sexta-feira, 4 de junho de 2010

Crescimento sem fronteiras

A elevação da qualidade de vida exige, cada vez mais, a implementação de políticas públicas de caráter regional. A cultura histórica do bairrismo, por si só, vai dando lugar às novas e céleres transformações que a humanidade vem sofrendo.

Com a era da informatização, marcada pelo fabuloso crescimento da internet e de suas redes sociais, entrou em cena a sociedade da informação, que consolida a irreversível realidade do mundo globalizado. Tornou-se premissa para sobrevivência o conceito de “pensar globalmente para agir localmente”.

Na verdade, estamos muito atrasados nesse aspecto. Em que pesem as razões do momento, foi uma pena o saudoso governador Mário Covas ter extinto, em 1995, a Secretaria de Estado de Assuntos Metropolitanos para transformá-la em Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos.

Recentemente, fui convidado para proferir uma palestra sobre o projeto, de autoria do ex-governador José Serra, que prevê a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Vejo como fundamental a aprovação da proposta pela Assembléia Legislativa de São Paulo.

Aliás, sei bem o quanto o trâmite de projetos dessa natureza pode ser demorado. Daí, a importância de esforços conjuntos para destravar o andamento dos trabalhos. Enquanto deputado estadual, participei ativamente das ações em prol da criação da Região Metropolitana da Baixada Santista, também proposta pelo governo do Estado.


Qual o conceito da Região Metropolitana? É bastante amplo. Citarei os principais aspectos. Veja o tamanho das desigualdades entre localidades vizinhas. Ao redor de grandes municípios, existem médios e pequenos, com limites geográficos apenas teóricos. De fato, formam uma única gigantesca cidade. Porém, com diferenças gritantes, notadamente no que diz respeito ao Orçamento. Como exemplos, estão Barueri em relação à Carapicuíba, São Caetano comparativamente a Rio Grande da Serra, Mogi das Cruzes ante Biritiba Mirim, Taubaté a Tremembé e assim por diante.

Por conta dessa disparidade de Orçamento entre municípios colados uns aos outros, as diferenças são tão calamitosas. De uma cidade para outra, as condições de água, esgoto, saúde, educação, transportes, habitação, segurança, asfalto, empregabilidade e outros itens vitais à população mudam como da água para o vinho. É como se os povos dessas localidades vizinhas não fossem habitantes do mesmo Estado, do mesmo País. Tudo ocorre de forma incorreta e revoltante. São distorções do processo político-administrativo no Brasil, que passa alheio aos problemas das regiões metropolitanas.

Não existe rio que nasça e acabe num mesmo município. Afinal, num País continental como no nosso, os rios são intermunicipais, interestaduais e até internacionais, como o Tiête e o Amazonas. E aí, como fica? Salesópolis trata 100% dos esgotos gerados, Mogi cuida de 40% e Guarulhos despeja nos cursos d’água 98% dos esgotos coletados sem tratamento. São cidades vizinhas.

Outro exemplo: Barueri tem as melhores escolas municipais e sistema de saúde muito bom; porém, a vizinha Carapicuíba oferece má qualidade de educação e péssimos serviços em saúde. Ocorre que tanto os moradores de uma cidade quanto os da outra são paulistas e brasileiros.

O setor de transportes é mais um alvo do emaranhado de distorções no desenvolvimento de localidades vizinhas. No passado, era muito pior, mas ainda hoje persiste o problema das tarifas diferentes cobradas em cidades pegadas uma à outra. Aliás, a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos foi criada com a principal missão de, gradativamente, integrar as linhas de ônibus intermunicipais e, depois, estender o processo aos trens.

Muitos perguntarão: “Mas só isso? Os municípios da Região Metropolitana não terão orçamentos acrescidos? Citar as diferenças, tudo bem, mas, e daí?” Evidente que serão necessários investimentos pesados para reduzir as desigualdades sócio-econômicas entre as cidades, bem como recursos financeiros vultosos para obras e implantação de infraestrutura para atender necessidades comuns da região.

E, de onde sairão esses recursos? De Fundos que, a médio e longo prazos, terão condições de contribuir para os objetivos aqui apregoados. Aliás, a Lei Estadual que constituiu a Região Metropolitana de São Paulo previu a criação do Fumefi – Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento, que visa direcionar financiamentos e investimentos a municípios considerados “pobres”, ou seja, sem potenciais orçamentários para fazer frente às diversas demandas sociais. Como poucos ouviram falar em Fumefi, para um entendimento amplo sobre como tratar os desiguais, cito aqui o instrumento que a União há anos implementa na área educacional. Trata-se do antigo Fundef – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação Fundamental, transformado no atual Fundeb – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação Básica.

Muitos políticos brasileiros só criam despesas de custeio. Para ilustrar, conto o que aconteceu no meu primeiro mandato de deputado. Foi aprovado na Alesp um projeto de Lei que flexibilizou e facilitou muito a emancipação de Bairros e Distritos para se tornarem novos municípios. Guatapará é um exemplo – emancipou-se da cidade de Ribeirão Preto.

A justificativa para essas emancipações era a de que a transformação em município elevaria a qualidade de vida dos moradores. Ledo engano. Salvo raríssimas exceções, o festival de localidades emancipadas visava tão somente satisfazer o ego de políticos que, como líderes locais ou vereadores, queriam ter o cargo de vice ou de prefeito da recém-criada cidade. Haja dinheiro para bancar tudo isso. A constituição de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como de unidades de órgãos públicos, exige recursos financeiros astronômicos.

No Japão, ao contrário, nos últimos 10 anos, pequenos municípios foram incorporados ou agregados aos maiores. É o caso de 11 municípios localizados ao redor da cidade de Seki, que se transformaram em distritos de Seki. Ao todo, naquele país, houve a diminuição de aproximadamente 120 municípios. E com esta medida uma fantástica redução de despesas político-administrativas.

A maciça concentração humana vem aliada ao fato de que a maioria das demandas sociais não tem fronteiras. Saúde, educação, segurança, habitação, saneamento, meio ambiente, entre outras áreas, exigem plano estratégico de intervenções, com dimensão regional.

A criação de Regiões Metropolitanas tem como meta integrar as ações público-administrativas para aumentar a eficiência e reduzir o déficit público decorrente de custeios desnecessários, diminuindo as diferenças prejudiciais entre os municípios. Tudo para proporcionar uma qualidade de vida melhor à população. É a lógica tão cristalina, sintetizada na célebre frase de Rui Barbosa, mas não exercitada: “tratar os desiguais com desigualdade”.

Junji Abe é ex-prefeito de Mogi das Cruzes

3 comentários:

  1. O senhor tem o meu voto, para continuar trazendo melhorias pra mogi das cruzes, e tenho um pedido em especial, a integração do ônibus para o trem, (bilhete único). A tua vitória é certa pois nós mogianos sabemos que podemos contar com você!!!

    Um forte abraço, Armando Galvão de Souza Junior, mogiano 26 anos.

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  2. Deus o abençoe, JUngi

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  3. Jungi homem guerreiro o mundo poderia estar cheio de homens como vc na politica. Deus enviou vc como anjo para mistura-lo com os oportunistas para passar o exemplo. E adorei ter te conhecido em taubate, nada diferente das fotos, da internet enfim da midia vc é autentico e transparente ..parabens e pode contar comigo sempre em nossa cidade...deus o abençoe e sabe vc ja ganhou eu sei disto...

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