Ameaça de mais imposto

Produtores de hortifrútis são alvo de um fantasma que assombra itens in natura, higienizados ou minimamente processados e embalados, com um drástico aumento de preços, seguido da queda do consumo. Explica-se: órgãos governamentais assanham-se para tributar estes itens como artigos industrializados. 

Não se trata das latinhas de seleta de legumes, por exemplo. Falo do pé de alface escolhido, lavado e colocado num saco plástico. Ou ainda das cenouras selecionadas, higienizadas, cortadas e embaladas. Enfim, de produtos in natura, sem aditivos químicos nem conservantes, que passaram, geralmente, nas próprias unidades agrícolas, por processamento mínimo, bem diferente das interferências industriais. 

Alerta de Junji: tributação pode elevar preços em mais de 40%

A tributação, como industrializados, de hortifrútis minimamente processados atinge, em cheio, os consumidores. Se prevalecesse no Estado de São Paulo, o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços seria aplicado com o efeito da incidência em cascata. 

Para piorar, a eventual cobrança do ICMS, pelos estados, desperta nas áreas de finanças dos municípios a fome pelo recolhimento de outro tributo, o ISS – Imposto sobre Serviços. Não precisa ser matemático para perceber que a carga fiscal encareceria os preços dos hortifrútis de 30% a 40%, no mínimo, nas prateleiras do varejo. 

A oferta de produtos hortícolas pré-elaborados ou prontos para o consumo responde às exigências do mercado onde se tornou raridade a figura da dona de casa, com tempo para preparar as refeições. Cresce a preferência popular por itens que dispensam a seleção nas bancas a granel, não precisam passar pela fila da pesagem, estão prontos para consumir e evitam desperdícios porque vêm em porções variadas, de acordo com o tamanho da família. 

O entendimento equivocado está na contramão da política do governo que desonerou itens como os da cesta básica. Subir preços de hortaliças e frutas compromete as chances de uma dieta balanceada. A alimentação saudável previne doenças, como a obesidade – que já atinge 30% das crianças e jovens, segundo o Ministério da Saúde – e reduz gastos no já tão precário sistema público. 

Para sepultar a ideia macabra de burocratas e técnicos de gabinete, já iniciamos mobilização nacional, com um contundente discurso na tribuna da Câmara Federal contra a cobrança. Nos próximos dias, nos reuniremos com o secretário estadual da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, para provar que a tributação, além de tecnicamente absurda, vetará o acesso popular aos produtos hortícolas, fundamentais para a boa saúde. 

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP e preside a Pró-Horti - Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros.