#MedidaFundamental – Embora tenha havido um avanço
na última década, o saneamento básico em nosso País deixa muito a desejar.
Segundo o estudo “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento
Básico no Brasil”, em 2004, 81,7% da população tinha acesso à água tratada. O índice
atingiu 84,1% em 2020, proporcionando para 37 milhões de brasileiros o acesso a
esse serviço fundamental. Já a coleta de esgotos passou de 39,5% em 2005 para
55% em 2020, beneficiando 47,7 milhões de pessoas. Representa aumento de 71,3%
no número de atendidos. Infelizmente, ainda há grande parcela de lares
desprovidos de saneamento básico. Estudo da Associação Brasileira das
Concessionárias Privadas de Serviços de Águas e Esgoto (Abcon) indica 35
milhões de brasileiros sem água tratada e 100 milhões sem a coleta de esgotos.
O avanço registrado decorreu do novo Marco Legal do
Saneamento (Lei Federal nº 14.026 de 15/07/2020), projetando metas ambiciosas
de 99% da população atendida com água tratada e 90% com coleta e tratamento de
esgotos até o final de 2033.
A desigualdade regional do gigantesco território
nacional mostra índices assustadores. Região Norte, apenas 13,1% da população
têm acesso à coleta de esgotos; Nordeste, 30,3%; Sul, 47,4%; Centro-Oeste,
59,5%; Sudeste, 80,5%. O Instituto Trata Brasil também demonstra que a
universalização do saneamento básico pode trazer benefícios socioeconômicos
efetivos à saúde, educação, produtividade do trabalho, turismo, valorização
imobiliária e preservação ambiental, que se refletirão na qualidade de vida do
povo. Tratam-se de melhorias que representarão retorno financeiro-econômico da
ordem de R$ 815,7 bilhões em 19 anos (2021 a 2040), destacando-se o setor de
produtividade do trabalho com retornos que ultrapassarão R$ 437 bilhões no
período.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirma que
10% das doenças são evitáveis, caso haja saneamento básico. Segundo a OMS, no
Brasil, morrem anualmente 15 mil pessoas, em decorrência de doenças
relacionadas à ausência de saneamento básico. Fato: R$ 1 aplicado nesta área
gera economia de R$ 4 na saúde.
Ancorados em dados acima e conscientes do dever,
como prefeito de Mogi das Cruzes por duas gestões (2001 a 2008), investimos
pesado no saneamento básico em todos os sentidos, inclusive, implantando
pioneiramente a Estação de Tratamento de Esgotos (foto). #SaneamentoÉSaúde
(Foto: Arquivo/PMMC)
Junji
Abe, produtor e líder rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São
Paulo
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