quinta-feira, 14 de abril de 2016

Pró-mobilidade urbana

Com uma população que beira os 500 mil habitantes e ruas estreitas, projetadas para carroças, a quatrocentona Mogi das Cruzes vive o drama dos grandes centros que carecem de mobilidade urbana. Os desafios se agigantam à medida em que a crise econômica mutila a receita municipal e rareia os repasses financeiros de outros entes da Federação. 

Nem é preciso ser especialista no tema para saber o quanto as cidades têm de avançar para elevar o nível dos deslocamentos. Não há como pensar em desenvolvimento sustentável sem cuidar da infraestrutura de transportes, com prioridade para ampliar a eficiência dos coletivos e multiplicar ciclovias, além de fazer crescer o sistema ferro-metroviário. É preciso livrar a população da precariedade do transporte público e da inexistência de condições para o uso de bicicletas, que só agravam os congestionamentos. As pessoas não podem continuar a mercê de meios falidos, ineficazes, inseguros e caros.

No final de 2014, o governo federal liberou R$ 542,550 mil para a Prefeitura de Mogi das Cruzes executar ações relativas ao Programa de Planejamento Urbano, especificamente a elaboração do Plano de Mobilidade no Município. Os recursos vieram de uma emenda que apresentei ao Orçamento da União, enquanto deputado federal. A ideia é revisar e atualizar o documento de 2008, feito na época em que eu era prefeito.

O trabalho avançou com a participação da comunidade por meio de reuniões setoriais e com lideranças comunitárias, além do Conselho Municipal de Transportes, Trânsito e Mobilidade Urbana (CMTTU). Definido o planejamento que constará no Plano Diretor do Município, o grande desafio será conseguir recursos para colocar em prática as ações e intervenções voltadas à melhoria da circulação de pedestres, ciclistas, veículos e do transporte coletivo. 

No caso do aumento da velocidade comercial dos ônibus urbanos, a introdução de vias exclusivas (faixas ou corredores) é uma estratégia que tem gerado bons resultados, mas ainda está distante do necessário. O ideal seria a construção de sistemas de corredores segregados, inseridos na malha viária onde se conecta a modalidade de transporte sobre trilhos, além de uma teia capilar com boas calçadas para os pedestres e adequada rede de ciclovias. E, claro, lançando mão de todas as tecnologias para garantir inteligência em cada etapa da logística do processo.

Assim como em outros grandes centros urbanos, em Mogi, parece utopia falar do ideal. Por falta de dinheiro, sequer, foi possível terminar o Anel Viário. Falta, por exemplo, construir o trecho que ligará a Avenida Dante Jordão Stoppa, no Distrito de César de Souza, à Perimetral. Tornou-se obra imprescindível considerando o adensamento urbano da localidade e a sobrecarga absoluta da Avenida Ricieri José Marcatto. As deficiências estruturais da malha viária sacrificam todos os deslocamentos, atrasando muito a vida de quem depende de transporte coletivo.

Não bastasse, a Cidade amarga as dificuldades e riscos de dez cruzamentos em nível com a linha ferroviária. Felizmente, a gestão do prefeito Marco Bertaiolli (PSD) avança na construção da passagem subterrânea da Praça Sacadura Cabral, que eliminará um dos gargalos. Para a dissolução de outros dois, falta o governo federal honrar o compromisso de implantar os viadutos na intersecção de vias com a ferrovia na Vila Industrial e em Jundiapeba. Essas obras também darão maior agilidade à circulação de trens. 

"As necessárias intervenções passam pela
disposição do governo federal em bancar,
pelo menos, a maior parte dos custos."
De todo modo, as necessárias intervenções em prol da mobilidade urbana nos municípios passam, obrigatoriamente, pela disposição do governo federal em bancar, senão a totalidade, pelo menos a maior parte dos custos. A União tem de desatrelar a política econômica da indústria automobilística para que se vislumbre qualquer avanço na estrutura de deslocamentos no País. Tudo gira em torno das montadoras de veículos, com amplo incentivo à compra de carros, em detrimento da circulação urbana, do meio ambiente e do bem-estar coletivo.

Ao mesmo tempo, precisa resgatar os investimentos no sistema ferroviário que, se estivesse operando de forma satisfatória, diminuiria e muito os congestionamentos, além de agilizar a locomoção e reduzir custos de produção, aumentando a competitividade brasileira em nível internacional e baixando preços dos produtos no mercado interno.

Em uma escala de zero a dez, o grau de satisfação do usuário com o transporte público, hoje, não passa de três. Se mudarmos para o sistema ferro-metroviário, bem estruturado, eficiente e com preço justo, talvez tenhamos condições de oferecer, no mínimo, qualidade oito para a população. É uma barbárie o trabalhador ser obrigado a gastar mais de 30% do seu salário com transporte e ter de passar, no mínimo, quatro horas diárias sacolejando nos ônibus para ir e voltar.

Mogi das Cruzes está fazendo a sua parte ao trabalhar com um Plano Diretor, de 2006 (quando eu era prefeito), que vislumbra um horizonte amplo e está pautado pela evolução regional, além de receber as devidas atualizações. Ao mesmo tempo, nos últimos 15 anos, a Cidade tem se dedicado a compatibilizar a expansão empresarial com a implantação de moradias populares nos mesmos locais ou em localidades próximas, assim como garantir equipamentos públicos de saúde, educação, lazer e outros nesses pontos. É uma iniciativa fundamental para reduzir as necessidades de deslocamentos. Resta esperar do governo federal que cumpra seu papel no processo de melhorar a mobilidade urbana e, junto com ela, a qualidade de vida.

Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)

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