Trabalho escravo jamais!

 

#DuraRealidade – Em pleno século 21, nos deparamos com o trabalho análogo à escravidão em diferentes regiões do Brasil. Até na Cidade de São Paulo, por denúncias anônimas, são flagradas bolivianas, colombianas, venezuelanas e peruanas, dentre outras, trabalhando como costureiras ou auxiliares, em porões de prédios, em condições análogas à escravidão. São exploradas e abusadas em razão da permanência ilegal no País.

 

“Com 139 vítimas na cana, resgate de escravizados é o 3ª maior em cinco anos”, como destacou o Uol, em 17 de fevereiro. A descoberta se deu com a operação móvel do Grupo Especial de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Gefete), subordinado ao Ministério do Trabalho, em uma fazenda de cana de açúcar, na zona rural de Acreúna/GO.

 

As vítimas são trabalhadores de várias regiões à procura de ganho maior para ajudar familiares. Chegando ao local, constataram que as promessas eram falsas, com descontos de alimentação, de transporte e habitação. Tudo extremamente deplorável! A ilegalidade é gigantesca. A enorme Agropecuária Nova Gália, responsável pela Usina Nova Gália, para se eximir de custos trabalhistas, terceirizou ilegalmente para quatro pequenos contratadores de mão de obra rural (gatos), sem idoneidade e sem capacidade financeira, a responsabilidade pelos trabalhadores enganados. 

 

Contratados para o plantio da cana, eles faziam a limpeza do terreno, com ganho bem menor. Além do mais, havia descontos ilegais sobre o reduzido salário para quitação de transporte da região nordestina para Goiás, de alimentação e até de moradia, deixando os trabalhadores presos no local até a quitação da suposta dívida, impedindo o retorno para os locais de origem.

 

A Agropecuária Nova Gália não contestou as punições recebidas, ciente da grande fraude cometida: pagamento de R$ 877 mil aos trabalhadores como verbas rescisórias e direitos devidos; R$ 283 mil em favor das vítimas, como resultado de ação da Defensoria Pública da União por direito moral e individual violados; e R$ 315 mil pelo dano moral coletivo, conseguidos pelo Ministério Público do Trabalho (quantia destinada às instituições de caridade de Acreúna e cidades vizinhas).

 

Merece destaque também a recente notícia que deu conta de centenas de trabalhadores baianos, vítimas de trabalho análogo à escravidão em fazendas vinícolas, localizadas no município gaúcho de Bento Gonçalves: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-brasil/2023/03/01/mpt-da-dez-dias-para-vinicolas-apresentarem-contratos-com-terceirizada.htm

 

Qualquer constatação de trabalho análogo à escravidão precisa ser denunciada via Sistema Ipê www.ipe.sit.trabalho.gov.br; pelo Disque 100; ou presencialmente junto às Delegacias do Trabalho ou Superintendências Regionais do Trabalho. #TrabalhoEscravoJamais

 

(Foto ilustrativa: Rogério Paiva / Ascom MPT)

 

Junji Abe, produtor e líder rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo