sexta-feira, 12 de abril de 2013

Atenção aos veteranos

De 1980 para cá, a taxa de envelhecimento da população saltou dos 19% para mais de 40%. Nosso País está envelhecendo e prevalece o despreparo em relação à Terceira Idade. Tanto na oferta de serviços públicos quanto no aspecto cultural – especialmente, a maneira como a sociedade trata o idoso. Pouco se tem feito para lidar com esta realidade e menos ainda para enfrentar o cenário que ela projeta para um futuro próximo. 

Eis uma situação que procuramos reverter com a aprovação do nosso projeto de Lei (5048/2013). A proposta isenta da obrigatoriedade de entregar a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda quem tem mais de 70 anos de idade, sobrevive exclusivamente com proventos da aposentadoria e possui patrimônio inferior ao limite estabelecido pela Fazenda que, atualmente, é de R$ 300 mil. Sem familiaridade com a informática, muitos têm de pagar terceiros para prepararem o documento. A dispensa não traria prejuízo, porque o governo já detém os dados necessários à fiscalização. 

A missão de viabilizar políticas públicas adequadas à Terceira Idade exige empenho do Executivo nas três esferas e a participação da sociedade. Em Mogi, desde que assumimos a Prefeitura, em 2001, implantamos programas para elevar a qualidade de vida dos veteranos. Garantimos isenção de IPTU para idosos e aposentados de baixa renda. 

Criamos desde programas de Medicina Preventiva até o Promeg (Programa de Medicamento Gratuito), passando por consultas médicas domiciliares. Também implantamos o Conselho Municipal do Idoso e Centros de Referência para assistência dirigida, além de ampliarmos o repasse de verbas a instituições que atendem este público. Proporcionamos ainda cursos, oficinas culturais nos bairros e núcleos de ginástica especializada, entre outros benefícios. 

Para concentrar os principais serviços públicos num só endereço, implantamos o inédito Pró-Hiper, focado em cuidar da saúde física e mental de quem tem mais de 60 anos. Reúne atividades de recreação, sala de ginástica com modernos equipamentos, piscinas aquecidas, saunas, vestiário, quiosques e laboratório de informática, dotado de computadores com acesso à internet, além de ações especializadas, como a Delegacia do Idoso. 

Esse laboratório visa garantir ao idoso a chance de interagir com novas ferramentas do mundo moderno, estar apto a acompanhar a evolução e não acabar marginalizado. Sou intransigente no zelo aos princípios de jamais abrir mão do dever de conceder à Terceira Idade o que ela merece: respeito, reconhecimento, gratidão, solidariedade, amizade, carinho, atenção e amor, muito amor.


Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP

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