empregos, rendas e riquezas. Mas, precisavam ter acabado, por exemplo, com a histórica Ferrovia Central do Brasil, que transportava milhões de passageiros, com qualidade e preço acessível, entre São Paulo e Rio de Janeiro? Repolho, tomate, batata, abóbora e batata-doce de Mogi das Cruzes embarcavam, todo dia, em dezenas de vagões para alimentar os fluminenses. 

A soja americana transportada pelas ferrovias até os portos marítimos tem custo de U$ 17 por tonelada; a argentina sai por U$ 13/tonelada; e a brasileira – melhor do mundo, produzida no Centro-Oeste – chega aos portos custando U$ 100/tonelada, porque tudo aqui viaja em caminhões, desafiando estradas de terra, quebrando asfalto e congestionando cidades portuárias.

"Governantes com visão tacanha não têm tido a grandeza de acelerar o resgate
do transporte de qualidade sobre trilhos" - crédito da foto: Jovino Souza

E o deslocamento diário de milhões de passageiros? Literalmente, uma calamidade pública. Governantes com visão tacanha não têm tido a grandeza e coragem de acelerar o resgate do transporte de qualidade sobre trilhos – metrôs e trens. Continuam enriquecendo o bolso de megaempresários corporativistas. Preocupam-se só com a ampliação das linhas de ônibus e consequente aumento de frotas. A nefasta consequência é a repulsa legítima dos usuários, descontentamento dos condutores de automóveis e revolta total da população pela falta de mobilidade urbana, cada dia pior. 

Neste cenário, onde o poder público não tem mínimas condições de investimentos, sacrificamos, inclusive, importantes programas de ciclovias. Apesar de fundamentais, sofrem antipatia e desrespeito de uma parcela da população.

Temos solução? Evidente que sim. A sociedade está cansada, mas ela é a única que pode reverter a situação, mudando a visão de insensíveis homens públicos que mandam e desmandam. Ou trocando-os, porque ainda vivemos e respiramos a bendita democracia.

Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)

Desafio da superação

O lançamento do pacote anticorrupção, com foco na redução da impunidade – tão alardeado na campanha eleitoral –, é uma ferramenta importante (e tardia) para o governo começar a responder, com um mínimo de respeito, ao clamor das ruas, que ecoou por todo o País. É apenas um dos dispositivos. A Nação carece demais das reformas político-partidária, tributária, previdenciária e trabalhista, entre outras para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro. 

Reputo a reforma político-partidária como carro-chefe. Estamos na contramão da lógica, coerência e bom senso. Na maioria absoluta das nações democráticas, com eleições livres e soberanas, não existem mais do que três ou quatro partidos políticos. Aqui, são 32 e devemos chegar a 36 neste ano. Pior, todos vivendo com dinheiro do Fundo Partidário, que advém de impostos recolhidos do trabalho e suor da população. 

A inadiável reforma política precisa incluir a existência de cinco partidos, no máximo; a coincidência das eleições para evitar que o País pare a cada dois anos; mandatos de cinco anos; voto distrital misto; proibição de coligações partidárias nas disputas majoritárias e proporcionais; regulamentação rigorosa do financiamento público ou privado de campanha, direcionado só aos partidos políticos; e o fundamental: extinção imediata da reeleição para cargos majoritários (presidente, senador, governador e prefeito). 

"Uma profunda reforma político-partidária ajudará
a neutralizar o risco de políticas inadequadas"

O instituto da reeleição me parece o mais perverso. O gestor público que tenta a reeleição tem a seu favor o peso inequívoco da caneta. Fui beneficiado pela possibilidade da reeleição. Tanto, que fui reeleito prefeito de Mogi das Cruzes (Grande São Paulo), Cidade que tive a honra de administrar por oito anos seguidos, de 2001 a 2008. 

Posso afirmar que, por melhor intencionado e coerente que seja, o governante focado na reeleição pensa em agradar para vencer, adiando a adoção de medidas necessárias, se elas têm perfil impopular. 

Em qualquer atividade humana, pública ou privada, se deixarmos de tomar as devidas providências em tempo hábil, sejam de correção, mudança, planejamento, aprimoramento ou até de paralisação, mesmo que temporária, será necessário remédio em dose cavalar e muito mais amargo, visando à superação. 

Uma profunda reforma político-partidária ajudará a neutralizar o risco de políticas inadequadas, fruto da cobiça e luta obcecada por projeto tão somente pelo poder; não por projeto de estado. Ninguém mais confundiria cargos eletivos com profissão, pois desempenhar a função pública eletiva é essencialmente um sacerdócio. 

Vale frisar que nenhuma gestão pública avança com emoção, mas sim com criterioso planejamento de curto, médio e longo prazos. É preciso responder aos brasileiros com eficiência, agilidade e justiça. Só assim, poderemos vencer o desafio da superação dos problemas.

Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)

Mulheres guerreiras

"Faça um manifesto que é grátis. Dê um forte e caloroso abraço"

Sou um privilegiado. Sempre fui cercado por grandes mulheres. Delas, aprendi um pouco a cada dia, todo dia. Ainda no colo da minha avó Makie e da minha mãe Fumica, conheci outra mulher magnífica, a terra. Das sementes dadas a ela, nasciam generosos repolhos e outras hortaliças, assim como folhas de chá, que nos garantiam o sustento na roça.

Durante anos a fio, aprendi com mulheres guerreiras o doce sabor da abnegação, a energia vital proporcionada pelo trabalho, a esperança terna dos sonhos e a força incomensurável da fé. Tinha menos de 5 anos – e era menor que a enxada –, quando ia com minha mãe e irmãos arar a terra. Era uma tarefa árdua, porém, recompensadora.

Devo admitir que, sob influência das grandes mulheres da minha infância, me tornei um ser humano mais sensível e essencialmente grato. A Deus, à vida, ao mundo. A jornada de aprendizado ainda colocaria em meu caminho divindades femininas que muito me ensinariam a encarar melhor, com mais tenacidade e doçura, as dificuldades que se apresentariam.

Sou um eterno devedor de grandes mulheres. Falo de gente guerreira que jamais vi fugir da raia e, apesar da aparente fragilidade, sempre soube fazer emergir uma força sobrenatural capaz de superar os maiores obstáculos. Falo de gente como a minha Elza, esposa devotada e mãe irrepreensível. Sem ela, com certeza, não seria um milésimo do homem que sou.

Convivo com exemplares femininos que, por si, justificam a existência de um dia em homenagem à mulher. Aliás, penso que todos os dias deveriam ser especiais para elas. São guerreiras inatas, cada qual com suas habilidades, encantos e peculiaridades. Falo também das minhas filhas, Daniela e Mariana; da minha nora Renata; das minhas netas Isabelle e Sophia, de todas as figuras femininas do planeta.

Longe de estereótipos e padrões ocidentais de beleza, o fundamental é o que cada uma das mulheres carrega na alma. E como seres altruístas, dispõem-se a compartilhar estas dádivas com os exemplares do sexo masculino. Mesmo que, muitas vezes, eles não mereçam. 

Como um homem inspirado por grandes mulheres e arrebatado pela beleza da alma feminina, elevo minhas preces ao céu para que Deus proteja e ampare todas no planeta. Rogo a todos os homens que se esforcem um pouco mais para serem dignos da presença delas. E que aprendam com elas o indescritível significado de gerar vida. 

Domingo, 8 de Março, é uma data para refletir sobre a importância da mulher em nossas vidas. E de externar os sentimentos que elas nos inspiram. Sem acanhamento, sem receio de parecer ridículo. Mostremos que aprendemos um pouquinho com as infindáveis demonstrações delas. Não precisa se endividar para comprar presente. Faça um manifesto que é grátis. Dê um forte e caloroso abraço. Afinal, como já dizia a Banda Jota Quest, “o melhor lugar do mundo é dentro de um abraço”. 

Parabéns, grandes mulheres!

Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)