quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Alma limpa e fé renovada

2009 despede-se para a chegada de um Novo Ano. É o ciclo natural do universo. É a bênção do Criador que embala nossos corações numa toada de esperança. E, ao mesmo tempo, convida à reflexão. No balanço geral, ninguém pode desfazer o que foi feito. Nem apagar o mal feito. Mas, pode sim, assumir o lado do bem. Fazer com zelo e satisfação tudo quanto está por vir. Bastam perseverança, coragem, trabalho e fé. O recomeço é parte da mágica. Assim como o horizonte de planos que se descortina, colorindo sonhos - embriões ou maduros - e relembrando o soberano dom chamado vida.

Hoje, quando o relógio marcar meia-noite, milhões de almas estarão unidas para comungar do desejo de dias sempre melhores ao longo de 2010. Votos de saúde, prosperidade, amor e paz povoarão de energia positiva nossa atmosfera. É o momento propício para se deixar inundar de bons sentimentos e elevar os pensamentos. Nada de tristeza ou sofrimento pelo que se foi. Tudo de alegria e esperança pelo que virá.

Não importa se vai usar roupa branca, pular sete ondas ou colocar caroços de cerejas na carteira. As cores, fragrâncias e temperos do ano que chega estão dentro de cada um. A renovação se processa de dentro para fora. Para beber da força e perceber a luz, é preciso estar em harmonia. Com os familiares, amigos, com o universo, consigo mesmo.

Então, aproveite também o último dia do ano para se reconciliar com a vida. Peça perdão, perdoe, resolva mal-entendidos, agradeça, doe um pouco do que tem a quem precisa, dedique mais tempo a ouvir do que a falar, exorcize mágoas do coração, apague rancores, neutralize broncas e entre em sintonia com o Criador. Acolha o novo ano com alma limpa e fé renovada.

Recebam meus sinceros desejos do melhor de tudo. Tanto do que a vida pode proporcionar quanto do que cada um pode oferecer de si para viver bem e tornar mais feliz o dia a dia das pessoas a seu redor.

Feliz Ano Novo, com um forte abraço de paz e de bem!

Junji Abe é ex-prefeito de Mogi das Cruzes

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Fórum e a solução para o lixo



O Fórum de Resíduos Sólidos - Alto Tietê realizado em Mogi das Cruzes, no início desta semana, comprovou que existe, sim, a possibilidade real de adoção de novas tecnologias para o manejo do lixo no Brasil. Nosso País não pode mais manter a arcaica prática de enterrar os detritos, na contramão de alternativas viáveis já utilizadas em todas as nações que respeitam a vida no planeta. Mais que isto: não há empecilho econômico-financeiro.


Por motivos óbvios, o valor do investimento para viabilizar o uso de tecnologia limpa na gestão dos resíduos sólidos sempre foi a preocupação central dos administradores públicos. Ocorre que não é necessário estatizar o sistema de tratamento do lixo. O mundo é pródigo em empresas especializadas no setor e habilitadas a bancar o investimento. A implantação de empreendimentos desse tipo depende apenas de Parcerias Público-Privadas, as chamada PPP’s.

Cabe destacar que o objetivo do Fórum – alcançado com êxito – foi discutir tecnologias limpas para solucionar o problema do lixo. Logo, não tem fundamento a suspeita de que o evento servisse a interesses comerciais de quem quer que fosse. Os resultados do Fórum rechaçam, por si, tais ilações, feitas por defensores do obsoleto modelo de aterro sanitário.

Por isto, com total legitimidade e isenção, exponho este exemplo: uma central de incineração com capacidade para 500.000 toneladas anuais de resíduos seria suficiente para atender a demanda dos dez municípios do Alto Tietê e ainda o aumento do volume de detritos produzidos ao longo dos próximos dez anos por conta do crescimento populacional. Investimento? Estimado por uma empresa européia em R$ 367,5 milhões, considerando contrato de 20 anos.

A partir de PPP, firmada após licitação pública para escolha da solução tecnológica e dos empreendedores, os vencedores do certame implantariam a central com a condição de as prefeituras da Região utilizarem as instalações pelo período de 20 anos. Explico: o cálculo do investimento do setor privado e o custo para incineração leva em conta o volume de material e o tempo de contratação da empresa. Quanto menor a quantidade de resíduos e o período de contrato, maior o montante a ser investido e mais caro o valor cobrado por tonelada a ser incinerada.

E quanto as prefeituras pagariam para incinerar o lixo? Ainda segundo a mesma empresa e condições de contratação, o custo por tonelada seria de aproximadamente R$ 115,00, incluindo coleta, transporte e destinação final. Parece muito? Não é. Em média, os municípios desembolsam hoje R$ 80,00 por tonelada de lixo enterrado.

Como é regulado pela lei de oferta e procura, o preço estabelecido pelos aterros pode ser majorado a qualquer tempo pelos proprietários – como já ocorreu no Alto Tietê –, restando às prefeituras arcar com os reajustes. A crescente distância dos aterros licenciados em relação aos pontos de coleta vem elevando cada vez mais os preços. Muitas cidades já pagam valores bem acima da média – R$ 120,00 por tonelada.

Além disso, o custo por tonelada enterrada não inclui os prejuízos gerados pela operação e posterior encerramento das atividades dos aterros sanitários. Ou seja, após 20 anos produzindo receitas para o proprietário, o local pára de funcionar. A legislação determina ao empreendedor a execução do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) por mais 30 anos. Contudo, a impunidade e a impossibilidade de prever o que será da operadora do aterro 50 anos após a instalação, em geral, transferem o ônus ao município e, por tabela, ao contribuinte.

Considerando gastos ambientais futuros – PRAD, obras diversas, controles de infiltrações e de drenagem, queima de gases e outros serviços – é possível estimar que o custo real do uso do aterro sanitário para destinação final do lixo supere R$ 200,00 por tonelada. Logo, maior que os R$ 115,00 calculados para a incineração de uma tonelada de resíduos.

O saldo negativo extrapola a questão financeira. Basta dizer que a área de um aterro não será recuperada para produção de alimentos por, no mínimo, um século. Já o funcionamento de uma central de incineração não lesa o terreno nem emite toxinas na atmosfera, haja vista os sistemas disponíveis para impedir a emissão de poluentes. Para completar, ainda gera energia.

Em que pesem as soluções tecnológicas à disposição do Brasil, vale frisar o ponto de consenso número 1 extraído do Fórum: coleta seletiva eficiente em todos os municípios, com participação direta da população que terá a missão de separar material reciclável do lixo orgânico.

A separação para coleta seletiva, reciclagem e posterior comercialização por meio de cooperativas de catadores são engrenagens imprescindíveis ao sistema de gestão adequada do lixo doméstico. Quanto mais eficiente é a coleta seletiva, maior é o número de empregos que se abrem em centrais de triagem e reciclagem.

Fique claro, portanto, que a utilização de tecnologias limpas, como a central de incineração, em nada prejudica a atuação dos catadores. Ao contrário, aperfeiçoará e tornará mais rentável esta atividade. Desaparecerão as cenas desumanas de homens, mulheres e crianças enfronhados em montanhas de lixo para garimpar seu sustento. Esses profissionais trabalharão em centrais de reciclagem, livres das ameaças cotidianas à saúde e da degradação a que se submetem em lixões. Com organização profissional, terão melhores canais de comercialização e lucros maiores. Tudo isto, mantendo a importante função de preservar o meio ambiente.

Por fim, o Fórum deixou cristalina uma diretriz válida para todo o Brasil: a solução para a gestão dos resíduos sólidos precisa ser tratada com estudos técnicos perfeitos, procedimentos licitatórios apropriados, independentemente de mandatos, governos e colorações partidárias. E, acima de tudo, sem perda de tempo.



Junji Abe (DEM) é ex-prefeito de Mogi das Cruzes

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

É agir ou morrer

Mais uma vez, as enchentes causaram destruição em série e multiplicaram vítimas, muitas fatais. Diante da tragédia que manchetou o noticiário nacional, as informações sobre a Conferência do Clima em Copenhague acabaram relegadas a notas de rodapé. Fato é que o tema debatido na capital da Dinamarca tem relação umbilical com as inundações. As chuvas quase diárias nas cidades brasileiras já podem ser conseqüência de mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global.


Longas estiagens desertificando áreas férteis, chuvas torrenciais alagando territórios, sucessão de furacões, epidemias de dengue e ressurgimento de doenças como a malária estão entre as sequelas da elevação da temperatura na Terra. Por ser gradativo, o processo se desenrola sem que a maioria das pessoas perceba.


Já se reconhece que a devastação ambiental torna impossível a sobrevivência humana. Está na destruição das matas, na derrubada de árvores na Amazônia, em ocupações irregulares de várzeas e áreas de risco, no despejo de esgotos sem tratamento nos rios, em lixões clandestinos, na fumaça de fábricas e carros...

Resta compreender que a bateria de danos ambientais inclui, entre outros, a ausência de gestão adequada dos resíduos domésticos – desde a separação do lixo e coleta seletiva até a destinação racional dos rejeitos. Destaco, aqui, a lastimável prática de enterrar o lixo.

Escondidos sob camadas de terra, os aterros sanitários emanam, sistematicamente, gases do efeito estufa. Só trazem prejuízos à saúde e ao meio ambiente. Não bastasse, são o estandarte do desperdício de energia. Ou, o desprezo à solução energética que o mundo inteiro tanto persegue. Se aproveitada com o uso da tecnologia de incineração, uma tonelada de resíduos domiciliares equivale a 250 litros de combustível, o suficiente para manter 15 carros rodando 200 quilômetros por dia, cada um.



Na Região do Alto Tietê, por exemplo, os resíduos, atualmente enterrados, poderiam garantir uma frota de 19,5 mil veículos – percorrendo 200 quilômetros diários, cada um – ou manter acesas 260 mil lâmpadas de iluminação pública por dez horas, todos os dias. É lógico que a metamorfose do lixo em energia limpa só se processa com tecnologia apropriada.



Para corrigir a rota na gestão do lixo, é fundamental a mobilização da sociedade como agente propulsor de políticas públicas. Nesse contexto, chamo a atenção para o Fórum de Resíduos Sólidos – Alto Tietê, que será realizado na próxima segunda-feira (14/12/2009), das 8 às 17 horas, no Auditório do Cemforpe (R. Antenor Leite da Cunha, 55, Nova Mogilar), em Mogi das Cruzes. É um evento gratuito e aberto ao público. Basta fazer inscrição pelo site http://www.luzdolixo.com.br/.



Todos temos muito a ver com o aquecimento global. Tanto o governo quanto o cidadão tem de fazer sua parte. De um lado, políticas públicas para incentivar a produção sustentável, prover saneamento básico com o devido tratamento dos esgotos, consolidar a educação ambiental, coibir a degradação do meio ambiente, viabilizar a coleta seletiva, reciclagem de resíduos e tecnologias limpas para gestão dos resíduos sólidos. De outro, a efetiva participação individual, com a consciência de que suas atitudes diárias fazem a diferença entre a sobrevivência humana no planeta e a tragédia universal de desabrigados ambientais sem refúgio. Participar do Fórum já é um bom começo.



Junji Abe (DEM) é ex-prefeito de Mogi das Cruzes

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

“A Falta que o Saneamento Faz”

Pelo menos seis em cada dez pessoas atendidas em postos de saúde e hospitais públicos apresentam problemas causados pela precariedade do saneamento básico. Seja falta de água tratada e de redes de esgotos ou ainda de tratamento para os detritos coletados, a verdade é que não há como pensar em vida saudável nem em prudência ambiental sem prover os serviços elementares de saneamento.

Fique claro que não basta coletar os esgotos domiciliares e despejá-los no rio mais próximo. É sinônimo de expandir e multiplicar problemas de altíssimo custo social e financeiro. Além da asquerosa poluição flutuante, o assoreamento dos cursos d’água facilitará a ocorrência de inundações. A primeira enchente devolverá os detritos às ruas e levará mais doenças à população. Sem contar que o tratamento da água para abastecimento será proporcionalmente mais caro quanto maior for a carga de poluentes do ponto de captação.

Pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta Mogi das Cruzes entre os dez municípios brasileiros com os melhores índices de coleta e tratamento de esgoto; e a coloca em nona posição entre as 79 cidades do País que têm mais de 300 mil habitantes.

O ranking nacional considera dados relativos a 2007. Tenho certeza de que, em 2008, a colocação da cidade será ainda melhor. Em 2003, Mogi aparecia na 71ª posição. A pesquisa "A Falta que o Saneamento Faz" coroa de êxito os esforços empreendidos ao longo do período em que comandamos a Prefeitura de Mogi. E prova que nada é impossível quando a vontade é implacável. O levantamento completo está no site
www.tratabrasil.org.br.


Quando assumi a Prefeitura de Mogi das Cruzes, em 2001, a Cidade até apresentava um bom índice de recolhimento de esgotos: 82%. Porém, lançava quase tudo (99,5%) in natura nos rios, sem qualquer tratamento. O sacrificado Rio Tietê é testemunha maior desse fato.

Num município de mais de 700 quilômetros quadrados e quase 400 mil habitantes, é tarefa hercúlea prover o tratamento dos esgotos coletados. Ainda mais porque os serviços de saneamento básico estão fora da malha da Sabesp. Mogi tem uma autarquia municipal – o Semae – que, a exemplo de outras, Estado afora, têm estrutura incapaz de fazer frente às demandas e estão descapitalizadas por causa da prática de tarifas muito aquém dos custos reais.

Descartando a transferência dos serviços à Sabesp para evitar a pesada majoração dos valores pagos pelos munícipes, fizemos a gradativa recomposição de preços. Mesmo assim, 60% da população – correspondente à classe menos favorecida – paga cerca de 70% abaixo das tarifas cobradas pela Sabesp.

Paralelamente, conseguimos a liberação de cerca de R$ 60 milhões para obras de saneamento básico, combate às enchentes e urbanização de bairros, por meio do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

O novo complexo de tratamento de esgotos elevou de forma substancial o percentual de detritos recolhidos e tratados. Saindo de 0,5%, em 2001, superamos 50% em 2008, com a perspectiva de eliminar, nos próximos anos, 100% da carga de resíduos domiciliares in natura despejados nos cursos d’água. Isto, claro, em razão da continuidade de boas políticas públicas pela atual administração.

Vale lembrar que quanto menor é a poluição da água captada para abastecimento, menos custará o tratamento e maior será a qualidade do líquido levado às torneiras. A redução da carga de poluentes nos rios também diminui o risco de inundações.

Dentre tantas prioridades deste nosso Brasil contemporâneo, todo gestor público que se preza tem de trabalhar com avidez para elevar a qualidade do saneamento básico. O custo-benefício é cristalino. Representa mais saúde para a população com menor demanda por assistência médica na unidades públicas, maior zelo com os recursos naturais e melhor qualidade de vida.
Junji Abe (DEM) é ex-prefeito de Mogi das Cruzes