quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Não à violência!

O que deveria ser diversão virou tragédia na noite de domingo (21): uma pessoa morta e 16 feridas – três delas à bala numa briga entre torcedores ocorrida em Jundiaí. No dia seguinte, o que deveria ser comemoração pelo ingresso no ainda restrito mundo universitário virou sofrimento para sete calouros da Unifeb, em Barretos, queimados por veteranos com creolina (veja outras fotos de Silva Júnior/Folha Imagem: http://educacao.uol.com.br/album/trote-barretos_album.jhtm ).
Duas semanas antes, um jovem de 18 anos ficou em coma após ser submetido a oito horas de torturas físicas e psicológicas, incluindo a ingestão de etanol, em Fernandópolis ( eis a entrevista: http://tvig.ig.com.br/79471/calouro-e-agredido-e-humilhado.htm ). No início do mês, vítima de ferimentos graves reconheceu três estudantes de Medicina como agentes da agressão motivada por racismo, em Ribeirão Preto. Pouco tempo antes, dois rapazes atearam fogo num morador de rua em Mogi das Cruzes. É apenas uma amostra das barbáries que se desenrolaram em menos de 30 dias no Estado de São Paulo. São crimes com requintes de crueldade que extrapolam a capacidade de entendimento de qualquer mente sã.
O quê, afinal, leva jovens – teoricamente, saudáveis, e com uma vida inteira pela frente – a tal sadismo? Nenhuma obsessão por time de futebol abona a guerra de torcidas. Nada há que explique o trote físico nas universidades. E menos ainda que repugnantes preconceitos e discriminações de toda ordem encontrem guarida na sociedade contemporânea.

Os episódios que se repetem na contramão da evolução social vão além. Pior, de tão corriqueiros, nem são registrados, haja vista o que acontece diariamente no Rio de Janeiro e em outras localidades. São brigas aos montes, rachas, vandalismo, jovens e adolescentes embriagados e drogados. Vê-se de tudo, especialmente quando anoitece. A proibição legal da venda de bebidas alcoólicas a menores e o cumprimento da Lei Seca contrastam com a precariedade da fiscalização. Ainda que o comércio estabelecido obedeça a legislação, restam os informais. Vende-se cachaça até em carrinho de cachorro-quente.

As autoridades constituídas – no exercício das atribuições que lhes cabem – têm de identificar e punir os delinquentes. O Poder Público, resguardadas as esferas de competência, precisa fiscalizar melhor, policiar mais, educar com maior competência e proporcionar opções gratuitas de lazer. Também cabe às instituições da sociedade civil organizada trabalhar com firmeza para coibir descalabros como trotes nas universidades, guerras de torcidas e atitudes discriminatórias.

Mas não basta. A população, em coro, tem de repudiar esses atos repulsivos. Isto significa agir dentro de casa. Omissão vira cumplicidade. E não se pode admitir a disseminação de comportamentos típicos da era medieval. Afinal, a maior parte dos infratores tem 20 e poucos anos. Falo de questões morais; dos conceitos de certo e de errado. E também da necessária religiosidade. As pessoas precisam se aproximar mais de Deus. Liberdade é vital; diversão idem. O objetivo não é transformar o filho em alvo de perseguições. Mas sim, ajudar a brecar a violência.

Por isto, insisto que a reversão do quadro depende de frentes simultâneas de ação: fim da sensação de impunidade com aplicação rigorosa das penalidades, associada a políticas eficazes de recuperação dos infratores, medidas preventivas baseadas no reforço da fiscalização e do policiamento, na melhor qualidade da educação valorizando a formação do cidadão, na multiplicação das opções de lazer e cultura – acessíveis a todos – e na revitalização das relações familiares. Este último item demanda mecanismos do Poder Público para, em parceria com organizações da sociedade civil, oferecer ajuda especializada – e gratuita – às famílias que tenham dificuldade com ajustes de comportamento. Elas, por sua vez, precisarão ter humildade e bom senso para buscar e aceitar amparo.

Essa conjugação de esforços é o único meio de enfrentar o problema de modo eficiente. Vale lembrar que a mera repressão tem efeito passageiro e, em geral, causa reflexos piores que o mal que almeja combater. O medo opera como empecilho temporário porque é da natureza humana desafiar aquilo que teme. Já a consciência muda a atitude. E é isto que buscamos.
Junji Abe (DEM) é ex-prefeito de Mogi das Cruzes

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Apagão da mão de obra qualificada

Temos de agradecer a Deus por este fantástico Brasil, nossa Pátria amada, imbatível e inigualável em todos os aspectos. Mas frágil, muito frágil na força motriz do desenvolvimento pessoal e consequente evolução social, que é a educação. Esta deficiência traz reflexos latentes sobre a formação profissional. É o apagão da mão de obra qualificada.


Estatísticas do ano passado, portanto, recentes, mostram a nua, crua e triste realidade. Eis os fatos: empresas brasileiras deixaram de preencher 1,6 milhão de vagas, por absoluta falta de capacitação profissional dos candidatos, sintetizada em baixa escolaridade, total despreparo técnico e pouquíssima experiência. Aliás, foi um recorde de sobra de vagas no mercado de trabalho com carteira assinada. As maiores ofertas de empregos não preenchidas estão nas áreas de Engenharia, Nutrição e Farmácia.

Repare que os fatos se desdobraram em meio à crise internacional, que produziu amortecedores e diminuiu a voracidade empregatícia. A preocupação com a desqualificação profissional é legítima e cresce à medida em que se consolida a tendência de aumento na retomada da atividade econômica, a exemplo do processo já visível na China, Índia, Coréia do Sul e em outros países.

No Brasil, a escassez de profissionais qualificados já é considerada um gargalo comparável à falta de infraestrutura e de logística – o apagão portuário diz tudo – e à alta carga tributária, já tão justamente alvejadas de protestos dos setores produtivos.

Além dos campos com maior carência de pessoal habilitado, é importante salientar que também faltam auxiliares de linha de produção, pedreiros, operadores de telemarketing, eletricistas, torneiros mecânicos e trabalhadores para áreas ligadas ao setor naval. Ou seja, em que não se exige formação universitária. A taxa de preenchimento de vagas para nível superior foi de apenas 22%; para o grupo de menor escolaridade, míseros 39,2%.

As pesquisas, estatísticas e informações são de fontes oficiais do governo – SINE/CAT, IBGE e Ministério do Trabalho –, que confirmam a incapacidade de atender à demanda, apesar dos aventados investimentos em qualificação profissional. A esfera federal injetou R$ 600 milhões em 2009 e R$ 800 milhões neste ano. Ao mesmo tempo, existe um esforço gigantesco empreendido pelo governo paulista que, nos últimos cinco anos, acelerou pesado na implantação de Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologia – Etec’s e Fatec’s.

A procura por trabalhadores capazes de atender às necessidades dos contratantes é tão intensa que se tornou cotidiana a prática de caçar mão de obra à laço. Enquanto há empresas que buscam talentos dentro das universidades, outras frequentam feiras das principais instituições de ensino de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Detalhe: contentam-se com estagiários. Outro exemplo é o de construtoras que colocam placas nos próprios canteiros de obras, indicando os profissionais de que precisam.

Embora seja imperativa uma solução imediata para o problema, em sã consciência, sabemos que qualquer alternativa eficaz só surgirá a médio e longo prazos. Isto, se começar agora um trabalho conjunto do poder público com a sociedade civil. Entendo como prioritárias e mais prementes, uma série de medidas simultâneas:

• Período integral obrigatório nas escolas públicas e particulares para alunos da Educação Infantil e Ensino Básico; e formação profissionalizante com garantia de estágio ou de colocação como aprendiz;
• Maciça expansão da rede pública de escolas técnicas, de nível médio, com oferta de cursos amparada em criteriosas análises de demandas do mercado;
• Adequação, com inquestionável qualidade, das disciplinas dos cursos superiores para assegurar aos estudantes formação compatível com a realidade do moderno mundo globalizado;
• Reordenamento dos objetivos das entidades do sistema “S” – Senai, Sebrae, Senar, Senac, Sesi e afins –, em conjunto com estabelecimentos de Ensino Médio e Superior e com sindicatos para, coletivamente, cumprirem com eficiência a importante tarefa de capacitação e qualificação profissional. Há tempos, observa-se atuação positiva, porém, solitária dessas instituições, o que neutraliza a capacidade de resultados coletivos.

Com muita ênfase, registro, novamente, que a base de uma sociedade igualitária, mais fraterna e justa se faz com altíssimos investimentos, bem aplicados – vale dizer – na EDUCAÇÃO.

Países, outrora muito pobres, sem recursos naturais nem fontes energéticas e com condições climáticas adversas, surpreenderam econômica e socialmente o mundo. Isto, porque se alicerçaram na educação que mereceu altos investimentos ao longo de, no mínimo, 30 anos consecutivos. Mirando-se nestes exemplos, o Brasil – abençoado por seus dotes naturais – tem uma palavra de ordem a seguir: “Educação de qualidade já!”
Junji Abe (DEM) é ex-prefeito de Mogi das Cruzes

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Agricultura exige respeito do Governo

“Moro num país tropical, abençoado por Deus. E bonito por natureza, mas que beleza...”. Toda vez que ouço esta música de Jorge Benjor mais me convenço que Deus é brasileiro, sim senhor. Mas, é uma pena que muitas autoridades, ditas “maiores” ou da “cúpula”, não foram nem são suficientemente sensíveis e responsáveis pelo nosso maior tesouro de sustentabilidade econômica, financeira e social. Falo, sem paixão nem exagero, da AGRICULTURA e AGRONEGÓCIOS.

O País tem indiscutível vocação agrícola alicerçada na dimensão territorial, clima, fonte hídrica e gente capaz nos campos científico, agronômico, tecnológico e mercadológico. Contudo, apesar dos avanços conquistados antes do longo período inflacionário (1980 a 1994) e após a estabilidade da moeda, a evolução ainda é tímida e lenta. Em especial, para a dita agricultura de mercado interno – arroz, feijão, milho, horticultura, tubérculos (batata e mandioca, por exemplo) e frutas.

Cabe lembrar que a agricultura de exportação (produtos que fazem parte das commodities) vem se expandindo após a estabilização da moeda proporcionada pelo Plano Real. Porém, única e exclusivamente por conta da tenacidade, dinamismo e competência da iniciativa privada. O Governo, como sempre, deixa muito a desejar.

A comprovação das falhas, omissões e erros da administração publica é latente ao longo da história. Vejamos alguns casos recentes. Primeiro, a falta de vacinação do gado contra febre aftosa, em 2003 e 2004, provocou a rescisão serial de contratos firmados com dezenas de países para a exportação de carne. Não bastasse, ocorrem as sistemáticas invasões e destruição de terras produtivas, centros de ensaios e de melhoramentos genéticos, devastação absurda de laranjais e outros descalabros cometidos por integrantes do MST, com total conivência do Governo Federal. Agora, veio o “apagão portuário” trazendo prejuízos de U$$ 1 bilhão à reboque da falta de logística para escoar 3 milhões de toneladas de soja produzidas nas regiões Centro-Oeste e Nordeste do Brasil.

No que tange aos produtos de mercado interno, a cargo dos micro, pequenos e médios produtores, a situação é, no mínimo, lastimável. Diz a propaganda governamental que a agricultura familiar tem recebido plena ajuda. Mentira. Eis a verdade nua e crua: não há assistência técnica, nenhuma garantia mercadológica e muito menos apoio na área tão importante do associativismo e cooperativismo – esfacelados após a liquidação das Cooperativas Agrícolas Cotia e Sul Brasil, entre outras.


Para agravar o rol de descasos, está o desmantelamento da Ceagesp, repassada à União em 1995 para amortizar a dívida estadual. Neste início de Verão, o maior entreposto da América Latina sofreu três inundações inviabilizando a comercialização de produtos altamente perecíveis (veja o caso da foto ao lado, de Jorge Araújo/Folha Imagem: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u664072.shtml ). Resumindo, o setor de verduras e legumes está totalmente órfão.

A agricultura e o agronegócio têm sido a salvação nacional nos piores momentos de desequilíbrio econômico-financeiro. Aliás, a safra recorde de 65,1 milhões de toneladas de soja em 2009 foi um dos fatores que mais contribuiu para o superávit de U$$ 24 bilhões na balança comercial brasileira, suavizando os reflexos da crise mundial sobre o País.

Diante de tantas necessidades do setor agrícola, é fundamental que as autoridades constituídas se sensibilizem para o justo clamor dos produtores. Em primeiro lugar, corrijam a miopia que lhes restringe a visão ao meio urbano – mesmo assim, mal e porcamente. Vale, aqui, rememorar uma lição quase tão primitiva quanto a descoberta do fogo: quando a agricultura vai bem, a cidade vai bem.

Há tempos, está provado que a economia se desenvolve de modo saudável e permanente quando a nação tem uma agricultura forte e estável. Por isso, até os países sem vocação nem condições adequadas à agricultura, tudo fazem em políticas públicas voltadas ao crescimento do setor.

Ora, no Brasil onde o desenvolvimento sustentado da agricultura é uma realidade tão cristalina, não se pode admitir, em hipótese alguma, que heróicos micro e pequenos produtores sejam obrigados a paralisar suas atividades por conta da maciça e injusta concorrência com produtos de outros países onde o setor agrícola recebe a atenção que merece.

Clamor maior dirijo à classe política, visto que, por instinto, o animal político pende para o lado em que se encontra a maior densidade eleitoral e acaba, desgraçadamente, esquecendo-se da “galinha de ovos de ouro” que é a agricultura. É ela que movimenta todas as indústrias e, consequentemente, faz o comércio e os prestadores de serviço diversificarem e expandirem suas atividades.
Junji Abe (DEM) é ex-prefeito de Mogi das Cruzes

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Moradia com dignidade

Onde você mora? Eis uma pergunta que ainda causa constrangimento a milhões de brasileiros. É gente por trás do número de 8 milhões que indica o déficit e a inadequação de moradias no País. O problema exige um tratamento bem mais amplo que a construção de habitações. Não basta um teto, do jeito que der e em qualquer lugar. Muito menos construções de qualidade duvidosa só porque é para pobre. Este raciocínio equivocado já causou estragos demais no cotidiano das pessoas que enfrentam a falta de tudo em localidades desprovidas de infraestrutura e marginalizadas pela sociedade. Pior, sofrem discriminação até na disputa por um emprego.

"Minha Casa, Minha Vida", projeto do governo federal, pretende erguer 1 milhão de moradias. Tomara que até supere a meta. Desde que a louvável iniciativa de viabilizar o sonho da casa própria esteja bem casada com o desenvolvimento planejado da urbanização. Significa garantir aos moradores dos futuros núcleos residenciais escola, posto de saúde, saneamento básico, iluminação pública, transporte coletivo, segurança, acesso a estabelecimentos comerciais e de serviços, enfim, tudo de que o ser humano precisa para ter condições elementares de qualidade de vida.

Entendo que o combate ao déficit habitacional tem de ocorrer em sintonia com a implantação de equipamentos urbanos e a oferta de serviços públicos. Caso contrário, a inclusão social não se processa. Pára na entrega das chaves. Os resultados são conhecidos. Sofrimento para os moradores, desemprego, inadimplência, risco de aumento da violência, segregação social, maciça atuação de especuladores imobiliários, danos ambientais, prejuízos gerais para sociedade.


Com o objetivo de tratar do problema com solução eficaz, em 2008, desenvolvemos em Mogi das Cruzes, por meio do Conselho da Cidade, o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – que integra o Plano Diretor – contendo diretrizes para os investimentos em moradia nos 20 anos seguintes. Para embasar o trabalho, contamos com o diagnóstico habitacional realizado pelo Ibam – Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

Na ocasião, o estudo identificou o déficit de aproximadamente 9 mil unidades habitacionais – o equivalente a 7% dos cerca de 125 mil domicílios particulares –, concentrado em área urbana e na população mais pobre, com renda inferior a três salários mínimos (R$ 1.530,00, em valor atual). Mais de 90% das famílias dividiam um lote – vivendo em cômodos separados ou debaixo do mesmo teto – ou moravam em cômodos alugados. Os 10% restantes ocupavam domicílios rústicos e improvisados, como barracos que nem têm banheiro.

Além disso, o levantamento constatou mais de 3 mil moradias com irregularidades fundiárias, incluindo aquelas erguidas em locais de proteção ambiental. Somadas às habitações edificadas em áreas de risco, sob constante ameaça de deslizamentos de terra, desabamentos ou alagamentos, o total de assentamentos precários chegava a quase 6 mil.

Este era o cenário de 2008. O quadro já fora muito pior. Desde 2001, quando assumimos a Prefeitura, a boa relação com os governos estadual e federal já havia viabilizado a entrega de 5.162 moradias e outras 2.200 unidades estavam em obras ou em projeto, por meio da CDHU ou do sistema PAR, da Caixa Econômica Federal. Das habitações entregues, cerca de 52% destinavam-se a famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

Folgo em saber que meu sucessor, o prefeito Marco Bertaiolli, vem dando continuidade ao Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. Aderiu ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”, que garantirá à Cidade mais 9,3 mil residências até 2011. Em Mogi das Cruzes, a compatibilidade entre novos núcleos habitacionais e o necessário aparato de infraestrutura está bem encaminhada. Espero que seja assim nos demais municípios brasileiros que firmaram parceria com o governo federal. Com planejamento e responsabilidade do Poder Público, em sintonia com a comunidade, será possível vencer o desafio de proporcionar ao povo carente a dignidade do endereço.
Junji Abe (DEM) é ex-prefeito de Mogi das Cruzes