Força Agro contra o ICMS

Amigas e amigos, o tempo voa e, como combinado, estou de volta trazendo os votos de um felicíssimo Ano Novo, com saúde, prosperidade, harmonia, luz divina, amor e acima de tudo, muita fé em Deus.

Queria marcar este retorno com um post agradável, apesar da pandemia. Mas, como produtor de alimentos, líder rural e cidadão, não posso me calar e nem deixar de protestar contra a desastrosa medida do governo paulista que, insensível e equivocadamente, visa tributar uma série de produtos e serviços, ignorando o caos da atualidade. Na mira da sanha arrecadatória, estão alimentos, produtos, máquinas, implementos e insumos agrícolas, entre outros itens que compõem essa cadeia produtiva.

Não é novidade. Toda vez que cai a receita, o governo corre para criar ou aumentar impostos. Na década de 1990, como deputado estadual e presidente da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Alesp, com o apoio integral dos produtores, lideranças e entidades classistas, enfrentamos várias tentativas dos técnicos e autoridades fazendárias de despejarem a carga do ICMS sobre produtos agrícolas in natura.

Em 1992, tentaram tributar com ICMS os produtos hortifrutigranjeiros; em 1995, os cogumelos comestíveis; em 1998, as flores e plantas ornamentais (que, apesar de não serem comestíveis, são produzidas por micro, pequenos e médios produtores rurais). Em 2011, como deputado federal e presidente da Pró-Horti (Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Hortifrutiflorigrangeiros), gritamos contra a nova ameaça de tributação do governo paulista sobre hortifrútis minimamente processados – hortaliças e frutas frescas, selecionadas, higienizadas e embaladas para pronto consumo.

Diziam as autoridades do Fisco paulista que o processamento mínimo desses alimentos significava industrialização, portanto, passível da incidência de ICMS. Erro crasso! Acionamos o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que, sensível a nossa causa, aprovou um dispositivo para isentar da carga tributária os produtos agrícolas minimamente processados em todo o território nacional. Foi uma grande e memorável vitória! Acima de tudo, justa e legítima, porque a tributação prejudicaria diretamente os consumidores com alta de preços da ordem de 30%.

No apagar das luzes de 2020, mais uma rasteira do governo paulista: a cobrança de ICMS sobre produtos agrícolas, medicamentos genéricos e outras atividades produtivas para recompor a debilitada receita orçamentária, à custa da iniciativa privada, com ressonância gravíssima sobre todos os setores produtivos e consumidores. A medida fere de morte os micro, pequenos e médios empresários, além de castigar ferozmente a população, em especial, as classes C e D.

Na semana passada, em mais um acontecimento histórico, as entidades classistas, lideranças e produtores rurais de 50 regiões paulistas saíram às ruas, em tratoraço. Deram uma demonstração inequívoca de civismo, na defesa intransigente da produção de alimentos contra a pretensão do governo do Estado de tributar os alimentos.

Como cidadão de Mogi das Cruzes, o mais destacado, tecnificado e produtivo celeiro hortifrúti do País, manifesto pleno apoio à classe produtora, felicitando-a com emoção!

Nesta oportunidade, dirijo-me ao recém-empossado prefeito mogiano Caio Cunha que, imediatamente, abraçou a causa dos produtores e consumidores do Estado.

Prefeito Caio Cunha, em nome de todos os produtores paulistas, receba meus sinceros agradecimentos e felicitações pela sua sensibilidade e coragem, que servirão de referência aos gestores públicos.

Graças ao tratoraço, o governo paulista recuou da sua inoportuna intenção. Mas, fique ciente de que os produtores rurais não baixarão a guarda. Sabemos que “o seguro morreu de velho”. Estaremos unidos e extremamente prevenidos contra quaisquer tributações adicionais! #ForçaAgro #ContraICMS #MaisRespeito

Junji Abe, produtor e líder rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo

Sou 8.0 Turbo

 

#Sou8.0Turbo – Imaginem só: cheguei à data de hoje, 15/12/2020, oficialmente, aos 80 anos de idade. A primeira palavra que guia a minha alma é a gratidão. A segunda, a emoção. Assim, celebro meus 80 anos, agradecendo a Deus, à querida e sempre amada família e aos estimados amigos de todas as horas. Muito obrigado pela saúde, conquistas, convívio, amizade, paz e amor pra dar e vender!

A emoção é infinita, sem paralelos para descrever, com palavras, mesmo com as mais apropriadas. Afinal, são 80 primaveras.

Com muito equilíbrio, aceito passar esta data sem qualquer comemoração, por conta da pandemia. Inclusive, sem a presença física dos meus entes queridos. Por mais que sejam simbólicos 80 anos, podemos festejar intensamente, na companhia de familiares e de amigos, numa outra ocasião que, com certeza, não me faltará. São desígnios de Deus. É um aniversário inesquecível, que faz história na minha vida pela coletânea de memórias e experiências, assim como pelas peculiaridades do momento. Antes de mais nada, devemos continuar cumprindo rigorosamente o protocolo de segurança contra a mortal Covid-19.

Com certeza, numa outra primavera, vacinados graças aos esforços da ciência, estaremos comemorando com imensa alegria, num porto seguro, todos os momentos represados!

Compartilho com vocês um vídeo caseiro, produzido no cenário onde estão nossa árvore de Natal e outros enfeites elaborados com muito amor pela minha amada Elza. Todo esse clima demonstra minha emoção e gratidão a Deus por tudo que Ele tem me proporcionado!

Desejo a todos um Santo Natal, Boas Festas e um Feliz Ano Novo, repleto de fé, esperança, otimismo, energia, saúde, prosperidade, paz e amor! Felicidades a todos!

Aproveito a oportunidade para comunicar que ficarei ausente das redes sociais por aproximadamente 30 dias. Peço a compreensão de todos pelo breve período de distância do mundo digital. É uma enorme satisfação dividir este espaço com vocês para trazer informações e reflexões sobre acontecimentos diversos. Com minhas modestas sugestões, tento despertar sentimentos e considerações. Na 2^a quinzena de janeiro próximo, estarei de volta, muito mais rejuvenescido para, novamente, aborrecê-los por aqui (risada alta)! #SantoNatal #Feliz2021 #AtéBreve

Junji Abe, produtor e líder rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo

Voz do campo

 

Alguém já disse que, em algum momento da vida, necessitamos de um médico, engenheiro ou advogado, entre outros profissionais; porém, no mínimo três vezes ao dia, precisamos do produtor rural. É ele que, diariamente, sob sol ou chuva, põe comida em nossas mesas.

Um dos instrumentos indispensáveis à continuidade dessa meritória tarefa é a capacitação profissional. Significa acesso ao aprendizado e à tecnologia por meio da assistência técnica e extensão rural aos míni, pequenos e médios produtores rurais, em especial. É dever de estado, mas os trabalhadores da agricultura familiar produzem alimentos, sem receber apoio dos governos. No Brasil, somente 20% dos produtores dessa categoria têm assistência técnica e extensão rural advindos dos órgãos públicos. Uma verdadeira lástima!

Faço essa introdução para registrar o apelo ao Governo do Estado de São Paulo e a sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento para que não exterminem as Casas da Agricultura e os Escritórios de Defesa Agropecuária (EDA) e de Desenvolvimento Rural (EDR). Em especial, nas regiões conhecidas há décadas como cinturões verdes, fontes de abastecimento do Estado e do Brasil. Em que pese a precariedade do atendimento que oferecem hoje, essas estruturas são indispensáveis para o setor agrícola. Infelizmente, de muitos anos para cá, os poucos valorosos profissionais desses órgãos públicos, por insensibilidade governamental, acabaram reduzidos a carimbadores de relatórios, afastados da ação em campo.

Uma pequena amostra do que o desmonte dessas estruturas impactará está em Mogi das Cruzes, na região do Alto Tietê. A Cidade é uma gigante no cenário agrícola nacional. É a maior produtora brasileira de caqui, nêsperas, cogumelos e orquídeas, além de liderar a produção estadual de folhosas, reunindo pequenas propriedades com culturas diversas, inclusive pecuária de leite, caprinos e aves.

Com a justificativa de enxugar e modernizar a máquina pública, o secretário da Agricultura, Gustavo Junqueira, quer extinguir boa parte das 580 Casas da Agricultura. Afirma que apenas 240 funcionam e destas, metade apresenta estrutura precária. No caso dos EDA e EDR, dos atuais 80, sobrarão 32 e 16, respectivamente.

Quanto à modernização, o secretário e sua equipe pregam o avanço tecnológico como base para continuar oferecendo, pela internet, assistência técnica e extensão rural. Como assim, cara pálida?! Só 10% da região produtora paulista possuem sinal de internet. Para completar, a maioria dos produtores acima de 50 anos não domina essa ferramenta.

Junto-me às lideranças políticas e classistas do Estado na luta pela reversão da infeliz ideia. No mínimo, esperamos a discussão civilizada sobre o tal programa de reestruturação e modernização para não degringolar a heroica classe produtora de alimentos.

Nos últimos 30 anos, o governo paulista, escandalosamente, vem transferindo seu dever de estado para os municípios. Basta constatar que a assistência técnica e extensão rural vêm sendo desempenhadas junto aos produtores pelo Serviço de Aprendizagem Rural (Senar) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com Sindicatos Rurais e prefeituras.

Governador João Doria e secretário Gustavo Junqueira: escutem a voz do campo, dos míni, pequenos e médios produtores rurais, representados por suas entidades classistas e lideranças rurais! Ouçam o apelo destes guerreiros silenciosos que, diariamente, abastecem os centros urbanos e só rogam por uma migalha de atenção, materializada na manutenção das poucas estruturas dedicadas à capacitação profissional e serviços ao agricultor! #MaisRespeito #ServiçosAoAgricultor

Junji Abe, produtor e líder rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo

Família é amor

 

#DiaNacionaldaFamília – Como faz bem a família! Hoje, 8 de dezembro, é o Dia Nacional da Família. Vale para todo dia, mas a data inspira a homenagem e o reconhecimento pela sua inimaginável importância.

Família significa relação afetiva entre as pessoas, que tenham ou não laços sanguíneos, alicerçada no amor, respeito, compreensão, ajuda mútua, na partilha e na promoção e formação de valores em cada um de nós. A data foi instituída pelo Decreto Federal nº 52.748, de 24 de outubro de 1963, e coincide com o Dia da Santa Imaculada Conceição.

Além de 8 de dezembro, no dia 15 de maio, comemoramos o Dia Internacional da Família, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Tem, entre os principais objetivos, proporcionar a reflexão acerca dos direitos e das necessidades das famílias em todo o mundo.

Neste tempo difícil de distanciamento social e duras regras sanitárias, à espera das vacinas salvadoras, reitero os legítimos sentimentos de profunda tristeza pelas milhares de pessoas que se foram do convívio familiar, em razão da Covid-19, e que estão no universo celestial, de onde protegem e abençoam seus entes queridos.

Amigas e amigos, divido com vocês uma foto familiar, tirada antes da pandemia. E pego emprestada a singela citação, de autoria desconhecida, para enaltecer esta data: “Família é sinônimo de amizade, de carinho e respeito. Que Deus continue abençoando nossa família para que nunca falte a base que nos torna pessoas melhores!” #FamíliaÉAmor

Junji Abe, produtor e líder rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo

 

Imprensa livre

 

São estarrecedores o volume e virulência dos ataques desferidos à parte da Imprensa brasileira e seus profissionais, nos últimos tempos. Pior, boa parte deles vem de autoridades públicas. Assegurada na Constituição, a liberdade de expressão e de Imprensa é o oxigênio da sociedade livre. “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”, resumiu, num legado para a humanidade, o pensador do iluminismo francês, historiador e filósofo Voltaire.

Vivemos claro retrocesso. Nosso País lidera o ranking mundial com as maiores quedas de classificação de liberdade de expressão, de 2009 para 2020, como mostra o Relatório da Organização Internacional de Direitos Humanos – Artigo 19. Na avaliação sobre Imprensa e liberdade de expressão, a queda é tão acentuada que o Brasil passa a ser classificado no grupo de países onde existe “restrição” a esses direitos.

Infelizmente, o governo Jair Bolsonaro vem contribuindo com a triste realidade. Levantamento do mês de julho da ONG Repórteres sem Fronteiras computa 53 ataques verbais do presidente da República aos jornalistas. Numa das reações de maior repercussão, divulgada na mídia, ele teria ficado irritado com um questionamento. Virou-se para os jornalistas e ameaçou: “Eu vou encher a boca desse cara na porrada”. Na sequência, emendou: “Minha vontade é encher tua boca na porrada, tá?”.

Não é a toa que o Brasil tem a maior queda em índice de liberdade de expressão entre 161 países, conforme estudo da Artigo 19. Com 46 pontos em um total de 100, o Brasil ocupa a 94ª posição no ranking de 161 nações, atrás de todos os países da América do Sul, com exceção da Venezuela, do ditador Nicolás Maduro.

Entendo que é missão planetária garantir um ambiente de trabalho seguro para os profissionais da Imprensa. Igualmente, é indispensável acabar com os ataques às organizações da sociedade civil e assegurar que a população não encontre barreiras de acesso às informações e notícias. Tanto de forma física quanto na internet. Considero o princípio de que os jornalistas profissionais estão cumprindo seu dever de questionar para informar, ao mesmo tempo em que seguem o Código de Ética da categoria. Em todos os casos, nada justifica agredir a honra e dignidade de quem quer que seja! 

Não podemos nos calar. É um silêncio que já custa caro e será mortal para as gerações futuras. Além da postura firme na defesa da Imprensa livre, precisamos resguardar as conquistas dispostas na Constituição Federal de 1988, como a liberdade de opinião, de pensamento, de expressão e de informação, entre outros direitos imprescindíveis ao povo e à nação brasileira.

Com humildade, faço coro à luta intransigente em prol da liberdade de Imprensa, unindo esforços com entidades representativas, como Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert), Associação Nacional das Editoras de Revistas (Aner), Federação Nacional dos Jornalistas (FNJ), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). #SemMordaça

Junji Abe, produtor e líder rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo

 #VivaADemocracia - Amigas e amigos, permitam-me fazer algumas considerações sobre o resultado eleitoral do 2º Turno em Mogi das Cruzes. O espírito democrático, personificado na maioria dos eleitores mogianos, deu a vitória nas urnas ao jovem Caio Cunha (114.656 votos – 58,39%), derrotando o atual prefeito Marcus Melo (81.714 votos – 41,61%).

A arma do voto nas urnas deve ser respeitada. É a expressão livre e democrática da vontade popular. Assim, o prefeito eleito Caio Cunha merece as nossas sinceras felicitações pela vitória e votos para uma gestão de total sucesso! Destaco que seu sucesso administrativo resulta no desenvolvimento do Município, na conquista de benefícios e na melhoria da qualidade de vida da população.

 

Apoiei a reeleição do atual prefeito Marcus Melo e, assim, nos dois turnos, sufraguei seu nome nas urnas. Contudo, rendo-me humildemente à vontade popular, reconhecendo a magnitude e o significado da vitória de Caio Cunha a quem reitero o desejo de pleno sucesso e muitas felicidades, com as bênçãos de Deus!

 

Ao amigo Marcus Melo, cumprimento pelo dedicado trabalho desempenhado nestes quatro anos de gestão pública, rogando a Deus que continue iluminando e abençoando sua vida, assim como a da sua querida esposa Karin e estimados familiares.    

 

Tenho a convicção e o anseio de que, após a publicação do resultado oficial, vitoriosos e derrotados trabalhem unidos em prol de uma sociedade mais justa e igualitária. A vida continua e devemos preservar, fundamentalmente, o regime democrático que, por meio das eleições, preserva o direito do povo de se manifestar. E este é um ganho sem igual! Viva a democracia! #SalveMogidasCruzes

 

Crédito da foto: Eisner Soares/O Diário

 

Junji Abe, produtor e líder rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo

Violência contra mulher

 

A 4ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra, mais uma vez, que a violência de gênero não tem freio. Os homicídios dolosos de mulheres e os feminicídios tiveram crescimento de 2% no 1º semestre 2020 em comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2019, ocorreram 66.123 estupros, incluindo pessoas vulneráveis, sendo  57,9% das vítimas com idade máxima de 13 anos. Em 84,1%, os crimes foram praticados por conhecidos das vítimas, como familiares ou pessoas de confiança. As estatísticas mostram que, impiedosamente, entre as vítimas, 11,2% são bebês de 0 a 4 anos. Enfim, a cada 8 minutos, acontece um estupro no Brasil.

 

No caso de lesão corporal, em decorrência de violência doméstica, houve aumento de 5,2% - uma a cada 2 minutos, totalizando 266.310 casos. Autoridades de segurança pública destacam que os números da violência contra as mulheres são bem maiores que os registros oficiais. São as subnotificações. Vítimas não procuram a Polícia por medo, sentimento de culpa e vergonha ou até por desestimulo por parte das autoridades. Temos de criar condições favoráveis para que vítimas ou seus familiares denunciem a violência, com a garantia de segurança total aos seus direitos e à vida. O silêncio só beneficia os criminosos. As organizações em defesa de mulheres, crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis contra esses crimes merecem total respeito, reconhecimento e gratidão! Desenvolvem trabalhos de acolhimento, proteção e acompanhamento das vítimas, inclusive no fortalecimento das denúncias às autoridades.

 

Da mesma forma, merece acentuado destaque a Lei Federal Maria da Penha (nº 11.340, de 07 de agosto de 2006) que, dentre alguns objetivos cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres, prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher. A carioca Maria da Penha Maia foi agredida pelo marido durante seis anos, até se tornar paraplégica, depois de sofrer atentado com arma de fogo, em 1983.

 

Com urgência urgentíssima, combater a violência contra a mulher precisa ser não só uma prioridade governamental, como também entrar no rol de ações reconhecidas pelas polícias como parte integrante de suas missões. Não podem continuar achando que este assunto é um tema privado ou que pouco podem fazer. Cabe aos policiais, entrarem de sola para reduzir esses crimes hediondos.

 

Em Mogi das Cruzes, a gestão do prefeito Marcus Melo e do vice Juliano Abe criou a Patrulha Maria da Penha, que vem desempenhando um serviço exemplar na proteção de mulheres vítimas de violência. São guardas municipais treinados para essa função,  que acompanham 560 vítimas com medidas judiciais protetivas e já prenderam 65 agressores em flagrante delito desde 2018, quando o grupamento especializado foi criado.

 

Como cidadão, avô e pai de família, faço um apelo para todos apoiarmos integralmente as entidades que lutam contra todo tipo de violência. Em especial, aquela praticada contra as mulheres, crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis. Sejamos movidos por total indignação e repulsa!

 

Junji Abe, produtor e líder rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo