sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Pró-Horti, mais saúde

Mais de 525 mil crianças e 140 mil adolescentes sofrem de obesidade mórbida no Brasil, por conta de maus hábitos alimentares em casa e na escola. O desenvolvimento de uma dieta balanceada não exige grande sacrifício. É ideal ingerir, no mínimo, 400 gramas de alimentos saudáveis por dia e, aos poucos, chegar a 600 gramas diários. Parece muito? Corresponde a um copo de salada de frutas, uma maçã, uma banana ou meio prato grande de salada por dia.

A reformulação da dieta alimentar do brasileiro para incluir no cardápio mais hortaliças e frutas trará resultados diretos para a saúde pública. Doenças que causam a grande procura por atendimento médico poderiam ser evitadas com alimentação adequada. O baixo consumo de alimentos de alto valor nutritivo, baratos e produzidos em farto volume no País contrasta com a realidade nacional onde a subnutrição ainda faz vítimas.

"É preciso consciência geral, com ações dos governos, o apoio do setor produtivo e o cuidado dos pais"
Na semana em que comemoramos o segundo ano de existência da Pró-Horti (Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros) que presido, importantes autoridades do setor agrícola no País endossaram minha manifestação pela necessidade de ampliar o consumo de hortaliças e frutas para desenvolver na população o hábito da alimentação saudável, capaz de prevenir doenças, reduzindo a demanda por atendimentos no caótico sistema público de saúde. 

Tive a honra de ouvir de lideranças como o chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Hortaliças, Warley Marcos Nascimento, que, pela primeira vez, o Congresso tem um parlamentar conhecedor da horticultura. Minha experiência, contudo, só fará sentido se conseguir convencer os demais congressistas e o governo sobre a importância da adoção de políticas públicas dirigidas a esta categoria do agronegócio, voltada ao mercado interno, exponencial na nossa Região do Alto Tietê, e capaz de propiciar tantos benefícios à saúde da população. 

Cada brasileiro consome, por ano, 27 quilos de hortaliças e 57 quilos de frutas. Significa uma quantidade de verduras e legumes seis vezes menor do que aquela ingerida anualmente pelos italianos (158 kg) e apenas um quarto do consumo anual de frutas registrado pelo canadense (223 kg). O hábito alimentar começa na infância e esse costume não é formado apenas em casa. A escola tem papel fundamental no processo. Muitas prefeituras procuram inserir, cada vez mais, alimentos saudáveis na merenda escolar. Reforçamos isto, enquanto prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. Não basta. É preciso consciência geral, com ações efetivas dos governos, o apoio do setor produtivo e o cuidado dos pais.

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Inclusão de verdade

Acabar com as Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) para alardear que o Brasil cumpre a ordem mundial da inclusão escolar é de uma hipocrisia deprimente. Se a nossa rede escolar é capenga para oferecer educação de qualidade a alunos sem qualquer traço excepcional, como dará conta de servir quem tem necessidades especiais? 

Só quem despreza a realidade de crianças, adolescentes e adultos com restrições motoras e mentais e ignora os avanços conquistados por eles graças ao devotado atendimento multidisciplinar propiciado por instituições, como a Apae, será capaz de dizer que eles serão melhor atendidos em classes regulares, onde um educador se desdobra para ensinar mais de 30 estudantes. 

As alterações, em discussão no Senado, estão previstas na Meta 4 do PNE (Plano Nacional de Educação). Porém, o projeto de Lei 8035/2010, que trata do assunto, não pode ser aprovado sem o complemento, inserido pela Câmara, para adequá-lo ao panorama nacional. O texto garante “atendimento educacional especializado em classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou comunitários, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível sua integração nas classes comuns”.

Não bastassem deficiências físicas, operacionais e humanas do sistema público de ensino para absorver pessoas com necessidades especiais, existe o preconceito. Não será surpresa a transformação de alunos especiais em vítimas de bullying. 

"Não será surpresa a transformação de alunos especiais em vítimas de bullying"
Instituições gabaritadas, como as Apaes, são movidas pela extrema dedicação de voluntários de todas as classes sociais que, ao lado de funcionários e pais de alunos, proporcionam dividendos sociais. Cultivam o espírito de cada atendido com autoestima, dignidade, perseverança e a certeza de galgar sua inserção na sociedade. E irradiam esses sentimentos para a comunidade. Isto não tem preço.

Em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, a Apae é um ícone de eficiência. Enquanto prefeito, passei a destinar recursos da Secretaria de Educação a fim de que a entidade pudesse triplicar o número de alunos. A Cidade tem uma Escola Municipal de Educação Especial e unidade da AACD. Implantamos ainda o inédito Pró-Escolar (Centro de Atendimento ao Portador de Necessidades Educacionais Especiais Ricardo Strazzi). Nenhum deles, entretanto, substitui a Apae, porque o trabalho da associação é ímpar. 

Reitero minha condição de defensor incondicional da preservação das Apaes. O foco da educação inclusiva não é massificar o ensino ignorando necessidades específicas. Ao contrário, é oferecer atendimento eficaz às diferentes demandas dos estudantes. Incluir é administrar diferenças. 

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Presente de grego

Pelo menos sete em cada dez cidades paulistas tem até 30 mil habitantes e a maciça maioria enfrenta o mal do cobertor curto, insuficiente para atender as necessidades dos seus moradores. É para elas e todas as demais pequenas prefeituras do Brasil que está a caminho um presente de grego: a resolução 414/2010 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que obriga os municípios a assumirem a responsabilidade pela iluminação pública, a partir de janeiro do próximo ano.

Em média, cada cidade de 20 mil até 30 mil habitantes tem 3 mil pontos de iluminação, com custo unitário estimado de R$ 10,00 por mês – incluindo o consumo –, que poderá chegar a R$ 18,00 por unidade, se houver necessidade de manutenção ou substituição de equipamentos. Num cálculo rápido, a prefeitura teria despesa anual superior a R$ 600 mil. 

Além disso, ao assumir o encargo, a prefeitura receberá conjuntos luminotécnicos (postes, lâmpadas, cabos condutores e reatores, etc) usados, já gastos pelo tempo e com grande probabilidade de precisarem de substituição ou manutenção. O contribuinte pagou pelos equipamentos novos, mas a municipalidade receberá itens gastos e terá de arcar com as reposições. 

Para assumir a municipalização, a prefeitura tem duas alternativas: colocar seu próprio pessoal para cuidar da iluminação pública, o que seria impossível porque não tem profissionais qualificados; ou contratar uma empresa para o serviço, o que não será de graça. A norma desabará feito tsunami sobre algumas cidades. O que será, por exemplo, de Santa Branca e Salesópolis. Ou ainda, de Itaquaquecetuba que, apesar de super-habitada, tem orçamento minguado frente às demandas da população? 

"Uma questão de respeito com a população" 
Em um debate que propusemos na Comissão de Desenvolvimento Urbano, representantes do governo se limitaram a sugerir que as prefeituras aprovem projeto nas câmaras municipais e criem a CIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública) – como se isto fosse possível – a fim de obter a receita necessária à manutenção do serviço. Em outras palavras, joguem a conta no bolso do munícipe. Um absurdo!

Com o apoio de outros parlamentares, levarei à presidente Dilma Rousseff o apelo para adiar o início da vigência da norma até que as prefeituras tenham condições econômico-financeiras de assumir o encargo. Ao mesmo tempo, penso num projeto de Lei que estabeleça critérios para municipalização da iluminação pública, prevendo também a possibilidade de adesão facultativa ao processo. É uma questão de respeito com a população e de sobrevivência para cidades com orçamento reduzido.

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Um sopro de cultura

"Acesso de gente de todas as idades ao universo de bens culturais"
Na sociedade moderna, onde a pressão por causa do emprego ou pela falta dele está na veia de todo cidadão, as atividades culturais, artísticas, esportes e lazer tornaram-se fundamentais. Como a maioria não pode pagar por eles, cabe ao Poder Público oferecer opções gratuitas ou de baixo custo. E para todas as idades. São bem mais tranquilas e disciplinadas as crianças que tocam um instrumento musical, participam de um grupo de teatro, enfim, têm acesso aos bens culturais ou praticam algum esporte. Certamente, serão adultos mais sensíveis, equilibrados, produtivos e conscientes. 

Sob essa ótica, esta semana começou com uma iniciativa promissora: a presidente Dilma sancionou o Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos. É o caso da meia-entrada em eventos culturais e esportivos para jovens de baixa renda e estudantes. Estes últimos já têm o benefício. A novidade é a concessão para jovens com renda familiar de até dois salários mínimos, mesmo que estejam fora da escola. Porém, o benefício vem com um limite de 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento. Copa do Mundo e Olimpíadas estão fora das novas regras.

O limite de 40% guarda a perspectiva de barateamento de preços dos eventos. Produtores culturais e artistas dizem que a reserva de ingressos torna a receita dos espetáculos mais previsível, possibilitando valores menores. Nossa torcida (e cobrança) é para que a projeção se cumpra, facilitando o acesso de gente de todas as faixas etárias ao universo de bens culturais.

Quando se fala em cultura não pode haver preconceitos. Enquanto prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, criamos oficinas culturais de rap, hip hop e dança de rua. A arte é plural. Entre os projetos de maior expressão, destacam-se “Coral Canarinhos do Itapety”, “Orquestra Sinfônica Jovem Minha Terra Mogi” e Banda Boigy, envolvendo centenas de crianças que, por meio da música, criaram a perspectiva de um futuro melhor. Idealizamos também a inédita Sala de Música na Escola Municipal Professor Mário Portes, em Jundiapeba. Os alunos formaram a Banda Sinfônica que coleciona prêmios em competições no Estado.

Ainda no Estatuto da Juventude, embora tenha vetado a meia-passagem para os estudantes em ônibus interestaduais, o governo manteve a exigência de quatro assentos preferenciais para jovens de baixa renda. Tanto este benefício quanto o da meia-entrada para a juventude carente em eventos dependem de regulamentação, pelo Congresso, para entrarem em vigor. Da minha parte, concentrarei esforços para acelerar tanto quanto possível a tramitação dos processos.

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Hora de gritar “Não”!

Há pouco tempo, ficamos atônitos ao ver o espetáculo de crueldade em Santa Cruz do Arari, no Pará. Em troca de alguns R$, homens, mulheres e até crianças deflagraram uma caçada contra cães de rua. Pelo menos, 300, foram mortos. A denúncia nas redes sociais paralisou a chacina. Se depender da legislação atual, os responsáveis estarão sujeitos à mísera pena de três meses a um ano.

Também pela internet, vimos uma mulher de Formosa (GO) espancar, até a morte, um cãozinho Yorkshire, na frente da sua filha, de dois anos. Não será surpresa se a agressora acabar condenada a pagar algumas cestas básicas. Diante da deplorável banalização da violência, questiono: se alguém é capaz de fazer tanta maldade com um bichinho, o que não fará com outro ser humano. 

Se a espiral de maldade não for interrompida, em pouco tempo, haverá quem ache normal o que o dono fez com o Lobo, rottweiler que morreu depois de ser amarrado ao carro e arrastado em Piracicaba. Que sociedade é a nossa que se torna cúmplice de criminosos e ainda deixa este exemplo para as próximas gerações?

Cessar a onda odiosa de maus tratos aos animais é um dos instrumentos para gritar não aos atos violentos. A sociedade precisa evoluir dentro do conceito de que causar sofrimento a todo e qualquer ser vivo é crime. E será punido com todo rigor.

Tenho certeza de que há no mundo mais gente de bem do que a escória do mal. Em nome desta fé, peço a cada brasileiro que pressione seu deputado a aprovar o projeto de Lei 2833/2011, pronto para ser votado na Câmara. A proposta, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), prevê legislação rigorosa para punir os responsáveis por atos de crueldade contra cães e gatos.

"Temos a oportunidade de colaborar para resgatar valores perdidos" 
O projeto estabelece penas que vão até dez anos de prisão, podendo dobrar se o crime é cometido pelo dono do animal ou por mais de duas pessoas que se unem para a violência. Se aprovada a proposta, quem matar um cão ou um gato pode ser sentenciado à cadeia por cinco a oito anos. 

Animais e plantas fazem parte de nossas famílias. Enquanto prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, implantei na Cidade um CCZ (Centro de Controle de Zoonoses). Uma das mais modernas do País, a estrutura permitiu, por exemplo, a inédita campanha de esterilização gratuita de cães e gatos, além de vacinação antirrábica em massa. Também criamos a Escola Municipal de Meio Ambiente que orienta professores a educar para a preservação ambiental. Agora, temos a grande oportunidade de colaborar para resgatar valores perdidos em meio à violência cotidiana. E, principalmente, de preservar a essência humana, em nós mesmos e nas gerações futuras. 

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP