#PovosIndígenas – Não podemos nos
omitir diante do vertiginoso crescimento de invasões por madeireiros, grileiros
e garimpeiros, com colossal desmatamento e poluição de rios, comprometendo integralmente
a proteção do meio ambiente e ameaçando povos indígenas e seus direitos!
Não se pode esquecer que, em inúmeros
países, os povos indígenas já habitavam seus territórios antes da chegada dos
chamados homens brancos. A eles cabe legítima e juridicamente o ato perfeito,
acabado e imutável, denominado Direito Adquirido.
Apesar do desenvolvimento sustentável
com extremo avanço da tecnologia, são os povos indígenas (quilombolas,
ribeirinhos e extrativistas) que protegem as florestas e rios. Essas riquezas
da natureza respondem pela regulação do clima, com sol e chuva, proporcionando abrigo
para a maior biodiversidade do planeta, em termos de fauna e flora, incluindo
fontes de novos medicamentos.
Nesta semana, o dia 9 de agosto
marcou o “Dia Internacional dos Povos Indígenas”, criado em 1944, conforme Resolução
49/214 da Organização das Nações Unidas (ONU) para Educação, a Ciência e a
Cultura (Unesco). No Brasil, a data ocorre em meio à paralisação da demarcação
de seus legítimos territórios, colocando em dúvidas seus direitos e estimulando
os conflitos no campo.
“O pleno desfrute de todos os
direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações
Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Direito Internacional
do Direitos Humanos”. É o que consta no artigo 1º da declaração. O documento
diz ainda no artigo 3º: “Os povos indígenas têm o direito à autodeterminação,
ou seja, buscam livremente sua condição política, como também o seu
desenvolvimento econômico, social e cultural”.
Segundo o censo demográfico de 2010,
no Brasil, existem mais de 800 mil indígenas, de aproximadamente 305 etnias
diferentes e com cerca de 274 idiomas. Em comparação com a população brasileira
de 2022 (IBGE), de 214.881.986 milhões de habitantes, os números parecem
insignificantes, ainda mais levando em consideração a nossa gigantesca dimensão
territorial (8.516.000 Km²).
Contudo, a análise jamais deve-se
ancorar no prisma quantitativo. É vital reconhecer as contribuições culturais e
sabedorias milenares que os povos indígenas transmitiram e ainda transmitem aos
brasileiros, como também às demais civilizações no mundo. Até porque, milhares
de anos antes do descobrimento do Brasil em 1500, os indígenas já habitavam o sagrado
solo brasileiro. #ReflexãoERespeito
(Fonte: Povos
Indígenas no Brasil - Foto retirada do vídeo Prêmio Culturas Indígenas)
Junji Abe, produtor e líder rural, é
ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo
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