Resgate do Judiciário

 

(Foto: Rosinei Coutinho/STF)

#CódigoNoSTF – Lamentavelmente, avolumam-se as notícias de envolvimento de membros do Poder Judiciário em assuntos que fogem da ética e moral, atingindo até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Como modesto cidadão brasileiro que sempre acreditou no Poder Judiciário, estou preocupado com a performance de certos juízes que denigrem a imagem da Justiça.

 

O atual presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, mesmo causando desconfortos a alguns membros da Corte, busca a aprovação do novo Código de Ética do STF. Para relatar a matéria, ele escolheu a ministra Carmen Lúcia, que possui trânsito entre diferentes alas do STF, notadamente diante da crise de imagem e da pressão por investigações sobre magistrados e seus familiares. Ela é decana da Primeira Turma.

 

Diferentemente dos demais pares, a ministra não tem parentes, filhos ou cônjuge, com processos correndo na Corte. É muito reservada e costuma fazer suas declarações apenas na tribuna ou da bancada do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde é a atual presidente.

Membros da Suprema Corte e seus familiares são alvos do Congresso Nacional, por meio de Comissões Parlamentares Mistas de Inquéritos e de Comissões Parlamentares de Inquéritos, e também da imprensa. É o caso do ministro Dias Toffoli, relacionado ao rumoroso caso de liquidação do Banco Master, promovida pelo Banco Central (BC). Igualmente do ministro Alexandre de Moraes e ex- ministro Ricardo Lewandowski, que têm familiares contratados como advogados na defesa do Banco Master.

 

Além da ética e moral, esperamos que a sede ilimitada dos juízes em geral por penduricalhos também seja tema da relatora, ministra Carmen Lúcia. Um em cada quatro juízes ganhou mais de R$ 100 mil de remuneração, somente em janeiro último. Portanto, quase 4 mil magistrados receberam acima do teto constitucional mensal de R$ 46.366,19.

 

Torcemos pela eficiência da ação saneadora em prol da ética e moral no Judiciário, porque a Justiça é o principal alicerce de equilíbrio e bom senso para a sociedade. Cabe a ela a função de aplicar as leis e garantir os direitos individuais, coletivos e sociais, resolvendo conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. #ResgateDoJudiciário

 

Junji Abe, produtor e líder rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo