quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Por quê negro pobre não pode?

Circulou na internet um vídeo de conteúdo deplorável sob todos os aspectos. Intitulado “Manifesto Porta na Cara – Flagrante na Agência Bancária”, a produção de 3min12seg, do Núcleo Audiovisual Circo Voador, comprova a realidade do racismo no Brasil. As cenas não se passam num recôndito povoado. Ao contrário. Foram registradas na movimentada Rua da Glória, no Estado do Rio de Janeiro. Disfarçado de sistema eletrônico de segurança, o preconceito de um ser humano contra o outro irrompe de forma cristalina. É de envergonhar qualquer pessoa decente e com um mínimo de princípios morais e éticos.

O filme mostra um rapaz branco que, portando bolsa com chaves, celular e outros itens de metal, passa tranquilamente pela porta giratória da agência bancária. A mesma bolsa é transferida para um moço negro que, ao tentar entrar no banco pela mesma porta, é barrado. Depois de tirar até a camiseta, ele não consegue vencer o bloqueio. Acesse o site www.circovoador.com.br, veja o filme e tire suas conclusões.

Infelizmente, as provas da discriminação não se restringem ao pequeno universo das portas giratórias de agências bancárias. Estão em todo lugar, sob os mais variados disfarces e níveis de crueldade. A hipocrisia de negar a existência de preconceitos no País e o fato de haver um feriado em homenagem ao Dia da Consciência Negra não muda os flagrantes abusos que se repetem no cotidiano.

Negros e asiáticos estampam senhas indicativas de suas origens. Nos primeiros, é a cor da pele. Em japoneses e chineses, são os traços orientais chamados de olhos “puxados” ou “rasgados”. Conheço bem o significado do preconceito racial. Tanto eu, brasileiro, quanto meus pais e avós – imigrantes japoneses – sentimos na carne as estocadas da discriminação. Principalmente, em função da adesão do Japão ao Eixo, como aliado da Alemanha nazista, durante a Segunda Guerra Mundial. Assim como ocorre hoje, na época, havia gente preconceituosa que hostilizava imigrantes nipônicos e descendentes em retaliação à decisão do governo japonês. Muitos nos tratavam como inimigos.

Foi quando aprendi a principal lição dada pelos meus ancestrais. Apesar das circunstâncias adversas, ensinavam – a mim e a meus irmãos – a amarmos o povo brasileiro que nos acolheu. E nos mostravam que as diferenças físicas, culturais, sócio-econômicas, quaisquer que fossem, nunca estariam acima dos valores morais e dos princípios éticos de ser humano.

Assim, incorporamos o conceito de que a igualdade, o respeito às diferenças, a justiça, a solidariedade, a gratidão e a dignidade são premissas para o direito à vida. Toda discriminação, portanto, é uma estupidez. Vou mais longe. O preconceito está além da raça, da cor da pele, do formato dos olhos, do credo, da cultura.

Acredito que o maior e mais grave preconceito existente no Brasil é o social. A discriminação contra quem é pobre ou aparenta ser é latente. Basta um pouco de observação para detectar o comportamento sectário de muitos em relação aos seus semelhantes menos favorecidos. Ou, simplesmente mal vestidos. Sim, até o vestuário e a aparência sofrem demonstrações de intolerância. Quer mais que o caso da Geisy Arruda na Uniban?

Se duvida, faça um pequeno teste. Pegue a roupa mais surrada que tiver, calce um chinelo velho, deixe os cabelos despenteados e vá a uma loja para saber como será o atendimento. Outro dia, escolha seu melhor traje, capriche na produção visual e volte à mesma loja em busca de itens idênticos. Você perceberá a mudança brutal no atendimento.
A discriminação social é muito mais rotineira do que parece. Está na loja, na agência de empregos, no transporte coletivo, na rua, nos órgãos públicos, nos bancos, em todos os cenários. Também é verdade que as práticas preconceituosas tendem a se agigantar se a pessoa é negra e pobre.

Retornando ao citado filme, pergunto: Se o rapaz negro estivesse bem vestido – terno e gravata, por exemplo –, com um bom corte de cabelo e carregando uma maleta de couro com os mesmos itens da bolsa seria impedido de entrar? Acho que não. Em outras palavras, negro rico pode.

Num País como o nosso, nascido da pluralidade racial e da diversidade de culturas, com a grande maioria dos habitantes mal ganhando para seu sustento, ser intolerante com gente pobre é o cúmulo do antagonismo. Aliás, convivo diariamente com a classe menos favorecida e devo dizer que são pessoas com quem aprendi muito mais lições de amizade, solidariedade e amor.

Acima de tudo, insisto na necessidade de ações efetivas contra a discriminação. Não falo só de penalidades legais. O respeito ao próximo – e às suas diferenças – tem de ser trabalhado pela sociedade. Isto vale para escolas, para o lar, organizações sociais, iniciativa privada e também para o Poder Público.

Cada um de nós, como cidadãos, em todas as circunstâncias que a vida nos proporciona, temos de rechaçar, de forma verbal e na prática, a discriminação de qualquer tipo e fazer valer a igualdade entre os seres humanos, lembrando que somos uma única família. Por isso, enquanto prefeito de Mogi das Cruzes, instalamos as Praças Zumbi dos Palmares e a da Mesquista (Antônio Ferri) – em homenagem à cultura afro-brasileira e à comunidade islâmica, respectivamente, além de construir o Parque Centenário da Imigração Japonesa e apoiar a realização de eventos religiosos, como a Festa do Divino Espírito Santo, dos católicos; a Marcha para Jesus, dos evangélicos; entre outras ações. Tudo, como parte das políticas públicas para valorizar nosso perfil multirracial, a diversidade cultural, as múltiplas tradições e crenças.
Junji Abe (DEM) é ex-prefeito de Mogi das Cruzes

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

É preciso remediar. De graça

A prevenção é fundamental. Mas, não há que se falar em assistência à saúde sem lidar com a inevitável necessidade de remediar. Aqui, brota a inesgotável fonte de problemas de milhões de famílias brasileiras. Doença não escolhe hora, nem idade e muito menos condição econômica.

À medida em que alguém avança na faixa etária, maior é o grau de dependência do uso de medicamentos e, em geral, menor é sua capacidade financeira para custear o tratamento. Em especial, no caso de aposentados e pensionistas do INSS. Salvo raras exceções, a maioria recebe proventos ínfimos que mal cobrem despesas com alimentação.

Poucos são os que não viveram na pele o drama de familiares e amigos que amargam a absoluta falta de recursos para comprar remédios indispensáveis à recuperação da saúde, muitos de uso contínuo. Um recém-chegado de Marte poderá questionar: “Mas, e os genéricos?”.

Sim, os genéricos – cópias de medicamentos com patentes que já expiraram –, regulamentados em 1999, foram um avanço. Totalizam 2.609 tipos, que podem ser utilizados para tratar cerca de 90% das principais doenças existentes, e têm de custar, no mínimo, 35% menos que os de marca. Ocorre que a medida poderia beneficiar muito mais o consumidor, se os descontos oferecidos pelos fabricantes fossem repassados pelas farmácias ao preço final do produto.

Reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que as farmácias compram genéricos dos laboratórios com desconto médio de 65% sobre o preço máximo determinado pelo governo aos fabricantes. Mas, vendem esses produtos por valores, em média, de 10% a 20% abaixo da tabela estabelecida para as farmácias.

Reproduzindo o exemplo do jornal, cito um medicamento que tem valor máximo de R$ 10,00 na fábrica e deve ser vendido a R$ 13,00 ao consumidor. Em função do barateamento dos insumos, por conta do real valorizado frente ao dólar, e para incentivar a aquisição de genéricos pelos pontos de venda, a farmácia compra o produto por R$ 3,50. Porém, aplica um desconto de apenas 20% sobre os R$ 13,00; e não sobre R$ 3,50. Resultado: quem precisa comprar, paga R$ 10,40 – quase 200% acima do preço de custo.

Tanto um quanto outro atuam dentro da lei, porque o governo determina valores máximos de venda para o fabricante e para a farmácia; porém, não regula a diferença entre o custo real e o preço praticado no mercado. Se a referência para o preço ao consumidor fosse o valor de custo do produto, a coisa seria diferente.

No mesmo exemplo, supondo que a legislação definisse que o preço final do medicamento seria até 30% maior que seu custo, o consumidor pagaria, no máximo, R$ 4,55. Ou seja, menos da metade do que tem de desembolsar atualmente.

É uma questão truncada, considerando o poder de fogo dos agentes da cadeia de medicamentos. Contudo, não pode ser relegada a segundo plano. Tem de ser enfrentada pelo governo. Com rigor e transparência. Há ambiente propício para a busca de soluções, haja vista a redução de custos dos insumos (importados), o fortalecimento dos laboratórios nacionais por conta dos genéricos e o aperfeiçoamento profissional das farmácias. Acima de tudo, há a necessidade premente de aliviar o sofrimento de quem precisa de remédios, mas não tem dinheiro para comprá-los.

Fique clara que a esperada extensão do benefício do desconto, dado pelo fabricante, ao consumidor final ainda está longe do ideal no Brasil, onde a população vem envelhecendo em largas proporções enquanto o sistema público de atendimento à Terceira Idade permanece minúsculo. Também não adianta mitificar as Farmácias Populares porque, quem já precisou sabe, oferecem pouco mais de 70 itens, a preços menores. Entretanto, nada é grátis.

Sem negligenciar as ações de medicina preventiva, a meu ver, a meta do governo deve ser o fornecimento gratuito de medicamentos às pessoas carentes. Não é justo que tenham de pagar pelos remédios imprescindíveispara sua cura. Como exemplo, cito o Promeg, o maior programa de distribuição gratuita de medicamentos do País, criado em 2006, durante nossa segunda gestão à frente da Prefeitura de Mogi das Cruzes.


Em linhas gerais, o Promeg é como uma rede de pequenas farmácias funcionando em 30 pontos da cidade. Com uma diferença: o paciente não paga nada. A Prefeitura adquire os produtos da FURP – Fundação para o Remédio Popular e de outros laboratórios para prover a distribuição gratuita de 136 tipos de medicamentos receitados para as doenças mais comuns, como hipertensão e diabetes.

Para ter acesso aos remédios, basta o paciente apresentar a receita médica de qualquer órgão público de saúde, inclusive da Santa Casa e dos hospitais Luzia de Pinho Melo e Dr. Arnaldo Pezzutti Cavalcanti –vinculados ao sistema SUS. Mensalmente, são distribuídas cerca de 3 milhões de unidades de medicamentos.

Repare que a iniciativa se deu em Mogi das Cruzes e foi mantida pelo prefeito Marco Bertaiolli, que me sucedeu. Não se trata de um município com receita orçamentária abundante. Tampouco, é suficiente para responder a todas as demandas da população de quase 400 mil habitantes no território de 721 quilômetros quadrados.

Contudo, a eficiência da gestão pública também se mede pela sensibilidade na priorização de medidas capazes de atender as necessidades imediatas das pessoas mais carentes. A saúde econômico-financeira só tem sentido com o bem-estar do ser humano. Espero que o governo federal não se furte desse dever.

Junji Abe (DEM) é ex-prefeito de Mogi das Cruzes

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Contra o sacrifício de outras Geisys

Embora já se tenha falado à exaustão, o episódio da estudante de Turismo Geisy Arruda que virou alvo da ira de alunos e da diretoria da Uniban (Universidade Bandeirante), por causa de um vestido curto, exige uma reflexão bem mais profunda. Não se limita à reintegração ao quadro discente da moça, expulsa arbitrariamente um dia antes. Também não se cinge à postura (má, é bom que se frise) da universidade diante do caso.

Os fatos exibem fraturas no convívio social, expostas num tempo e espaço impensáveis. Pior: protagonizados por pessoas que, em tese, têm informação e formação para abominar a intolerância, a discriminação e os preconceitos de toda ordem.

Tão preocupante quanto as reações atabalhoadas dos executivos da Uniban é o comportamento primitivo dos alunos em relação à colega. No ambiente escolar e em pleno século XXI, agiram como bárbaros na arena da Roma Antiga. Com gestos obscenos e xingamentos violentos, montaram cerco à estudante obrigando-a a se trancar numa sala até que a Polícia chegasse e a conduzisse em segurança para fora da universidade. Tudo isto por causa de uma roupa que julgavam inadequada?

Não é este País de intolerância que queremos. Não são estes os homens e mulheres com quem contamos para conduzir o futuro dos nossos netos. Há algo de muito nefasto se processando nas mentes e almas desses jovens que se revelaram preconceituosos, brutos e covardes – daqueles que têm bravura quando agem em bando, porém, sozinhos, não passam de cordeirinhos.

Igualmente funesta a atitude da universidade. Covarde e precipitadamente, juntou-se à corja de intolerantes para repetir o linchamento moral da aluna, no momento em que ela mais precisava de amparo e proteção. Num rompante nazi-fascista, culpou a vítima. E, fazendo eco a integrantes da massa hostil responsável pelo assédio coletivo, alegou “atitude provocativa” da estudante. Como é?! É o que parece. Na avaliação da Uniban, ela teria provocado os colegas. Ao que me consta, isto é argumento de estuprador...

Em propaganda nos jornais, a universidade anunciou a expulsão da estudante por “desrespeito aos princípios éticos, dignidade acadêmica e moralidade”. Ora, mas são exatamente estes princípios – aliados a conhecimentos elementares de filosofia e sociologia para entender o significado do convívio em sociedade – que se mostraram ausentes nos alunos que hostilizaram a moça e promoveram seu linchamento moral.

De todo o enredo, com transparente urgência de medidas educativas eficientes, a universidade preferiu se livrar do que entendia ser seu único problema: a aluna e seu vestido curto. É fato que a expulsão foi revogada no dia seguinte ao anúncio. É verdade também que a Uniban só voltou atrás por conta da repercussão negativa da decisão. Além de destaque no noticiário nacional, o caso foi parar na mídia internacional, como "The New York Times" e "The Guardian". Até a imprensa do Paquistão achou que a Uniban exagerou.

Não tenho procuração para defender a aluna e nem me cabe determinar a condenação da Uniban. Os desdobramentos judiciais são da alçada dos profissionais e autoridades competentes. Mas, considerando a conduta intempestiva e revoltante dos alunos, assim como as decisões da reitoria da universidade – todas desatinadas e inadmissíveis –, com certeza, serão aplicadas as devidas punições e Geisy será totalmente inocentada.

Creio que Justiça haverá de determinar a indenização da estudante por danos morais, ataque à honra e à dignidade e até por perdas de ordem financeira. Contudo, mesmo com a punição dos culpados e a restituição do que lhe cabe por direito, os estragos psicológicos causados à jovem são irreversíveis.

Por isto, a meu ver, o episódio extrapola questões legais. É preciso que se faça mais. Tanto quanto possível para que evitar o sacrifício cruel de outras Geisys. De gente que sofra calada, longe dos holofotes da mídia.

A sociedade tem de extrair as lições do episódio e, com o apoio de especialistas na área de Educação, trabalhar com afinco para orientar o equilibrado convívio social. Em especial, dos nossos jovens que precisam compreender e absorver os princípios de direito de expressão, respeito à liberdade individual, ética e moralidade. É essencial corrigir distorções, do ponto de vista pedagógico e de formação, para expurgar preconceitos e vencer intolerâncias.

Tanto na escola quanto em casa, precisamos fortalecer a estrutura que dá alicerce aos propósitos de evoluir e conviver bem em sociedade. Caso contrário, surgirão novas fraturas e cada vez menores serão as chances de tratamento eficaz para resgatar a ética, valores morais, dignidade humana e respeito mútuo, bem como preservar o direito de expressão e manter a batalha pela justiça social, livre de discriminações. De raça, credo, classe social, posição econômica, ideias, roupas, de todo tipo.

Junji Abe (DEM) é ex-prefeito de Mogi das Cruzes

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

O valor dos grandes parceiros

Às vésperas da comemoração dos 12 anos do Sebrae-SP – Escritório Regional Alto Tietê, na próxima terça-feira (10/11), me vem à mente a história da minha própria formação como empreendedor, líder rural, homem público, ser humano. Na verdade, fui privilegiado ao comandar os destinos de Mogi das Cruzes por oito anos depois de haver aprendido as lições das melhores escolas em termos de organização e mobilização social.

Ao longo de toda minha vida, atuei em associações, cooperativas e sindicatos que trabalham, permanentemente, com micro, pequenos e médios empresários. Não bastasse, fui assíduo participante do sistema Sebrae e, como deputado estadual, em 1996, tive total apoio do saudoso governador Mário Covas para viabilizar a implantação da Agência Regional do Sebrae-SP em Mogi das Cruzes, o que gerou resultados fantásticos. Até então, o atendimento ao Alto Tietê concentrava-se em São José dos Campos.

Tivemos o privilégio, vale frisar, de contar com profissionais extremamente sensíveis, competentes e dedicados no comando do escritório regional do Sebrae. Todos identificados com o desenvolvimento sustentável de que a sociedade tanto necessita. Lembro-me do saudoso Mauro Hippolyto, engenheiro agrônomo que atendeu nosso convite para ser o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico e Social de Mogi. Ele foi sucedido por Emerson Morais Vieira que também nos brindou com um magnífico legado de ações. Na sequência, a atual gerente Ana Maria Magni Coelho revelou-se uma exímia executiva, que coloca sua alma na missão cotidiana de interagir com a comunidade e organizações da Região em benefício da coletividade, consagrando a agência regional, em Mogi, como uma das mais produtivas do Estado.

Ao assumirmos a Prefeitura, firmamos uma parceria produtiva e contínua com o Escritório Regional do Sebrae-SP. Incrementamos e irradiamos toda a estrutura de apoio às pequenas e médias empresas. Assim, partindo de Mogi, brotaram projetos como a Intec – Incubadora Tecnológica, extensa gama de cursos voltados ao empreendedorismo em todas as atividades econômicas e, principalmente, programas de profissionalização dos agentes do mercado informal que se transformaram em microempresários.

Aliada à atuação do Sebrae-SP, a Administração Municipal multiplicou a oferta de cursos gratuitos no CIP - Centro de Iniciação Profissional, além de executar uma bem-sucedida política de desenvolvimento empresarial. A ferramenta envolveu, entre outros preceitos, desde legislação específica para atração de empresas e expansão das existentes, com incentivos fiscais, doações de áreas a pequenas e médias empresas até a instalação da primeira unidade do Banco do Povo na Cidade que, durante anos, foi campeã estadual em número de contratos formalizados. Tudo, em plena sinergia com outras instituições públicas, entidades classistas e universidades.

A bateria de ações conjuntas fomentou o crescimento industrial, oxigenou comércio, impulsionou o setor de serviços e fortaleceu os agronegócios, consolidando posições de vanguarda da Cidade na produção de hortifrútis e flores. Mogi ganhou cerca de 8,2 mil empreendimentos, entre indústrias, prestadores de serviços e estabelecimentos comerciais. Não por menos, é reconhecida pelo Ministério do Trabalho como um dos municípios que mais geraram empregos no País, no período de 2001 a 2008. Foram cerca de 115 mil, entre diretos e indiretos. Diferente de outras localidades, aqui existe o Distrito Industrial do Taboão que, preservado para a finalidade da expansão empresarial, continuará proporcionando o crescimento dos negócios com qualidade de vida.
Sintetizando, esse trabalho fez de Mogi das Cruzes – proporcionalmente à densidade populacional – uma recordista na constituição, implantação e ampliação de empresas, além de figurar no ranking nacional das 100 mais dinâmicas, ser catalogada como uma das mais bem administradas do País, uma das mais promissoras para trabalhar e uma das melhores do Estado para morar.

Tudo isso, apesar das severas restrições ambientais existentes para preservar os recursos naturais do Município que integra o sistema produtor de água destinado ao abastecimento da Grande São Paulo.

O desenvolvimento econômico registrado em Mogi foi o alicerce para a edificação dos programas que melhoraram a qualidade de vida do mogiano. Elevou a receita tributária viabilizando investimentos para fazer frente às demandas da população em áreas fundamentais como educação, saúde, segurança, saneamento básico, infra-estrutura, meio ambiente e outras.

A evolução das ações do Poder Público e da setor privado rendeu a Mogi das Cruzes, nos anos de 2001, 2002, 2005, 2007 e 2008, cinco títulos de "Prefeito Empreendedor" – Prêmio Governador Mário Covas, concedidos pelo Sebrae. Aliás, entendo que a legítima destinatária da homenagem é a Prefeitura e não a figura do prefeito.

A premiação é uma demonstração inequívoca da consideração, admiração e reconhecimento de outras cidades à posição de vanguarda de Mogi. Daí, o papel vital desempenhado pelo Sebrae, nos quatro cantos do País, como a melhor alavanca para expandir, com qualidade e solidez, as pequenas e médias empresas, assim como aperfeiçoar a atuação dos microempresários autônomos.

Fato é que a Prefeitura, sozinha, não faz nada. Também não há varinha de condão para mágicas. É com muito esforço, planejamento e parceiros, como o Sebrae, que se concretizam meios de atender as justas demandas da sociedade. A bênção é que o povo está colhendo os frutos do que semeamos. Todas as áreas, contudo, podem e devem ser aprimoradas. Longe da acomodação, nossa filosofia é a melhoria contínua. Nosso alento? Estamos no caminho certo.
Junji Abe (DEM) é ex-prefeito de Mogi das Cruzes