#EnchentesEDeslizamentos – Em todo o
período de chuvas, com maior ou menor intensidade, enchentes e
deslizamentos fazem vítimas. Muitas, fatais, além de milhares de famílias
desabrigadas. A dor que sentimos espelha o fato de sermos ou estarmos
impotentes diante dessas tragédias. Não carece de repetir essas tristes
notícias. Vale destacar e agradecer a forte corrente de solidariedade e
voluntariado em torno de quem sofre.
Com muito respeito e humildade,
orando pelo conforto espiritual das famílias afetadas, falo um pouco das causas
e aponto medidas para, gradativamente, o mais breve possível, solucionar ou
reduzir as consequências dessas incabíveis ocorrências.
Evidente que não sou especialista para
comentar as causas. Porém, sabemos que são acontecimentos advindos da natureza.
Contudo, o tempo não apaga medidas inadequadas tomadas no passado por
autoridades públicas, que permitiram a ocupação de várzeas e morros com
moradias, sem qualquer cuidado com a segurança das pessoas, mesmo porque não
existiam leis proibitivas.
Foi quando também se proliferaram espertalhões
para estimular ocupações de áreas inadequadas e até vender loteamentos nesses
locais, aos olhos das administrações. Infelizmente, as famílias pobres só
conseguem várzeas e morros para erguer moradias, como resultado da absoluta
ausência de políticas públicas. Aliás, os ricos constroem residências de luxo
em morros para terem vista privilegiada, ou em margens de rios para atracarem
seus possantes iates.
Comentar os erros intencionais ou não
do passado não nos leva à solução do grave problema. Portanto, modestamente,
apresento sugestões para reforçar ou reformular medidas já existentes, assim
como ofereço dicas às lideranças da comunidade e às autoridades públicas:
a)
Proibir terminantemente as ocupações
e construções em locais ilegais ou considerados impróprios; b)- Retirar os
moradores que se encontram em área de risco, com prazo máximo de um ano, transferindo-os
para moradias regularizadas, dignas e seguras em locais próximos; c) Contribuir
com governos estaduais e municipais para conclusão de obras paradas ou
projetadas, como piscinões, alargamento e aprofundamento do leito de rios e
córregos; d) Reforçar a política habitacional em todos os sentidos e destinar
valores compatíveis nos orçamentos federal (principalmente), estaduais e municipais;
e) Os destinos das emendas parlamentares dos congressistas serão
obrigatoriamente: 50% para a área da saúde e 50% para construção de moradias
populares; e) Multiplicar infinitamente os financiamentos para construções de moradias
populares, conjugadas ao saneamento básico, e sem burocracia; g) Todas as áreas
concebidas para a construção de moradias populares têm de ser providas de
urbanização adequada, incluindo equipamentos de educação, saúde, transporte; e h)
aumentar o prazo de amortização dos financiamentos para 35 anos.
Essa relação de sugestões deve ser
aumentada com outras medidas plausíveis para garantir habitações dignas às
famílias carentes. Se existir vontade política, sensibilidade e respeito,
associados a um compromisso firme com as questões sociais e convicção dos
governantes para seguir esta rota, no
período máximo de 5 anos, deixaremos de chorar, inertes e impotentes, vendo
milhares de famílias perdendo entes queridos e seus patrimônios, em decorrência
de enchentes e deslizamentos.
As medidas apresentadas refletem
sentimentos prementes e absolutos de justiça social para serem exercidos com
urgência e sinceridade pelos legisladores e governantes. Assim, eles terão o
apoio inabalável da população brasileira e servirão de exemplo para outros
países! #MedidasJá #UniãoPorSolução #RespeitoÀVida
Foto: https://www.ecoambientale.com.br/
Junji Abe, produtor e líder rural, é
ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo
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