Longe da solidão

"Circulou na internet uma foto em que eles apareciam se despedindo,
antes de serem internados em casas de repouso diferentes."

O casal de idosos canadenses Anita e Wolfram Gottschalk emocionou o mundo em setembro. Circulou na internet uma foto em que eles apareciam se despedindo, antes de serem internados em casas de repouso diferentes. A separação forçada ocorria por falta de vagas para os dois numa mesma clínica. Uma intervenção divina mudou o curso da história. “Eles agora podem ficar sob o mesmo teto nos anos que lhes restam e não poderíamos estar mais gratos”, escreveu a neta Ashley Bartyik, ao postar imagens do casal juntinho – e feliz – outra vez, na Morgan Heights, instituição onde Anita já estava abrigada.

"Uma intervenção divina mudou o curso da história."

Recordo-me dos queridos avós e pais que embalaram minha vida com sábios ensinamentos. Tenho a firme convicção de que, além do respeito das pessoas e do amor dos familiares, os idosos prescindem de um componente indispensável: a companhia. Estudos comprovam que pessoas com mais de 80 anos são as mais fragilizadas pela fragmentação familiar. Seja pelo abandono ou pelo excesso de trabalho dos mais jovens, a terceira idade acaba relegada à cruz da solidão e às sequelas terríveis que ela provoca. 

Pensando nessa situação, alguns países implementam com maior vigor medidas voltadas à saúde mental, física e social das pessoas da terceira idade. Uma das maiores conquistas culturais de um povo e prova da sua evolução social é garantir o envelhecimento com qualidade de vida.

Sob essa óptica de prevenção de doenças e interação social, como gestor público, sempre dediquei especial atenção aos dois extremos mais vulneráveis da população: a criança e o idoso. Enquanto prefeito de Mogi das Cruzes, contei com o apoio da Câmara Municipal para implantar políticas públicas municipais pioneiras em prol da terceira idade. Primeiro, instalamos o Conselho Municipal do Idoso e, na sequência, desencadeamos uma bateria de ações, desde programas de medicina preventiva até o Promeg (Programa de Medicamento Gratuito), passando por consultas médicas domiciliares. 

Assim também vieram a Delegacia do Idoso e Centros de Referência e de Convivência para assistência dirigida, além de ampliarmos o repasse de verbas a instituições que atendem esse público. Apoiamos os Jogos da 3ª Idade e incentivamos novas adesões de veteranos. Igualmente, proporcionamos cursos, oficinas culturais nos bairros e núcleos de ginástica especializada, entre outros benefícios, como isenção de IPTU para idosos e aposentados de baixa renda.

No transporte coletivo, implantamos o Cartão Conforto permitindo aos maiores de 60 anos de idade usarem o mesmo acesso que os outros passageiros e terem o direito de sentar-se em qualquer lugar do ônibus. Antes, apesar da gratuidade, tinham de ficar confinados em um pequeno espaço próximo ao motorista. Para facilitar a vida daqueles que dirigem, criamos o Cartão do Idoso, direcionado ao estacionamento preferencial em locais públicos. 

No rol das ações dirigidas à terceira idade, destaco a implantação do inédito Pró-Hiper, focado em cuidar da saúde física e mental, além da sociabilidade, de quem tem mais de 60 anos. Com a presença permanente de equipes de médicos, assistentes sociais e profissionais de educação física, reúne atividades de recreação, sala de ginástica e fisioterapia com modernos equipamentos, piscina aquecida, sauna, vestiário, jardim contemplativo, quiosques, áreas para jogos, dança e música, além de laboratório de informática, dotado de computadores com acesso à internet. 

O laboratório de informática, onde são oferecidas aulas e orientações, visa garantir ao idoso a chance de interagir com novas ferramentas do mundo moderno, estar apto a acompanhar a evolução e não acabar marginalizado. Mogi das Cruzes é um dos raros municípios brasileiros que continua investindo sem parar em políticas públicas diferenciadas para a terceira idade.

Mais tarde, enquanto deputado federal, tive a satisfação de apresentar projetos factíveis em benefício das pessoas da terceira idade. Alguns foram arquivados; outros acabaram apadrinhados por colegas parlamentares, após o término do meu mandato. Como exemplos, cito a proposta (7189/2014) de aumentar, de 3% para pelo menos 5%, a cota de moradias dos programas habitacionais populares, públicos ou subsidiados com recursos públicos, reservada a quem tem mais de 65 anos de idade. Ou outra (5048/2013) que isenta da obrigatoriedade da entrega da declaração anual de Imposto de Renda quem tem mais de 70 anos de idade, sobrevive exclusivamente com proventos da aposentadoria e possui patrimônio inferior ao limite estabelecido pelo Ministério da Fazenda.

Apresentei ainda o projeto (7850/2014) que obriga o poder público a garantir às pessoas com 60 anos de idade ou mais o direito de acesso às universidades abertas. Da mesma forma, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 330/2013) visava o pagamento de benefício mensal às pessoas idosas ou com deficiência, sem rendimentos de aposentadoria ou pensão nem meios de prover a própria manutenção. Legislação vigente impede o repasse da ajuda financeira, se a renda familiar per capita superar ¼ do salário mínimo. 

Na prática, se o idoso ou o deficiente morar com mais três pessoas que, juntas, ganham R$ 881 por mês, fica impedido de retirar o auxílio financeiro. Motivo: o rendimento per capita da família será 25 centavos acima do limite. Se esse idoso ou deficiente tem direito de receber um salário mínimo (R$ 880, valor atual que já é baixo), por que é obrigado a tentar sobreviver com R$ 220 por mês? Porque inventaram um critério de renda malévolo que sacrifica milhares de idosos e deficientes no Brasil inteiro.

A avassaladora desigualdade social que maltrata a população brasileira exige medidas urgentes – e já tardias – do poder público e pressão contínua da sociedade para garantir os cuidados a que os idosos têm direito. A longevidade é uma realidade nacional: 75,2 anos de idade, sendo 78,8 para mulher e 71,6 para homem. Dados do IBGE (2016) mostram que a população idosa chega a 12,3%, ou seja, 25 milhões de habitantes, com a expectativa de atingir 64 milhões, representando 30% do povo brasileiro em 2050. 

"Cuidar é amar. Não pode faltar-lhe a companhia familiar.
É preciso mantê-lo longe da solidão, porque ela é mortal." 

O mundo tem 7,3 bilhões de habitantes e deverá abrigar 9,6 bilhões em 2050. Destes, 2,06 bilhões serão de pessoas com mais de 60 anos. Hoje, são 900 milhões. Daí o alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS) para um trabalho diuturno de qualidade e amplitude voltado à população da terceira idade. Mas, não basta. A presença familiar, com atenção e afeto, é imprescindível. E insubstituível. Cuidar do idoso não significa tolhê-lo de sua individualidade e autonomia nem fazê-lo crer que deixou de ser útil, porque isso seria ferir de morte sua auto-estima. Cuidar é amar. Não pode faltar-lhe a companhia familiar. É preciso mantê-lo longe da solidão, porque ela é mortal. Possamos, nós também, trabalhar por um final feliz dos nossos veteranos, inspirados no casal Anita e Wolfram Gottschalk. 

Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)