#MudançaNecessária – Sempre discordei da reeleição
de candidatos do poder executivo, permitida por emenda constitucional aprovada em
1997. Eu mesmo fui beneficiado em 2004, quando disputei a reeleição para
prefeito de Mogi das Cruzes, com vitória no 1º Turno. Contudo, com embasamento
no sentimento cívico e apoio irrestrito ao regime democrático com eleições
livres, insisto no meu ponto de vista.
Em outubro último, o então presidente do Congresso
Nacional, senador Rodrigo Pacheco, defendeu o fim da reeleição ao poder
executivo com afirmações coincidentes com as pregações que já faço há mais de
20 anos.
- Se uma eleição livre e democrática, como acontece
no Brasil, é para não haver mecanismos que favoreçam quaisquer candidatos ao
poder executivo, é legítimo e justo que as armas da disputa sejam iguais, por
direito constitucional, para todos os participantes de um pleito. Porém, a
reeleição dá ao candidato ocupante do cargo a gigantesca força da máquina. Além
do mais, ele disputa sem se licenciar do cargo.
- Claro, estamos falando dos candidatos à reeleição
que estejam com o seu governo aprovado e com rejeição reduzida. Cientistas
políticos afirmam que se o candidato à reeleição estiver com 40% de aprovação, ele
se reelege com a força da máquina. Mesmo não sendo candidato, se tiver 60% de
aprovação, consegue eleger o seu sucessor.
- Na maioria dos casos, a reeleição de políticos, tanto
do Executivo quanto do Legislativo, faz com que se tornem donos de cargos
públicos, transformados por eles em suas profissões. Isso contraria
frontalmente as disposições constitucionais e as aspirações legítimas do povo.
Defendo o fim da reeleição aos cargos do Executivo,
todavia, aumentando o tempo de mandato atual de quatro para cinco anos. Entendo
o mesmo para os cargos de senador, deputado federal, deputado estadual e
vereador. Assim, qualquer ocupante de cargo eletivo poderia voltar à disputa
depois do descanso obrigatório de um mandato.
Nas três esferas do poder legislativo (federal,
estadual e municipal), há parlamentares que exercem dez ou mais mandatos (40
anos ou mais). É como se fossem donos perpétuos dos cargos, dificultando o processo
de renovação, que é altamente relevante e salutar ao regime democrático, em
especial, pelo bem da população. #FimDaReeleição
(Foto: Agência Senado)
Junji Abe, produtor e líder
rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo